sexta-feira, 25 de maio de 2012
quinta-feira, 24 de maio de 2012
É MODA, É!
Depois
de Edinólia Melo (PMDB) e Carlos Eduardo (PDT), agora foi a vez da prefeita de
Apodi, Goreti Silveira (PMDB) ter suas contas reprovadas pela Câmara de
vereadores.
O
placar foi de 7 a 2 e Goreti, assim como Carlos Eduardo e Edinólia Melo, está
inelegível.
Dependem
de uma decisão judicial para registrar as respectivas candidaturas.
Se
virar moda...
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
Depois
do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira (PMDB), perder o mandato por ter
mudado de partido (ele era do PSB), o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN está
analisando a cassação do prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim.
Lawrence
era do Partido Progressista – PP e mudou para o Partido da Mobilização
Democrática Brasileira – PMDB.
Lá
em Almino Afonso, o Vice-Prefeito e 06 vereadores também estão a espera de
perder os respectivos mandatos.
Para
quem não dava crédito a possibilidade de perder o mandato por infidelidade
partidária, só no RN mais de 22 vereadores e vereadoras perderam o mandato
entre 2008 e maio de 2012.
CONDENADO PELO TCE
Release Coordenadoria de
Comunicação Social, 11 de maio de 2012
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Ex-prefeito de Extremoz condenado a ressarcir R$ 573 mil à conta
do Fundef
Em vista da não
apresentação de documentos solicitados pelo TCE, o ex-prefeito de Extremoz,
Walter Soares de Paula teve as contas relativas ao balancete do Fundef no
exercício de 2000 consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado.
Em processo relatado pela conselheira Adélia Sales, na sessão da Primeira
Câmara ocorrida na quinta-feira (10.05) pela manhã, o voto foi pela restituição
aos cofres do município da quantia de R$
573.866,54, além do encaminhamento das principais peças do processo para o
Ministério Público Estadual e Federal, a fim de que sejam apurados possíveis
ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.
A conselheira ainda
relatou processos da prefeitura de Maxaranguape, prestação de contas referente
ao sexto bimestre de 2002, sob a responsabilidade do sr. Amaro Alves Saturnino.
O voto foi pela restituição ao erário da importância de R$ 54.830,00, referente
à ausência de especificação do destino das despesas e ausência de processo de
pagamento. Da prefeitura de Água Nova, documentação comprobatória de despesa.
Sendo ordenador da despesa o sr. Antônio Nunes Neto. O voto foi pela
irregularidade, com ressarcimento de R$ 86.813,88, referente à aquisição de
combustíveis sem destinação especifica. Da prefeitura de Pedro Avelino,
documentação comprobatória de despesa – exercício de 2003, responsável o sr.
Edeclaiton Batista da Trindade. O voto foi pela restituição de R$ 61.561,65, em
razão da aquisição de material sem destinação específica.
O conselheiro em
exercício Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou processo da
prefeitura de Acari, prestação de contas 1999,
sob a responsabilidade da sra. Maria Salésia Fernandes. O voto foi pela
irregularidade, com restituição pelo gestor à época dos fatos das quantias correspondentes a ausência de
comprovação de destinação especifica no valor de R$ 45.150,01 pelas despesas
com equipamentos e material permanente R$ 38.699,99 com esgotamento sanitário e
R$ 57.462,64 com serviços de melhorias sanitárias domiciliares.
O
conselheiro Carlos Thompson relatou os seguintes processos: da Câmara Municipal
de Ceará-Mirim, documentação comprobatória de despesas referente ao exercício
de 2005, responsável o sr. Ronaldo Marques
Rodrigues. O voto foi pela não
aprovação, condenando o gestor ao ressarcimento da quantia de R$ 53.666.65, em
decorrência de irregularidades com a aquisição de combustíveis.
Da
prefeitura de Florânia. prestação de contas referente ao exercício de 2007, sob
a responsabilidade do então prefeito, sr. José de Oliveira Silva. O voto foi
pela desaprovação das contas, com restituição de R$ 361.419,92 sem prejuízo das penalidades administrativas,
em face da omissão do dever de prestar contas, vez que deixou de enviar à Corte
de Contas processos de despesas, bem como pelo pagamento indevido de juros e
multas sobre a devolução de cheques, saldo devedor e ausência de pagamento da
despesa com aquisição de uma ambulância.
Relatou ainda
processos da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, prestação de contas do sr.
Enoque Ferreira, administrador do legislativo municipal de Rodolfo Fernandes
durante o exercício de 2007. O voto foi pela irregularidade, impondo ao
responsável o dever de ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 95.497,51,
quantia que não foi prestada contas ao TCE, como determina a Legislação em
vigor. Da prefeitura de Barcelona, prestação de contas referente ao exercício
de 2009, sob a responsabilidade do prefeito municipal, o sr. Carlos Zamith de
Souza. Foram detectadas irregularidades formais que caracterizam descumprimento
de normas de administração financeira e orçamentária, sobretudo atraso na remessa do Relatório de Gestão Fiscal -
RGF e Relatório Resumido Execução Orçamentária – RREO, motivando a aplicação de
multas que somatizam R$ 27.600,00. Por fim, da Câmara Municipal de Alto do
Rodrigues, documentação comprobatória de despesas, durante o exercício de 2007,
sob a responsabilidade do sr. Fernando Antônio Rodrigues. O voto foi pela
condenação do gestor ao ressarcimento de R$ 34.675,34, referente a
irregularidade de despesas com combustíveis
sem comprovação de sua destinação especifica. Vale ressaltar que os
processos relatados ainda cabem recursos.
Fonte: www.tce.rn.gov.br
quarta-feira, 23 de maio de 2012
terça-feira, 22 de maio de 2012
TRE
cassa o mandato do prefeito de Caraúbas
O
Tribunal Regional Eleitoral acaba de cassar o mandato do prefeito de Caraúbas,
Ademar Ferreira da Silva, por desfiliação partidária. Ademar deixou o PSB e se
filiou PMDB, sem justa causa.
O
vice-prefeito Francisco Alcivan Viana assume o cargo.
Mesmo
que Ademar recorra da decisão ao TSE, ele não poderá permanecer no cargo, já
que a decisão não terá efeito suspensivo.
Fonte:
www.robsonpiresxerife.com
sexta-feira, 11 de maio de 2012
CEARÁ-MIRIM
CARAVANA
DO SEBRAE
Prefeitura e SEBRAE realizam
formalização para empreendedores da praia de Muriu
A
Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico-SETMADE, em parceria com o SEBRAE,
realizou um plantão com a Caravana Itinerante do Sebrae na Praia de Muriu.
O
evento, que aconteceu durante todo o dia do último 25 de abril, contou com o
apoio da Colônia de Pescadores daquela
comunidade litorânea.
De
acordo com Michelle Fernandes, secretária adjunta do turismo e meio ambiente de
Ceará-Mirim, o objetivo foi o de prestar atendimento e tirar diversas dúvidas
dos empreendedores da região litorânea do município.
Segundo
ela, na ocasião o SEBRAE realizou mais de 100 atendimentos nos diversos
segmentos de consultoria e contabilidade, bem como, a formalização e
legalização de vários comerciantes das praias de Muriu, Jacumã e Porto Mirim,
como Empreendedores Individuais-EI.
Durante
a realização do SEBRAE Itinerante, acontece palestras sobre Empreendedorismo
Individual, mostrando os benefícios da legalização, através dessa figura legal,
que garante aos trabalhadores, acesso à previdência social, CNPJ, crédito
facilitado junto às instituições financeiras, entre outras vantagens.
Os
Agentes de Orientação Empresarial-AOE do SEBRAE e da Secretaria de Turismo de
Ceará-Mirim sensibilizam os empreendedores quanto à importância de formalizarem
seus negócios.
Ainda
de acordo com Michelle Fernandes, o SEBRAE Itinerante é uma ação de atendimento
descentralizado, cuja parceria com a Prefeitura de Ceará-Mirim, objetiva
disseminar informações sobre empreendedorismo e negócios, para que novos
empreendimentos possam surgir no município.
As
atividades são desenvolvidas em uma unidade móvel do SEBRAE, equipada com toda
infraestrutura necessária para atendimento, e com recursos físicos modernos,
além de pessoal treinado e capacitado para prestar as informações necessárias
sobre os serviços e produtos oferecidos pelo SEBRAE e pela Prefeitura de
Ceará-Mirim.
“O
resultado dessa iniciativa, mostrou que levamos uma ação eficaz de capacitação
e qualificação profissional, requisitos fundamentais para a inserção de novos
empreendedores no mercado. Além disso, o número de atendimentos em Muriu,
também revelou a importância das informações que levamos aos empreendedores”,
destaca Michelle Fernandes.
Fonte: Assessoria de Comunicação/Prefeitura de
Ceará-Mirim
De
Eliana Lima para Tribuna do Norte
O
contrato de R$ 2,58 milhões que o Ministério Público firmou com Luiz
Cláudio-Chopp para o aluguel de um imóvel no Alto da Candelária, com dispensa
de licitação, tem prazo de 60 meses.
Ou
seja, R$ 43 mil mensais. A área construída é de 1.833,05 m2. O que significa R$
23,45 por m2 mensal.
Fazendo
comparativos, o polêmico aluguel do prédio do Novotel pela Gestão Borboleta,
para sediar a Educação, mensal de R$ 70 mil, tem área construída de 4.470,00
m2.
Então,
por m2 sai mensalmente 15,65/m2. Para acomodar a Saúde, mensal de R$ 56.196
mil, em área construída de 2.998,50 m2. Assim, m2 mensal de R$ 18,74/m2. Mensal
por m2: 70 + 56.196 = R$ 16,89/m2. 4.4.70,00+2.998,50m2.
O
m2 da SMS é maior que o da SME em função de maior área útil. São áreas comuns
maiores, como hall de recepção, restaurante, almoxarifados, depósitos, etc e
mais.
Já
o Edifício Matias, alugado para sediar a Semurb por R$ 60 mil/mês, tem área
construída de 2.495,15 m2.
O
m2 mensal sai por R$ 24,04. Foi comprado pelo Ministério Público Federal por R$
10,3 milhões. O prédio alugado pelo MPE, tem área construída e 1.833,05 m2.
Preço por m2 mensal: R$ 23,45/m2.
Resultado:
o aluguel do ex-Novotel é 42,33 % mais barato que o da Semurb e 38,83 % menos
que o alugado pelo MPE. Sem falar que os prédios são mobiliados, equipados e
com manutenção permanente, além de instalações para portadores de necessidades
especiais. Segundo o proprietário Haroldo Azevedo, ele investiu quase R$ 1
milhão, recursos próprios, para entregar o prédio.
Os
aluguéis estão fora da realidade de mercado? Não. Mas é aquela velha máxima de
que pimenta nos olhos dos outros é refresco. A contar que o MPE pediu a
anulação do contrato com o Novotel.
segunda-feira, 7 de maio de 2012
domingo, 6 de maio de 2012
CEARÁ-MIRIM
ESPORTE / EDUCAÇÃO
Prefeito
Antônio Peixoto incentiva a prática do esporte através da construção de quadras
cobertas
A Prefeitura
de Ceará-Mirim através de termo de compromisso firmado com o Ministério da
Educação dentro do Projeto PAC-2, está construindo 07 quadras poliesportivas
cobertas.
As obras de
engenharia seguem em ritmo acelerado e devem ficar prontas dentro do cronograma
previsto, ou seja, até o fim deste primeiro semestre de 2012.São sete quadras
cobertas que estão sendo edificadas em terrenos adquiridos pela Prefeitura de Ceará-Mirim.
O investimento por cada quadra é de R$ 484 mil.
Duas das
sete unidades estão com as obras bastante avançadas: a da Escola Municipal
Augusto Meira, no bairro São Geraldo, e a da Escola Municipal Rótary no bairro
Passa e Fica.
As outras
cinco beneficiarão as seguintes escolas: Rafael Sobral e Madalena Antunes
Pereira (zona urbana), Maria Ester Paiva (Massangana), Maria Bernadete Barbosa
(Massaranduba) e Augusto Xavier de Góis (Praia de Muriu).As obras das sete
quadras poliesportivas cobertas eram aguardadas com grande expectativa a
exemplo de muitas outras, graças à política de austeridade com gastos públicos
da administração do governo Antônio Peixoto.
De acordo
com o prefeito, a obra das quadras vai contemplar um antigo anseio da
comunidade escolar, que às vezes, alunos tinham de interromper suas práticas
esportivas por causa das chuvas que inviabilizavam a prática do esporte."Agora,
o problema vai ser sanado de vez com a tão aguardada chegada das quadras
cobertas, podendo se praticar as atividades esportivas em qualquer época do ano
sem nenhum problema", ressalta o prefeito Antônio Peixoto.
Há ainda
muitas outras realizações que estão aguardando os trâmites burocráticos para a
liberação das verbas, o que irá gerar mais emprego e renda, e trazer as
melhorias necessárias ao nosso município.
Fonte: Assessoria de Comunicação –
Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim
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