Orlando Silva: “Vou honrar a história do PCdoB na Câmara de SP”

O ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, irá assumir a vaga deixada pelo vereador Netinho Paula na Câmara Municipal de São Paulo. Netinho será indicado nesta quarta-feira (28) pelo prefeito eleito da capital, Fernando Haddad, para a nova Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. 

Em entrevista ao Portal Vermelho, Orlando afirmou que será uma honra e um desafio enorme representar o PCdoB no Legislativo Municipal. “Nosso Partido ganha a cada dia mais relevância na vida política brasileira e espero honrar a trajetória e a história do PCdoB – que é feita com gente comprometida com o Brasil.”

Com 19.739 votos, Orlando conquistou a primeira suplência da chapa comunista da capital nas eleições municipais de outubro deste ano. “Hoje cedo o prefeito Haddad me telefonou para comemorar a responsabilidade que terei como representante do Partido na Câmara. Falou que confia muito no meu trabalho e que meu mandato irá dar suporte ao seu governo. Estou feliz e consciente da importância que é representar o Partido na Câmara de São Paulo.” 

Orlando começou sua trajetória no movimento estudantil em Salvador e foi eleito em 1995 o primeiro presidente negro da União Nacional dos Estudantes (UNE). Formado em Direito na Universidade Católica de Salvador, em 2006 ele foi nomeado ministro do Esporte pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Ele foi um dos grandes responsáveis por trazer a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 para o Brasil. Em 2011, Orlando foi vítima de uma caluniosa campanha da mídia que tentou envolver seu nome em supostas irregularidades no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.

Em 12 de junho deste ano, a Comissão de Ética da Presidência da República arquivou a denúncia contra Orlando por “absoluta falta de provas”. Na época, ele afirmou que essa foi a “primeira vitória na cruzada em defesa da justiça e da verdade”.

“O mandato na Câmara é um caminho para eu retomar a minha atividade política pública e renovar os compromissos que sempre tive com o meu Partido e com o meu país. Tenho a responsabilidade de honrar os votos das pessoas que, enfrentando toda a onda da mídia, apoiaram, votaram e se mobilizaram. Vamos dar uma resposta com muito trabalho, dedicação e esforço para que possamos demonstrar a capacidade que temos para fazer uma cidade e um país melhor”.

Orlando assegura que será o porta-voz do PCdoB na cidade de São Paulo e que seu mandato terá uma identidade muito forte com os trabalhadores, a juventude e com os movimentos sociais. “Além do Esporte e da Educação, eu diria que os movimentos são uma marca importante da minha trajetória e também serão uma marca do meu mandato.”

Ele comentou ainda a indicação do vereador Netinho de Paula para a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Segundo ele, a criação da pasta irá abrir o caminho para fomentação de políticas públicas na capital. “O ex-presidente Lula criou o Ministério, mas as principais cidades do país e os governos estaduais não têm uma Secretaria própria para tratar desse tema. Para nós é importante que São Paulo saia na frente, numa posição de vanguarda.” 

“O PCdoB em São Paulo tem uma particularidade porque tem uma marca muito forte no trabalho com a juventude e com as mulheres e vai se configurando também como um Partido que tem muitas lideranças negras. Aqui em São Paulo o nosso vereador Netinho é negro, eu sou negro, o presidente municipal do PCdoB, Wander Geraldo, é negro, a nossa deputada Leci Brandão é negra. Isso para nós é uma coisa boa porque vai dando a nosso Partido a cara do povo brasileiro.”

Fonte: http://www.pcdob.org.br

A CHANCE DE GEORGE

O vereador George Câmara (PCdoB) vê, no parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), a chance de reaver sua reeleição.

A PRE emitiu parecer favorável a um recurso impetrado por George e Raniere Barbosa (PRB).

Se o TRE reformar a decisão anterior, Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) estarão fora.

Será bom para Natal e o PCdoB que George continue na Câmara natalense.

SANCIONA, DILMA

A Confederação Nacional dos Municípios – CNM lançou a campanha “SANCIONA, DILMA” que defende a aprovação da lei de distribuição dos royalties do petróleo aprovada no Congresso Nacional. A lei busca a igualdade na distribuição e ajudará muito município, inclusive o nosso, a sair da difícil situação em que se encontram.

A campanha também é um contra ponto ao mesmo tipo de evento realizado pelos estados e municípios que perderão recursos, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Penso que a mudança na lei de distribuição dos benefícios financeiros oriundos do petróleo é justa: todos (as) os (as) brasileiros (as) devem ser beneficiados.

CEARÁ-MIRIM

RELIGIOSIDADE

CONTAGEM REGRESSIVA PARA O INÍCIO DA FESTA DA PADROEIRA DE CEARÁ-MIRIM

Contagem regressiva para a abertura de uma das maiores festas sócio-religiosas do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, nesta quarta-feira 28/11, com Terço Caminhante, Missa, Ofício da Imaculada Conceição, Celebração, seguida de hasteamento das bandeiras e palavra de abertura da festa, no patamar da Igreja Matriz.

No dia 08 de dezembro, encerramento da festa, acontece um dos momentos mais emocionantes do evento: A Missa Solene às 10h e a tradicional procissão às 16h pelas principais runas e avenidas do centro da cidade, nas quais, os fiéis se apresentam em sua maioria, de roupas brancas, simbolizando paz e fraternidade.

A programação da Festa da Padroeira Conceição 2012, já está sendo distribuída em toda cidade e região. O encarte, que contém informações sobre todos os eventos da festividade sócio-religiosa da padroeira de Ceará-Mirim, trás como tema: "A exemplo de Maria, animados pela fé, sejamos promotores da vida".

A Festa de Nossa Senhora da Conceição acontece no período de 28/11 a 08/12, e as famílias que desejarem promover seus encontros durante o evento, podem se sentir a vontade para se reunirem na Igreja Matriz e se confraternizarem no pavilhão da festa.

Em sua palavra, também no encarte da programação da festa, o administrador paroquial, Pe. Bianor Francisco de Lima, destaca o evento, e diz que a renda será revertida em prol da restauração da Igreja. "Aproxima-se a festa da nossa querida padroeira, a Imaculada Conceição. Tempo de graça de Deus em nossa vida e fortalecimento de nossa missão evangelizadora em comunhão com todas as pastorais, setores e comunidades paroquiais. As várias atividades sociais e arrecadadoras, presentes na programação, além de possibilitarem um clima alegre, fraterno e de reencontro entre todos, também serão fonte de renda revertida em prol da restauração da nossa tão querida Igreja Matriz. Aproveitamos para desejar uma abençoada festa e que cada um possa se sentir corresponsável, sendo um multiplicador", diz Pe. Bianor, no encarte da festa.

O início da festa é marcado pelo terço caminhante às 05h, Missa às 06h e o Ofício da Imaculada Conceição às 12h. E ainda é destaque, a celebração eucarística às 19h30, seguida do hasteamento das bandeiras e a palavra de abertura da festa, tendo como noiteiros os setores: Santa Cecília, Mariano, Poder Judiciário e Cartórios da cidade.

Na quinta-feira dia 29/11, começa o novenário, que ocorre sempre às 19h30. A previsão é que se reúnam milhares de fiéis, dentro e fora da Igreja Matriz, para assistirem a celebração. A Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Ceará-Mirim será encerrada no dia 08 de dezembro, com a Missa Solene às 10h e a tradicional procissão da Imaculada Conceição, às 16h percorrendo as principais ruas e avenidas do centro da cidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação - PMCM

Justiça cassa prefeita eleita de Taboleiro Grande

O jornal De Fato destaca que a prefeita eleita Klébia Ferreira Bessa Filgueira, de Taboleiro Grande, perdeu o registro de candidatura em função de compra de votos e abuso de poder econômico. A decisão cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral, em Natal.

A sentença foi assinada hoje pelo juiz eleitoral Cornélio Alves de Azevedo neto, no processo 18.392, relacionado à representação eleitoral movida pela Coligação “Vitória do Povo”, contra a coligação “Unidos Venceremos”, liderado por Klébia Bessa.

O juiz da 63ª Zona Eleitoral entendeu que as provas arroladas no processo são suficientes para cancelar o registro de candidatura de Klébia Ferreira e, como ela conseguiu tirar mais de 50% dos votos, determinar a realização de uma nova eleição. A decisão barra o processo em andamento para diplomar a prefeita eleita, assim como de posse no dia 1º de janeiro de 2013.

Fonte: Blog do Robson Pires

Mensalão: um julgamento político

O julgamento da Ação 470, que chega ao seu fim com sentenças pesadas contra quase todos os réus, corre o risco de ser considerado como um dos erros judiciários mais pesados da História. Se, contra alguns réus, houve provas suficientes dos delitos, contra outros os juízes que os condenaram agiram por dedução. Guiaram-se pelos silogismos abengalados, para incriminar alguns dos réus.

O relator do processo não atuou como juiz imparcial: fez-se substituto da polícia e passou a engenhosas deduções, para concluir que o grande responsável fora o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Podemos até admitir, para conduzir o raciocínio, que Dirceu fosse o mentor dos atos tidos como delituosos, mas faltaram  provas, e sem provas não há como se condenar ninguém.

“O julgamento, por mais argumentos possam ser reunidos pelos membros do STF, foi político”

O julgamento, por mais argumentos possam ser reunidos pelos membros do STF, foi político. Os julgamentos políticos, desde a Revolução Francesa, passaram a ser feitos na instância apropriada, que é o Parlamento. Assim foi conduzido o processo contra Luis XVI. Nele, de pouco adiantaram os brilhantes argumentos de seus notáveis advogados, Guillaume Malesherbes, François Tronchet e Deseze, que se valiam da legislação penal comum.

O julgamento era político, e feito por uma instituição política, a Convenção Nacional, que representava a nação; ali, os ritos processuais cediam lugar à vontade dos delegados da França em processo revolucionário. A tese do poder absoluto dos parlamentares para fazer justiça partira de um dos mais jovens revolucionários, Saint-Just. Ela fora aceita, entre outros,  por Danton e por Robespierre, que se encarregou de expô-la de forma dura e clara, e com a sobriedade própria dos julgadores —  segundo os cronistas do episódio — aos que pediam clemência e aos que exigiam o respeito ao Código Penal, já  revogado juntamente com a monarquia.

“Não há um processo a fazer. Luís não é um acusado. Vocês não são juízes, vocês são homens de Estado. Vocês não têm sentenças a emitir em favor ou contra um homem, mas uma medida de segurança pública a tomar, um ato de providência nacional a exercer. Luís foi rei e a República foi fundada”. E Robespierre, implacável, explica que, em um processo normal, o rei poderia ser considerado inocente, desde que a presunção de sua inocência permanecesse até o julgamento. E arremete:

“Mas, se Luís é absolvido, o que ocorre com a Revolução? Se Luís é inocente, todos os defensores da liberdade passam a ser caluniadores”. Os fatos posteriores são conhecidos.

O STF agiu, sob  aparente ira revolucionária de alguns de seus membros, como se fosse a  Convenção Nacional. Como uma Convenção Nacional tardia, mais atenta às razões da direita — da Reação Thermidoriana, que executou Robespierre, Saint-Just e Danton, entre outros — do que a dos montagnards de 1789. Foi um tribunal político, mas sob o mandato de quem? Quem os elegeu? E qual deles pôde assumir, com essa grandeza, a responsabilidade do julgamento político, que assumiu o Incorruptível? E qual dos mais exacerbados poderia dizer aos outros que deviam julgar como homens de Estado, e não como juízes?

Como o Tartufo, de Molière, que via a sua razão onde a encontrasse, foram em busca da teoria do domínio do fato, doutrina que, sem essa denominação, serviu para orientar os juízes de Nurenberg, e foi atualizada mais tarde pelo jurista alemão Claus Roxin. Só que o domínio do fato, em nome do qual incriminaram Dirceu, necessita, de acordo com o formulador da teoria, de provas concretas. Provas concretas encontradas contra os condenados de Nurenberg, e provas concretas contra o general Rafael Videla e o tiranete peruano Alberto Fujimori.

E provas concretas que haveria contra Hitler, se ele mesmo não tivesse sido seu próprio juiz, ao matar-se no bunker, depois de assassinar a mulher Eva Braun e sacrificar sua mais fiel amiga, a cadela  Blondi.  Não havendo prova concreta que, no caso, seria uma ordem explícita do ministro a alguém que lhe fosse subordinado (Delúbio não era, Genoino, menos ainda), não se caracteriza o domínio do fato. Falta provar, devidamente, que ele cometeu os delitos de que é acusado, se o julgamento é jurídico. Se o julgamento é político, falta aos juízes provar a sua condição de eleitos pelo povo.

“ As provas contra Collor não o condenariam (como não condenaram) em um processo normal”

Dessa condição dispunham os membros da Convenção Nacional Francesa e os parlamentares brasileiros que decidiram pelo impeachment do presidente Collor. As provas contra Collor não o condenariam (como não condenaram) em um processo normal. Ali se tratou de um julgamento político, que não se pretendeu  técnico, nem juridicamente perfeito, ainda que fosse presidido pelo então presidente do STF.

A nação, pelos seus representantes, foi o tribunal. O STF é o cimo do Poder Judiciário. Sua sentença não pode ser constitucionalmente contestada, mesmo porque ele é, também, o tribunal que decide se isso ou aquilo é constitucional, ou não. A História, mais cedo do que tarde, fará a revisão desse processo, para infirmá-lo, por não atender às exigências do due process of law, nem à legitimidade para realizar um julgamento político.

O julgamento político de Dirceu, justo ou não, já foi feito pela Câmara dos Deputados, que lhe cassou o mandato.

Mauro Santayana (Rio Grande do Sul, 1932) é um jornalista brasileiro.

Embora tenha estudado apenas até o segundo ano do antigo primário, o equivalente ao atual terceiro ano do ensino fundamental, ocupou, como jornalista, cargos destacados nos principais órgãos de imprensa brasileiros, especialmente na mídia impressa, como Folha de S. Paulo, Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil, no qual mantém uma coluna sobre política. Também escreve regularmente para a [[Carta Maior],é comentarista de televisão e mantêm um blog, onde escreve artigos e crônicas, cujo link é www.maurosantayana.com

MUDANÇAS NO PP 

O Partido Progressista poderá sofrer mudanças na sua direção a nível estadual. Atualmente o PP é comandado pelo vereador Sergio Andrade, de Parnamirim. Sergio perdeu a campanha para reeleger-se. 

Notícias dão conta da possível filiação do deputado estadual Ezequiel Ferreira, hoje no PTB, tendo em vista a puxada de tapete que lhe foi dado pelo ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama. Ele seria o comandante do partido no RN. 

Também existe um grupo de prefeitos querendo que Paulinho Freire, atual prefeito de Natal, seja o presidente da legenda. 

Caso isso ocorra, como ficará o PP em Ceará-Mirim? 

A sigla é dirigida pelo engenheiro agrônomo Marcílio Dantas, que foi candidato a prefeito (derrotado) nas últimas eleições em nossa terra. Ele é ligado ao deputado Gustavo Fernandes (PMDB). 

Se for entregue a Ezequiel, o PP poderá passar a ser comandado pelo empresário José Saly, que é do PSB e comanda o PDT e o PTB. 

Essas mudanças partidárias podem enterrar a continuidade de muitos projetos em Ceará-Mirim.

 

MAIS UM... 

Do senador licenciado e Ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB - RN), ao Jornal de Hoje (13 de novembro) sobre a permanência ou não do partido no governo Rosalba, do DEM: 

“Não vou me antecipar se vamos permanecer ou se vamos deixar totalmente de integrar a base do governo (Rosalba). Isso tudo será objeto de análise. Por ora, nós estamos apoiando o governo, não podemos negar. Estamos com um titular de secretaria pelo menos indicado por mim de minha responsabilidade, que é o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa”... 

Gari está de olho na sua possível candidatura a governador em 2014, tendo em vista o bom desempenho do PMDB no RN e no Brasil. 

Resta saber quem será o candidato ao senado. Dizem por aí que o deputado federal João Maia, poderá ser o nome. 

Aguardemos.

Câmara aprova adicional de periculosidade para vigilantes

 

A Câmara aprovou na noite de terça-feira (13) emenda do Senado ao Projeto de Lei 1033/03, que estende o adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados, devido ao risco de roubos ou outras espécies de violência física. O projeto é de autoria da ex-deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e será enviado à sanção presidencial. 

O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário, exceto gratificações, prêmios ou participações nos lucros das empresas.

A emenda do Senado excluiu do projeto da Câmara o direito ao adicional de periculosidade para atividades sujeitas a acidentes de trânsito e de trabalho. 

Outra novidade da emenda é a permissão para descontar do adicional outros valores de mesma natureza já concedidos ao vigilante em razão de acordo coletivo. 

Os senadores incluíram no texto a especificação de que o adicional vinculado ao risco de roubo ou violência será devido aos trabalhadores das atividades de segurança pessoal e patrimonial.
 

Energia elétrica - O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43).Além disso, a proposta amplia o adicional de periculosidade para qualquer trabalhador cuja atividade implique risco de exposição permanente à energia elétrica. A Lei 7.369/85 já concedia esse adicional ao empregado que exerce atividade no setor de energia elétrica, mas não a todos que possam estar expostos a esse risco. 

Caberá ao Ministério do Trabalho regulamentar quais serão essas atividades. 

 

Fonte: www.liderancapcdob.org.br

 

Câmara homenageia nesta sexta Maurício Grabois e João Amazonas em seus centenários

 

A sessão solene será nesta sexta-feira (9), às 15h, e integra os eventos de comemoração dos 90 anos de fundação do PCdoB. Na ocasião serão lançados os livros com suas biografias. Assista ao vivo na TV Câmara (www.camara.leg.br/tv). 

Em convite assinado presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e pelo secretário de Organização, Walter Sorrentino, são lembrados a comemoração dos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil e, em sequência, o vitorioso protagonismo do PCdoB nas recentes eleições municipais. 

“O PCdoB, orgulhoso do feito de João Amazonas e Maurício Grabois como próceres políticos do país e liderando a trajetória do Partido Comunista do Brasil desde a luta contra o Estado Novo, e ciente das imensas contribuições deles à luta social em nosso país, quer honrar o legado deles perante a nação”, ressalta o texto. 

O convite é extensivo a todas as lideranças políticas, sociais e culturais do mundo democrático e progressista do país e em todos os estados, pedindo a união de todos a “essa justa homenagem prestada pela Câmara dos Deputados, honrando-nos com a presença ou enviando mensagens à Presidência da Casa alusivas ao evento”. 

O texto ressalta que “a homenagem presta tanto tributo à memória desses elevados combatentes, quanto educa a consciência dos que mantêm elevada a consciência por transformações avançadas em nosso país, no rumo socialista”. 
 

Para o PCdoB, “cultivar a memória de lutas de João Amazonas e Maurício Grabois é a reiteração de compromisso com o Brasil, os brasileiros e o socialismo. É modo também de elevar bem alto o esforço pela construção de um forte PCdoB, temperado na luta, firme nos princípios e sólidos nos seus fundamentos militantes”.
 

Maurício Grabois foi líder da bancada comunista na Assembleia Constituinte de 1946, da qual participaram João Amazonas e mais 14 comunistas, todos cassados em janeiro de 1948.

 

Fonte: www.liderancapcdob.org.br

Plenário pode votar marco civil da internet 

A votação do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01) é o destaque da pauta do Plenário desta semana. Também pode ser votado, entre outros itens, o requerimento de urgência para o projeto que acaba com a assinatura básica na telefonia (PL 5476/01). Esse projeto lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas.

O Plenário terá sessões de votação hoje (13), a partir das 9 horas, e amanhã (14). 

Marco civil

Um dos maiores impasses no texto do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), para o marco civil da internet é a redação para o artigo sobre a neutralidade da rede, que pretende garantir a inexistência de privilégios na transmissão dos dados, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.

Esse ponto, de acordo com o relator, vai impedir que os provedores façam distinção de velocidade entre um ou outro site ou aplicativo. Alguns deputados, no entanto, manifestaram-se contra a neutralidade e defenderam a possibilidade de o provedor dar preferência, na transmissão de dados, para o consumidor que pagar mais.

O texto também disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a sites, enfatizando o caráter de livre acesso e manifestação característico da internet.

Entre os direitos do usuário listados estão a inviolabilidade da intimidade e da vida privada; a não suspensão da conexão, salvo por falta de pagamento do serviço; a manutenção da qualidade contratada; e o direito de pedir a exclusão definitiva de dados pessoais fornecidos a determinado site depois de terminada a relação entre as partes. 

Fonte:www.camara.leg.br

 

 

Presidenta Dilma participa da cerimônia de lançamento do programa Mais Irrigação

 

A presidenta da República, Dilma Rousseff, participa nesta terça-feira (13) de cerimônia de lançamento do programa Mais Irrigação, que vai valorizar o agricultor familiar e desenvolver, por meio de parcerias público-privadas, a economia regional de forma sustentável, gerando mais emprego e renda, e levando alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros. A cerimônia será realizada às 16h no Palácio do Planalto. 

 

Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o Mais Irrigação prevê investimentos de R$ 3 bilhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e outros R$ 7 bilhões vindos da iniciativa privada. 

 

O programa Mais Irrigação será dividido em quatro eixos e estará presente em 66 áreas de 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins. 
 

As ações do Mais Irrigação vão abranger 538 mil hectares com vocação para a produção de biocombustíveis, fruticultura e ainda para a produção de leite, carne e grãos, que irão incluir o pequeno e o médio agricultor na cadeia produtiva, garantindo mercado, assistência técnica e preço justo. 

Fonte: www2.planalto.gov.br 

 

Ministério fecha contrato de compra imagens de satélite para criar o Cadastro Ambiental Rural 

O Ministério do Meio Ambiente oficializou, nesta sexta-feira (9), a aquisição das imagens de satélite em alta resolução, que serão utilizadas como base de informação para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O contrato de compra, no valor de R$ 28,9 milhões, foi assinado pela ministra Izabella Teixeira e prevê o fornecimento de imagens captadas em 2011, 2012, 2013 e 2014. 
 

Segundo o ministério, a ferramenta será fundamental para o cadastramento dos mais de cinco milhões de imóveis rurais brasileiros. De acordo com as exigências do novo Código Florestal brasileiro, todos os proprietários rurais do país deverão se inscrever gratuitamente no Cadastro Ambiental Rural.
 

As imagens, captadas ao longo de 2011, estarão disponíveis a partir de dezembro, permitindo a identificação de áreas de preservação permanente (APPs) e de reservas legais em cada propriedade, além do monitoramento da recuperação da cobertura vegetal nos locais determinados legalmente. O CAR deve entrar em funcionamento a partir de 2013, prevê o ministério. 

 

Fonte: www2.planalto.gov.br

PMDBXDEM?

 

Pelo andar da carruagem o PMDB não se demora no governo do DEM, que é liderado pela governadora Rosalba Ciarline. 

Em recente entrevista ao Jornal 96, da Rádio 96 FM, o ex-candidato a prefeito de Natal e deputado estadual, Hermano Morais, deixou claro o incomodo do seu partido com o desgaste provocado pelo governo Rosa. 

O deputado falou que o PMDB deveria avaliar a permanência ou não na atual gestão estadual. 

Já o deputado estadual Nelter Queiroz, em entrevista a Rádio Rural de Caicó declarou que “Nesses dias próximos é o momento oportuno para o PMDB tomar uma posição, para ver se coisa ‘ata ou desata’ e se deve permanecer na base”. 

Sem o PMDB, o governo do DEM deverá piorar, pois perderá o apoio na Assembleia e em Brasília.

DEU NO BLOG DE CARLOS SANTOS

Francisco do PT não deve nomear todos os secretários e cargos de confiança no início de seu novo governo

 

Se a crise financeira que castiga os municípios brasileiros não terminar, e com as constantes reduções no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, alguns prefeitos já analisam a possibilidade de “enxugar” a o quadro funcional das prefeituras a partir do próximo mês, e se estendendo por alguns meses do próximo mandato. Francisco Medeiros (PT), prefeito reeleito em Parelhas é um deles. 

Em contato com nosso Blog, deixou claro que ou o Governo Federal ajuda os pequenos municípios, ou prefeito que quiser fechar as contas no fim do mandato, vai ter que economizar o máximo que puder. “Lamento, mas algumas secretarias, cargos de segundo e terceiro escalão podem não serem nomeados para o início do nosso governo. As pastas que cuidam dos serviços essenciais terão prioridade total”, disse Francisco. 

O prefeito não demonstrou muita pressa em definir seu novo secretariado, mas confirmou que deverá se reunir nos próximos dias com os partidos que lhe ajudaram na última eleição, para discutir o assunto. “É possível que eu faça grandes mudanças ou não faça nenhuma. Eu vou me reunir com os partidos aliados para ver todas essas questões, mas a situação das nossas prefeituras está de mal a pior”, finalizou. 

NOSSA OPINIÃO: 

Olha, essa crise ainda vai se estender por vários meses. Penso que 2013 será um ano de muito sufoco para os (as) prefeitos (as) que se elegeram e se reelegeram no último mês de outubro. 

Esse problema já se estende por 3 anos.
 

Ainda bem que este “desabafo” foi feito por um prefeito do PT!

 

Chico do PT é um homem sério, o conheço desde 2003, quando militava no PT. Recentemente, em 2010, o reencontrei em São Paulo, durante o Salão do Turismo. Chico me dizia que talvez não fosse candidato a reeleição, diante da situação difícil em que se encontrava Parelhas.

Só resta aó governo federal (Dilma), dividir melhor o “bolo” da arrecadação. Ou então, haverá uma quebradeira geral!

As raízes do golpismo da direita brasileira 

*Por Emir Sader

 

Até 1930 a direita brasileira dispunha a seu bel prazer do Estado, colocava-o totalmente a serviço dos interesses primário-exportadores, desconhecendo as necessidades das classes populares. Getúlio fez a brusca transição de um presidente – Washington Luiz, carioca adotado pela elite paulista, como FHC – que afirmava que “Questão social é questão de polícia”, para o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores pelo Estado.

Com o surgimento da primeira grande corrente de caráter popular, a direita passou a ficar acuada. A democratização econômica e social foi seguida da democratização politica, com o processo eleitoral consagrando as candidaturas com apoio popular, Sucessivamente, em 1945, 1950, 1955, a direita foi derrotada e acostumou-se a bater na porta dos quarteis, pedindo golpe militar.

Sentido-se esmagada pelas derrotas, a direita chegou a pregar o voto qualitativo, em que, segundo eles, o voto de um médico ou de um engenheiro valeria 10, enquanto o de um trabalhador (“marmiteiro”, diziam eles, zombando dos trabalhadores que levavam marmitas pro trabalho) devia valer 1. Só assim poderiam ganhar.

A efêmera vitória de 1960, com a renúncia do Jânio, foi sucedida pela nova tentativa e golpe militar de 1961 e, logo depois, pelo golpe efetivamente realizado em 1964. Só pela força e pelo regime de terror a direita conseguiu triunfar e colocou em prática sua revanche contra o povo, pela repressão e pela expropriação dos direitos da grande maioria.

Foi no final da ditadura, com uma votação indireta, pelo Colégio Eleitoral, passando pela morte de Tancredo, que a direita deu continuidade a seus governos, agora com um híbrido de ditadura e de democracia, mas que favoreceu a eleição de Collor, outra versão da direita. Tal como Jânio, teve presidência efêmera. 

O governo FHC foi a melhor expressão da direita, renovada, reciclada para a era neoliberal. Naqueles 8 anos a direita brasileira pode realizar seu programa, que terminou numa profunda e prolongada recessão e a derrota sucessiva da direita, por três vezes.

A direita repete, na Era Lula, os mesmos mecanismos da Era Getúlio. Enquanto os governos desenvolvem políticas econômicas e sociais que favorecem à grande maioria, recebem dela o apoio majoritário e derrotam sistematicamente a direita, resta a esta atividades golpistas. Se antes batiam às portas dos quartéis (eram chamadas de “vivandeiras de quartel”), agora usam a mídia para bater às portas do Judiciário.

São partidos e mídias cada vez mais minoritários, derrotados em 2002, em 2006, em 2010, voltaram a ser derrotadas agora em 2012. São governos que os derrotam com o apoio das grandes maiorias beneficiárias das suas políticas sociais. Quem não tem povo, apela para métodos golpistas, ontem com os militares e a mídia, hoje com a mídia e o Judiciário. 

*Emir Simão Sader (São Paulo, 13 de julho de 1943) é um sociólogo e cientista político brasileiro.

DEU NO BLOG DE CARLOS SANTOS 

Promotoras pedem cassação de Cláudia e nova eleição

Através das 33ª e 34ª promotorias eleitorais de Mossoró, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com seis pedidos de cassação de registro de candidatura da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) e do vice Wellington Filho (PMDB). 

As promotoras eleitorais Karine Crispim e Ana Ximenes produziram farto, diversificado e contundente material embasando os procedimentos. 

Caberá ao juiz eleitoral José Herval Sampaio Júnior da 33ª Zona Eleitoral se pronunciar sobre as matérias. É a primeira instância de uma contenda judicial que promete se arrastar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com “estada” no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Peleja para alguns anos, que se diga.

As petições envolvem os candidatos, além do chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, agitador cultural Gustavo Rosado (PV); secretário Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Alexandre Lopes; empresário Edvaldo Fagundes; vereador Chico da Prefeitura (DEM) e outros personagens de menor envergadura social e política, como servidores públicos municipais que estariam a serviço dos candidatos governistas. 

Compra de votos

Também pesa acusação contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por uso da máquina pública. A propósito, utilizar a estrutura estatal do estado e do município são alguns dos ingredientes contantes nas demandas, onde se sobressai a suposta compra de votos em diversos casos.

No trabalho de apuração dos fatos, exumação de documentos e provas, bem como flagrante em hipotéticos delitos, houve até mesmo atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Colaborou sobremodo com o Ministério Público Eleitoral (MPE) .

As promotoras pedem, ainda, realização de nova eleição municipal e investigação paralela da Promotoria do Patrimônio Público no tocante à prática de improbidade administrativa.Apesar do trabalho do Ministério Público Eleitoral ter ocorrido em plena sucessão da prefeita de direito Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, ela não aparece em qualquer implicação delituosa. De novo emerge seu irmão e prefeito de fato Gustavo, além de outros personagens.

Saiba mais detalhes clicando AQUI e AQUI.

Nota do Blog – Tive acesso a parte desse material, denso, do MPE. Há pouco mais de uma semana fui informado de que o MPE teria essa disposição.

Promessa de muito barulho daqui para frente.

Por anos, que se diga.

Anote, por favor.

Depois volto ao tema de forma mais amiúde.