DEU NO BLOG DE CARLOS SANTOS 

Promotoras pedem cassação de Cláudia e nova eleição

Através das 33ª e 34ª promotorias eleitorais de Mossoró, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com seis pedidos de cassação de registro de candidatura da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) e do vice Wellington Filho (PMDB). 

As promotoras eleitorais Karine Crispim e Ana Ximenes produziram farto, diversificado e contundente material embasando os procedimentos. 

Caberá ao juiz eleitoral José Herval Sampaio Júnior da 33ª Zona Eleitoral se pronunciar sobre as matérias. É a primeira instância de uma contenda judicial que promete se arrastar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com “estada” no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Peleja para alguns anos, que se diga.

As petições envolvem os candidatos, além do chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, agitador cultural Gustavo Rosado (PV); secretário Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Alexandre Lopes; empresário Edvaldo Fagundes; vereador Chico da Prefeitura (DEM) e outros personagens de menor envergadura social e política, como servidores públicos municipais que estariam a serviço dos candidatos governistas. 

Compra de votos

Também pesa acusação contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por uso da máquina pública. A propósito, utilizar a estrutura estatal do estado e do município são alguns dos ingredientes contantes nas demandas, onde se sobressai a suposta compra de votos em diversos casos.

No trabalho de apuração dos fatos, exumação de documentos e provas, bem como flagrante em hipotéticos delitos, houve até mesmo atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Colaborou sobremodo com o Ministério Público Eleitoral (MPE) .

As promotoras pedem, ainda, realização de nova eleição municipal e investigação paralela da Promotoria do Patrimônio Público no tocante à prática de improbidade administrativa.Apesar do trabalho do Ministério Público Eleitoral ter ocorrido em plena sucessão da prefeita de direito Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, ela não aparece em qualquer implicação delituosa. De novo emerge seu irmão e prefeito de fato Gustavo, além de outros personagens.

Saiba mais detalhes clicando AQUI e AQUI.

Nota do Blog – Tive acesso a parte desse material, denso, do MPE. Há pouco mais de uma semana fui informado de que o MPE teria essa disposição.

Promessa de muito barulho daqui para frente.

Por anos, que se diga.

Anote, por favor.

Depois volto ao tema de forma mais amiúde.

CEARÁ-MIRIM

OBJETIVOS DO MILÊNIO

 

 

CEARÁ-MIRIM FOI PALCO DO 1º SEMINÁRIO EM PROL DOS 8 OBJETIVOS DO MILÊNIO

 

Idosos do Pastoril da terceira idade do CRAS URBANO de Ceará-Mirim, coordenados pela assistente Social Tassiane Úrsula, participaram na manhã desta terça-feira 06/11 da abertura do 1º Seminário em prol dos 8 Objetivos do Milênio, com a apresentação da dança "Aseus até amanhã", dança regional que está sendo resgatada por meio dos projetos Sociais da SEMTHAS, desenvolvidos pela Prefeitura de Ceará-Mirim. 

Ceará-Mirim é a segunda cidade potiguar a sediar o Seminário municipal dos ODM e a terceira no país a instituir o Comitê dos 8 Objetivos do Milênio. 

Cerca de 150 pesssoas entre órgãos, instituições, ONGs, lideranças sociais se reuniram para debater os processos de mobilização e municipalização dos ODM.A secretária-chefe de gabinete, Luiza Moreira, que representou o prefeito Antônio Peixoto, ressaltou a importância da municipalização dos ODM em Ceará-Mirim, bem como destacou o empenho da equipe da Secretaria de Assistência Social pelo seu empenho na realização do evento. 

Luiza destacou também, que além da esfera municipal, a participação social é elemento fundamental para a construção de políticas públicas e que o grande desafio das prefeituras é não perder as conquistas obtidas até agora. "O governo de Peixoto continua comprometido por meio de políticas públicas implementadas no município. E iniciativas como essa, contarão com o apoio irrestrito do nosso prefeito, inclusive para acabar com a fome e a miséria, um dos objetivos do milênio", ressalta Luiza Moreira. 

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, que encontra-se em viagem oficial em Vitória do Espírito Santo, acredita que as metas do milênio são um grande desafio da humanidade para melhorar o mundo. "Falando assim, parece que estamos dizendo que é para as pessoas cumprirem as metas. Mas estamos falando para nós mesmos. E é necessário mudar nós mesmos para melhorarmos o mundo", disse o prefeito. Peixoto ressaltou que trazer as discussões dos ODM para Ceará-Mirim é muito importante, uma vez que, isso pode ser um motivo de transformação da vida do outro, daquele que não podia e que agora passa a poder e passa a fazer parte das discussões para melhorar o mundo. 

Também participaram do evento, Maurício Dutra, assessor da Secretaria-geral da Presidência da República, Socorro Almeida, coordenadora estadual do Núcleo Nós Podemos, Alvamar Queiróz superintendente do Ibama, Roberto Sérgio Linhares, superintendente da Caixa Econômica Federal, além de secretários municipais e representantes da sociedade civil. 

O seminário serviu para mobilizar as lideranças, e o resultado concreto será a criação do Núcleo Nós Podemos de Ceará-Mirim, formado com a participação da Prefeitura, Sociedade civil e da iniciativa privada. 

A idéia é que os ODM estabelecidos pela ONU sejam cumpridos até 2015. 

Entre as 191 nações que apoiam e discutem os Objetivos, está o Brasil. E de acordo com informações da Secretaria-geral da Presidência da República, para que melhore a vida dos brasileiros, é necessário que os municípios discutam esses objetivos.

 

O QUE A ONU PROPÕE ATÉ 2015                                           

01 - Acabar com a fome e a miséria

02 - Educação básica de qualidade para todos

03 - Igualdade entre sexos e valorização da mulher

04 - Reduzir a mortalidade infantil

05 - Melhorar a saúde das gestantes

06 - Combater a Aids, a Malária e outras doenças

07 - Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

08 - Todo o mundo trabalhando pelo desenvolvimento 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

 

 

 

Câmara aprova tipificação de crimes cometidos pela internet

 

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

  

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) dois projetos de lei que tipificam os crimes cometidos por meios eletrônicos e pela internet, os chamados crimes cibernéticos, e que alteram o Código Penal. O Marco Civil da Internet está na pauta de votação de hoje. Os textos aprovados seguem para sanção da presidenta Dilma Rousseff. 

De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o Projeto 2.793/2011 trata de temas como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mails, a derrubada proposital de sites, entre outros. 

As penas variam de três meses a dois anos de prisão, a depender da gravidade do caso. Os condenados podem ter a pena aumentada em caso de agravantes, como obter benefícios financeiros ou invadir dados de autoridades como o presidente da República ou de um dos Poderes da República. Já o Projeto de Lei 84/1999, relatado na Câmara pelo deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), tipifica, por exemplo, o uso de dados de cartões de crédito ou débito obtidos indevidamente ou sem autorização do titular. A proposta equipara a prática ao crime de falsificação de documento particular, com penalidade de um a cinco anos de reclusão e pagamento de multa. 

“Um complementa o outro e a ideia é que a presidente sancione. Tivemos uma discussão que foi vencida de que não precisávamos fazer nada. Precisamos sim e o vírus é o caso mais típico de que não existe no Código Penal”, disse Azeredo. 

“A minha luta era para termos uma legislação. Agora, falta fazer muita coisa. Junto com a legislação, temos que ter a educação, ferramentas tecnológicas cada vez melhores para se proteger. Isso não é fácil. Outro dia me roubaram milhas de companhias aéreas”, contou Azeredo.

Comissão Especial da Câmara aprova PEC que amplia direitos do empregado doméstico

 

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, simbolicamente, o parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos do trabalhador doméstico. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados de demais categorias. 

A PEC precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara, para depois seguir para análise do Senado. 

“No Brasil, foram poucas as normas que resguardaram os direitos das trabalhadoras domésticas, tendo em vista que a Lei do Empregador Doméstico é de1972,” disse Benedita da Silva.

 

REELEITO PARA MAIS 4 ANOS!

 

Câmara pode votar royalties, fim da taxa de telefonia e marco civil da internet

Em seu parecer, o relator destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. O fim da taxa básica de telefonia lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos exigem que sejam votadas pelos deputados.

A distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) é o destaque da pauta do Plenário nesta primeira semana de novembro. Outros cinco projetos de lei, constantes da lista divulgada pelo presidente Marco Maia, também estão na pauta, entre eles o fim da taxa básica de telefonia (PL 5476/01), que lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas. 

Marcada para esta terça-feira (6), a votação do substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao texto do Senado sobre a distribuição dos royalties começará em sessão extraordinária a partir das 9 horas, segundo acordo entre os líderes partidários. 

As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído do pré-sal sob o regime de partilha. No caso dos contratos de concessão, as mudanças atingem apenas o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não. 

Os estados produtores passarão de 26,25% do montante para 21% em 2013 e 11% em 2020. Os municípios produtores ficarão com esses mesmos percentuais. Hoje, eles também têm 26,25% dos royalties distribuídos. 

Dois fundos especiais distribuirão, segundo os critérios do FPE e do FPM, 15% desses royalties, em 2013, a todos os estados e a todos os municípios, respectivamente. Em 2020, o índice chega a 27,5%. 

Em seu relatório, Zarattini especifica que 100% dos recursos obtidos com esses fundos deverão ser empregados na educação. 

Crimes cibernéticos

Dois projetos sobre internet podem ser votados. Um deles é o substitutivo do Senado para o PL 84/99, que define os crimes cibernéticos. Na versão do texto aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a maior parte das mudanças foi rejeitada. 

Entre os crimes novos incluídos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) está o de usar dados de cartões de crédito ou débito obtidos de forma indevida ou sem autorização. A proposta equipara essa prática ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa. 

Outra novidade é a previsão de que mensagens com conteúdo racista sejam retiradas do ar imediatamente, como já ocorre atualmente em outros meios de comunicação, seja radiofônico, televisivo ou impresso. 

Marco civil da internet - O outro projeto pautado é o marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo, apensado ao PL 5403/01, do Senado). A matéria tramita em comissão especial, com parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). No texto, ele disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a sites.

Planos de saúde - Na pauta do Plenário, também está prevista a análise do PL 7177/02, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Os deputados devem votar o substitutivo do Senado, que obriga os planos privados de saúde a fornecer às pessoas operadas do intestino (colostomia) ou da bexiga (urostomia) as bolsas usadas para coleta.

Direito internacional - Pode ser votado ainda, o Projeto de Lei 301/07, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que tipifica os crimes contra a humanidade, de genocídio e de guerra para fazer valer a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI).

Micro e Pequena Empresa  - Já o PL 865/11, do Executivo, depende de um requerimento de urgência para ser analisado. Ele cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas para o setor.

Fonte: www2.camara.leg.br

POR RICARDO KOTSCHO* 

 

O alvo agora é Lula na guerra sem fim

Pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2006, o sujeito viu a manchete do jornal na banca e não se conformou. "Esse aí, só matando!", disse ao dono da banca, apontando o resultado da última pesquisa Datafolha que apontava a reeleição de Lula. 

Passados seis anos desta cena nos Jardins, tradicional reduto tucano na capital paulista, o ódio de uma parcela da sociedade _ cada vez menor, é verdade _ contra Lula e tudo o que ele representa só fez aumentar. 

Nem se trata mais de questão ideológica ou de simples preconceito de classe. Ao perder o poder em 2002, e não conseguir mais resgatá-lo nas sucessivas eleições seguintes, os antigos donos da opinião pública e dos destinos do país parecem já não acreditar mais na redenção pelas urnas. 

Montados nos canhões do Instituto Millenium, os artilheiros do esquadrão Globo-Veja-Estadão miraram no julgamento do chamado mensalão, na esperança de "acabar com esta raça", como queria, já em 2005, o grande estadista nativo Jorge Bornhausen, que sumiu de cena, mas deixou alguns seguidores fanáticos para consumar a vingança. 

A batalha final se daria no domingo passado, como consequência da "blitzkrieg" desfechada nos últimos três meses, que levou à condenação pelo STF de José Dirceu e José Genoíno, duas lideranças históricas do PT.Faltou combinar com os eleitores e o resultado acabou sendo o oposto do planejado: o PT de Lula e seus aliados saíram das urnas como os grandes vencedores em mais de 80% dos municípios brasileiros. E as oposições continuaram definhando. 

Ato contínuo, os derrotados de domingo passado esqueceram-se de Dirceu e Genoíno, e mudaram o alvo diretamente para Lula, o inimigo principal a ser abatido, como queriam aquele personagem da banca de jornal e o antigo líder dos demo-tucanos. Não passa um dia sem que qualquer declaração de qualquer cidadão contra Lula vá para a capa de jornal ou de revista, na tentativa de desconstruir o legado deixado por seu governo, ao final aprovado por mais de 80% da população _ o mesmo contingente de eleitores que votou agora nos candidatos dos partidos por ele apoiados. 

Enganei-me ao prever que teríamos alguns dias de trégua neste feriadão. Esta é uma guerra sem fim. Quanto mais perdem, mais furiosos ficam, inconformados com a realidade que não se dobra mais aos seus canhões midiáticos movidos a intolerância e manipulação dos fatos. 

O país em que eles mandavam não existe mais.

 

 

 

*Ricardo Kotscho, 63, é repórter desde 1964. Já trabalhou em praticamente todos os principais veículos da imprensa brasileira, nas funções de repórter, repórter especial, editor, chefe de reportagem, colunista, blogueiro e diretor de jornalismo. É atualmente comentarista do Jornal da Record News e repórter especial da revista Brasileiros.