quinta-feira, 26 de maio de 2011


A partir da próxima semana, começam as comemorações para marcar o 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. O deputado Fernando Mineiro participa de vários eventos em diversos municípios.

Na terça-feira,31, o deputado estará em Ceará-Mirim, onde participa de debate sobre o tema. Na quarta-feira, 1º, pela manhã, estará na Câmara Municipal de Natal. À tarde, o parlamentar estará na UFRN, em evento sobre qualidade da água, durante a Semana de Meio Ambiente da instituição.

Na quinta-feira, 2, Mineiro fará debate sobre a temática na UNP, e no sábado, 4, faz palestra no Seminário sobre Meio Ambiente, no Colégio Ciências Aplicadas.
No dia 6, o deputado preside Audiência Pública sobre o Rio Apodi-Mossoró, com representantes de defesa ambiental da região Oeste do Estado, em Mossoró.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Na próxima sexta-feira,20, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, estará em Natal, onde participa da audiência pública, proposta pelo deputado Fernando Mineiro, sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade.

Com a criação da Comissão da Verdade, pretende-se apurar o que aconteceu nos anos de chumbo da ditadura militar que comandou o Brasil por duas décadas. Isso, entre outras consequências, pode fazer com que se descubra o paradeiro dos corpos dos desaparecidos políticos e se ponha um fim ao sofrimento de seus familiares.

A Comissão terá como meta esclarecer casos de tortura, desaparecimentos e mortes de militantes políticos, prisões ilegais, e outras ações de abuso aos direitos humanos ocorridas durante a Ditadura Militar.

Também pretende fazer uma leitura do passado, apurar fatos e responsáveis e dar satisfação às vítimas da violência cometida pelo Estado e suas famílias. A Comissão da Verdade pretende recuperar a memória do nosso País e promover uma reconciliação Nacional.

Além da Ministra, participam representantes das seguintes instituições:
- Coordenadoria dos Direitos Humanos e Minorias do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Adina Ligia Dias de Sousa Martins;
- Representante do Ministério Público Estadual, Procurador Geral de Justiça, Dr. Manoel Onofre de Souza Neto;
- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira;
- Representante do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, Roberto de Oliveira Monte;
- Representante da Arquidiocese de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo;
- Representante da Associação Norte Rio Grandense de Anistiados, Meri Medeiros;
- Representante do Instituto de Pesquisas e Estudos em Justiça e Cidadania, Marcos Dionísio Medeiros Caldas.

quarta-feira, 27 de abril de 2011


APRESENTAÇÃO

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Arte e Cultura (NAC), da Pró-Reitoria de Extensão da UFRN (PROEX), da Superintendência de Comunicação (FMU, TVU, AGECOM),do Departamento de Artes (DEART), do Departamento de Comunicação (DECOM),da Escola de Música da UFRN (EMUFRN), com apoio do SEBRAE e do IFRN, realizará no período de 02 a 06 de maio de 2011 o “I SEMINÁRIO DE ARTE E CULTURA DA UFRN: Diretrizes e ações”, no intuito de qualificar o debate, o planejamento e a execução da política cultural da UFRN. Trata-se da ação articuladora da UFRN com Instituições e Fóruns artísticos que atuam na área cultural do Estado e do Brasil. O evento possibilitará a elaboração de diretrizes e ações  que venham a ampliar o acesso da comunidade acadêmica e da sociedade civil à formação, a fruição e à produção cultural universitária. Nessa edição o Seminário terá como tema “Diretrizes e ações no contexto das políticas culturais”.
 De modo específico, objetiva-se:
·         Promover reflexões acerca de temas relacionados a arte e a cultura, a saber: arte e cultura na extensão universitária; formação em produção cultural no contexto acadêmico; economia da cultura;  Leis de incentivo, política de editais e elaboração de projetos culturais; interfaces arte e mídia, entre outros.
·         Promover reflexões sobre o patrimônio artístico-cultural da UFRN e de suas ações acadêmicas no campo da arte, cultura e comunicação;
·         Fortalecer o diálogo da UFRN com movimentos sociais e Fóruns artísticos regionais, bem como com instituições de fomento à arte e a cultura;
·         Contribuir com a visibilidade das ações extensionistas em arte e cultura da UFRN.
·         Instituir o Fórum de Arte e Cultura da UFRN;

Fonte: www.nac.ufrn.br/seminario

segunda-feira, 25 de abril de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, visando prestar contas e dar total transparência no que se refere à recursos do Ministério da Integração Nacional para desobstrução dos afluentes do rio Ceará - Mirim, emitiu nota de esclarecimento, informando sobre a aplicação dos recursos.
Confira a íntegra da nota:
                                              
NOTA DE ESCLARECIMENTO         
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Ceará-Mirim, através da presente, esclarece:
1º - Todos os recursos liberados até o presente momento para realização da desobstrução dos afluentes do Rio Ceará-Mirim foram devida e corretamente aplicados e realizada posterior prestação de contas, como manda a Lei.
2º - A primeira parcela do convênio firmado entre a Prefeitura de Ceará-Mirim e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DENOCS, no valor de R$  100.000,00 (Cem mil reais), foi corretamente aplicado na limpeza manual dos rios do Baixo Vale.
3º - Outrossim, informamos também, que o município está aguardando a liberação do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) restantes, para execução do serviço tão sonhado e, há vários anos aguardado, de dragagem dos rios: Sem Dinheiro, Monteiro, Água Azul, Quiri e Raposa. Isto feito, contribuirá para o fortalecimento da Agricultura Familiar e diminuir os prejuízos dos agricultores residentes nas comunidades situadas entre Rio dos Índios e Alto do Sítio.
4º - Todos os serviços estão sendo executados de acordo com o que está previsto no plano de trabalho aprovado pelo DNOCS.

Fonte:Secretaria Municipal de Comunicação Social – PMCM

quarta-feira, 20 de abril de 2011

NÃO AO RETROCESSO!

Fico impressionado e profundamente triste quando assisto, leio ou ouço algumas pessoas, filhos ou não de Ceará - Mirim, defenderem a volta de oligarcas ao poder em nossa terra. Soa como se Ceará - Mirim fosse uma “terra de ninguém”, onde qualquer um se instala e comanda. Engana-se quem pensa e defende este retrocesso.
Diante de coisas que tenho lido por aí, decidi expor minha opinião, coisa que sempre fiz.
Compreendo que nosso Município passa por um momento difícil, em parte causado pela histórica ausência da implementação de políticas públicas estruturantes, não promovidas pelas pessoas que administraram o Palácio Antunes entre 1992 e 2008. Em parte por que o governo atual não conseguiu (ainda), em apenas 02 anos, realizar a grande obra, para a qual se credenciou. Porém, já iniciou a caminhada.
Não há “deserto político” em nossa terra, pelo contrário, nunca se debateu tanto nossa cidade, nunca se apresentaram tantos bons nomes para disputar campanhas eleitorais para quaisquer esferas de poder. Os “aventureiros” que cá chegarem, não se darão bem. Peixoto, que chegou aqui como delegado, para governar Ceará - Mirim, teve que disputar três vezes.
Quem defende a volta dos oligarcas, certamente, esteve fora de Ceará - Mirim durante o período em que governaram nossa terra. Não sentiu na pele (dependendo da cor) o tratamento desigual que era dispensado ao povo. Não sentiu a fome dos trabalhadores (as) /escravos (as) que recebiam menos de um salário mínimo, não viu as humilhações que os movimentos sociais passavam, nem as perseguições e ameaças que os militantes sociais sofreram.
Na área cultural até 2008, por exemplo, a Fundação Nilo Pereira nem registro na Receita Federal tinha!
 O que fez por esta terra, Geraldo Melo enquanto esteve no Senado Federal? Trouxe, usando da sua influência, alguma indústria para Ceará - Mirim? Não será verdade que entre 2001 e 2008, mesmo sendo aliado de Wilma, Geraldo e companhia abandonaram o Museu Nilo Pereira?
É preciso ter memória e vivenciar para não se cometer injustiças!
Não creio ser necessário “desenterrar defuntos” para atrair mais progresso para Ceará - Mirim. Precisamos é fortalecer as novas lideranças que surgem a cada eleição. Precisamos separar “o joio do trigo” e exigir dos governantes (atual e vindouros) mais recursos para a cultura, uma política ambiental permanente e qualificada, o fortalecimento da agricultura familiar, a melhoria nos serviços ofertados pelo SUS, educação pública, de qualidade e para todos e mais transparência nos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Para lutar por essas conquistas não adianta apenas escrever bonito, se dizer imparcial (coisa que não acredito, pois todos têm seus interesses. Sejam bons ou maus)... É preciso mobilizar a sociedade e estar presente nas trincheiras.
Por fim, Ceará - Mirim já renasceu!

Francisco Navegantes.
Escritor, estudante de Gestão Pública (FACEX)

terça-feira, 19 de abril de 2011

Iberê: “documento prova que não deixei Estado no limite prudencial”
Ex-governador afirma que não pode ser responsabilizado pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo atual governo
Diante das constantes declarações da governadora Rosalba Ciarlini, sobre ter herdado a administração estadual “quebrada”, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza resolveu se defender. No início desta semana, ele garantiu ter um documento do Tribunal de Contas que prova o contrário. No entanto, o pesebista ainda não o trouxe a público.
“Eu tenho o documento do Tribunal, atestando que o Estado não estava no limite prudencial”, reforça o ex-governador. Questionado sobe o motivo que levaria a atual gestora a responsabilizar a administração dele pelas dificuldades financeiras enfrentadas por ela, Iberê remeteu a necessidade de um novo governo precisar dar satisfação e “como ele não está fazendo nada, a única solução é sentar o cacete no passado”.
Iberê culpou ainda o atual modelo do pacto federativo sobre a divisão de recursos entre União, estados e municípios, que segundo ele precisar ser mudado. “Os estados pequenos sofrem muito com esse problema financeiro. Os municípios, todos eles, estão enfrentando dificuldades e é preciso que haja uma modificação para que os estados e os municípios tenham uma situação melhor”.
O ex-governador diz não aceitar que os seus nove meses de gestão sejam responsabilizados pelo desequilíbrio na economia no Estado. Ao ser indagado sobre o que caberia a sua antecessora, Wilma de Faria, respondeu: “eu não quero acusar A ou B. O grande problema que nós tivemos no ano passado foi a queda do FPE (Fundo de Participação dos Estados)”.

Dia do Índio

O Dia do Índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após a intervenção do Marechal Rondon apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.

Fonte:www.wikipedia.org
Lei geral de informação pública pode ser votada no próximo dia 3

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado discutiu o relatório do Projeto de Lei da Câmara que institui a Lei Geral de Informação. A proposta vai permitir que todo cidadão possa ter acesso às informações dos órgãos do executivo, judiciário e legislativo, no âmbito municipal, estadual ou governamental. Caso o acesso às informações de interesse público não seja imediato, a lei vai determinar um prazo de resposta para o cidadão.
O senador Walter Pinheiro (PT/BA) é o relator do projeto na CCT, e acredita que as estruturas públicas precisam funcionar a serviço da população. “Ter a oportunidade de praticar esse bom exercício da informação, mais do que dar satisfação para o mundo é dar satisfação para o povo brasileiro. Buscando de forma muito eficiente colocar as estruturas públicas funcionando a serviço do povo com um grau cada vez mais de utilização que as ferramentas do momento nos possibilitam que é a total transparência dos nossos atos enquanto homens públicos”.
A Lei Geral de Informação está em análise na CCT e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Depois de aprovada, a matéria segue para o plenário da Casa.
A ideia do senador Walter Pinheiro, é que a medida seja votada em plenário no dia 3 de maio, que é o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. O projeto foi discutido na comissão do senado no início deste mês. (Bruno Costa – Portal do PT).