Forte apelo por negociações climáticas responsáveis marca início da COP 17

Teve início nesta segunda-feira (28), em Durban, África do Sul, a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 17). O encontro dos países da ONU é considerado definitivo para as negociações climáticas, por um lado porque o Protocolo de Kioto vence no final do próximo ano e por outro porque o planeta está seguindo uma tendência de aumento de temperatura de cerca de 4 graus.

Antes do início da COP 17, nos dias 24 e 25, a Iniciativa de Povos Indígenas sobre Avaliações Bioculturais de Mudança Climática (IPCCA, por sua sigla em inglês) do Equador, Panamá, Índia, Nicarágua, Peru e Samoa promoveu uma oficina sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e Protocolos Bioculturais. Após os dois dias de formação, os povos indígenas divulgaram uma declaração esclarecendo por qual motivo recusam o REDD e como este mecanismo está afetando seus territórios.

REDD+ é um sistema de compensação em que um país poluidor pode compensar suas emissões comprando créditos de um país que ainda tem o que conservar. Outro ponto deste mecanismo é que se o país dono de uma floresta a mantiver em pé, será compensado financeiramente. A partir do crescimento e aceitação desta resposta neoliberal impulsionada pelos mercados, os povos indígenas manifestam:

"As políticas e projetos de REDD+ estão apontando para os Povos Indígenas e nossos territórios porque contêm os últimos bosques do mundo. As grandes empresas, organizações de conservação e agências poderosas dos Estados capturam os benefícios, roubando a terra com bosques e chegando a acordos injustos e manipulados com os povos indígenas dos bosques. REDD está criando conflitos, corrupção, desocupações e outras violações de direitos humanos”.

Alertam, ainda, que os mesmo governos que estão elaborando políticas de REDD também estão reforçando setores que promovem a perda de bosques como criação de gado, bioenergia, mineração, exploração petroleira e monocultivos.

O Greenpeace também está nesta luta e sua campanha, no marco da COP 17, pede que os representantes dos 183 países participantes "Escutem as pessoas, não as corporações contaminadoras”. A organização acredita que este é o momento para os governos adotarem um acordo global, justo, ambicioso, baseado na ciência e legalmente vinculante, a fim de reduzir drasticamente a emissão de gases do efeito estufa.

"O argumento que os Estados Unidos são o maior emissor de gases de efeito estufa e que devem ser parte de um acordo global não pode ser desculpa para que outros países, como os da União Europeia ou das nações em desenvolvimento, não tomem ação direta e se comprometam a desafiar as mudanças climáticas”, alertam.

Protocolo de Kioto

A COP 17 é a última oportunidade para a renovação do Protocolo de Kioto, que vence no final de 2012. O mecanismo é considerado símbolo do compromisso dos países desenvolvidos com a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa, por isso, espera-se que o tema seja largamente debatido na COP 17 e que o Protocolo seja revalidado pelo menos até 2015. Um dos grandes problemas é que o Protocolo não foi assinado por Estados Unidos, China e Índia, sendo assim, cobre menos de 30% das emissões globais. Há ainda expectativa se países desenvolvidos pretendem renová-lo.

O tema não está sendo tratado como prioritário mesmo com os constantes alertas sobre a elevação da temperatura do planeta. Prova disso foi dada semana passada pela Organização Meteorológica Mundial ao advertir que a emissão de gases causadores do aquecimento global bateu recorde.

A indicação de estudiosos é que o aquecimento deveria chegar, no máximo, até 2 graus, para limitar o impacto na sociedade, contudo, a falta de ações concretas para mitigar o problema está levando a temperatura do planeta a subir cerca de 4 graus. A concentração de CO2 na atmosfera aumentou entre 2009 e 2010 2,3 ppm (parte por milhão), mais do que a média dos anos 1990 (1,15 ppm) e do que a média dos dez últimos anos (2,0 ppm).

Se a inatividade persistir e as negociações não avançarem, o planeta ficará cada vez mais suscetível aos efeitos das mudanças climáticas, que vão desde a perda da biodiversidade, desertificação, aumento de furacões, tufões e ciclones; passando por ondas de calor, até o derretimento das calotas polares, que podem elevar o nível dos mares e submergir cidades.

Fonte: www.adital.com.br

O FBES é contra as mudanças propostas para a alteração do código florestal, que novamente colocam o lucro e o capital acima dos interesses da vida e do meio ambiente!

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária apoia a carta da Articulação Nacional de Agroecologia, tendo em vista que a pauta da defesa e da implementação real do Código Florestal é também um tema fundamental para a construção de uma sociedade justa, solidária e sustentável. 

Diversas são as iniciativas de economia solidária que atuam no campo rural, promovendo as práticas agroecológicas, trabalhando para o uso e a preservação sustentável da nossa biodiversidade. 

Também nas iniciativas urbanas que atuam com as prática do comércio justo e solidário dos produtos agroecológicos e da agricultura familiar, seja na comercialização ou no beneficiamento, através de grupos coletivos de consumo, cooperativas de produção, entre tantos outros. 

Deste modo, o FBES é contra as mudanças propostas para a alteração do código florestal, que novamente colocam o lucro e o capital acima dos interesses da vida e do meio ambiente. Estamos juntos na campanha pela defesa das florestas e do desenvolvimento sustentável, avançando na articulação e convergência de pautas e bandeiras. 

Pelo Brasil livre de transgênicos e agrotóxicos! 

Pela agroecologia, soberania e segurança alimentar! Por um Brasil justo e solidário! 

Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

O MAL DO PRÉ-JULGAMENTO 

Tenho acompanhado o barulho que parte da mídia tem feito diante das suspeitas de “mal feitos” de alguns Ministros do governo Dilma. 

Me assusta a forma vexatória como essas pessoas tem sido expostas e execradas publicamente. São condenados sem chance de defesa. 

Penso ser um grave equívoco a pré-condenação. Antes, defendo, todos tem que ser julgados pela Justiça, com direito constucional da defesa. 

Lógico, há casos que não tem defesa nenhuma. 

Porém, até agora, não apareceram provas contra Alfredo Nascimento (PR), que foi derrubado do Ministério dos Transportes. Depois do episódio ninguém ouviu falar mais sobre o assunto. 

O Ministro dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB) foi destituido do cargo sem que fosse apresenatada uma prova sequer sobre as denuncias publicadas por um cara que responde a processos na Justiça. 

E se, depois de uma profunda apuração pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, essas pessoa forem inocentadas? 

E aí, vão devolver suas vidas de volta? 

Os jornais e revistas vão divulgar, de forma ampla, o rosto dessas pessoas como honestos, que provaram que não são corruptos?

Duvido! 

O hoje Deputado Federal Ibsen Pinheiro, foi destruído em 1998, 15 anos depois, foi inocentado pela Justiça... Mas não recuperou moralmente. O pré-julgamento que lhe imputaram, lhe valeu até a saúde! 

Digo isso para que tenhamos cuidado. Com a autoridade de quem sempre teve esse cuidado, quando na oposição, nunca pré-julguei nem tratei das questões de cunho pessoal.

E AGORA? 

Há muitas matérias, em revistas semanais e jornais, dando conta da diminuição dos Ministérios pela Presidenta Dilma (PT) em 2012. 

Várias Secretarias Especiais, que tem status de ministério, como a de Direitos Humanos, Mulheres, Igualdade Racial, deverão se fundir num só Ministério: o de Direitos Humanos. 

O Ministério da Pesca e Aquicultura (que há bem pouco tempo era Secretaria Especial), deverá se fundir com o Ministério da Agricultura. 

O objetivo do Governo é diminuir o custo da União, trazendo mais eficiência, eficácia e efetividade a gestão no Brasil. 

Acho isso legal. 

Mas, certamente, muitos parlamentares não vão concordar.

Aquí no RN, algumas pessoas que hoje ocupam cargos nos ministérios “atingidos”, vao se perguntar, E AGORA?

CONFERÊNCIA ESTADUAL DO PCdoB

Muito positiva a Conferência Estadual do PCdoB realizada entre os dias 25 e 26 (sexta e sábado) no plenárinho da Assembléia Legislativa. 

Participaram do encontro lideranças de todo o estado, principalmente da Região Metropolitana da Grande Natal. Além de Ceará-Mirim, estiveram presentes militantes de Natal, Extremoz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. 

O PCdoB tem 20 vereadores espalhados no RN, dentre esses, dois são da Grande Natal: George Câmara (Natal) e Jájà (Extremoz). 

A abertura contou com a participação do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT/RN), que ressaltou a importância do PCdoB para o RN e para Natal, e a contribuição que o Partido deu a sua administração entre 2002 e 2008 nas secretarias de Saúde, Educação e na Agência Reguladora de Àgua Esgoto.

O PT esteve representado por Olavo Ataide (pela manhã) e Fátima Bezerra e Fernando Mineiro (à tarde). Também estiveram lá representantes do PTdoB e PSD. 

Uma participação que muito contribui nas reflexões para 2012 foi a do Deputado Estadual Luciano Siqueira – PCdoB/PE (na foto acima comigo,Moisés e Dida). Nos discursos que fez, trouxe-nos imagens do período ditatorial, pelo qual foi preso e torturado, junto com sua companheira e disse da forma covarde com que setores da mídia têm atacado o governo da presidenta Dilma. 

Ao final, a nova Direção Estadual, que é composta por 42 membros, foi eleita para conduzir o Partido até 2013. Meu nome e o da companheira Cristiane Cabral, foram eleitos junto aos demais, representando Ceará-Mirim no Comitê Estadual. 

O PCdoB já tem 04 pré-candidaturas a prefeito: Jailson Xavier (Extremoz), Flaviano, que perdeu em 2008 por apenas 300 votos (Apodi), Walter Fernandes (Parnamirim) e Geraldo Assunção em Caicó. 

Em Ceará-Mirim, continuamos com a aliança com o PR, do prefeito Peixoto. Nosso trabalho também se voltará para eleição de vereadores (as). 

Viva o Socialismo!

CONFERÊNCIA ESTADUAL PC do B

O PC do B – Partido Comunista do Brasil realiza hoje a noite, a partir das 18:00 horas, a sua 13ª Conferência Estadual. O evento, que acontecerá na Assembléia Legislativa, contará com a presença de várias lideranças socialistas do RN e do Brasil.

Estarei lá na companhia de Moisés (presidente), Dida, Cristiane, Varela, Marcio e outros (as).

Na oportunidade também serão eleitos (as) os membros do Comitê Estadual para dirigir o partido pelos próximos 02 anos.

Fui convidado, e aceitei, junto com a companheira Cristiane (tesoureira do Comitê Municipal), o desafio de fazer parte da nova Direção Estadual do PC do B.

O deputado estadual, Luciano Siqueira, de Pernambuco,também participará da Conferência, que só terminará no sábado,após muitos debates sobre tática eleitoral e a participação do PC do B nas eleições de 2012.

Viva o socialismo!

REFORMA POLÍTICA DE INICIATIVA POPULAR

Diante do fracasso do Congresso em não aprovar, até agora, a Reforma Política, os movimento sociais estão se mobilizando para encaminhar um projeto de Lei de Iniciativa Popular tratando do assunto.

O grupo é encabeçado pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) que iniciou o processo que culminou com a aprovação do Ficha Limpa.

A proposta de lei defende o financiamento público de campanha e o voto em lista pré-ordenada.

Segundo o blog de Josias de Souza, o movimento defende ainda:

*1. Fim do voto secreto nos legislativos.

*2. Fim da imunidade parlamentar, que passaria a valer apenas para assegurar aos parlamentares o direito de expressar livremente suas opiniões.

*3. Fim do foro privilegiado, para processos judiciais que não tenham relação direta com o exercício do mandato.

*4. Fim do 14^o e do 15^o salários para parlamentares.

*5. Extensão do conceito de quebra do decoro parlamentar para atos praticados ao longo da vida do parlamentar, não apenas durante o exercício do mandato.

*6. Participação de representantes da sociedade nos conselhos de ética dos legislativos.

*7. Recesso parlamentar de um mês, mesmo prazo concedido aos trabalhadores nas suas férias anuais.

*8. Perda automática dos mandatos de políticos que trocarem de partido sem motivação programática. Cassado, o infiel só poderia disputar eleições novamente quatro anos depois da filiação ao novo partido.

*9. Divulgação mensal na internet da contabilidade dos partidos políticos. Em ano de eleição, vão à web também todos os pagamentos feitos por partidos e candidatos. Coisa detalhada, com valor, data, hora e CNPJ do fornecedor.

*10. Políticos eleitos ficam proibidos de disputar eleições para outros cargos enquanto durar o mandato.

*11. Parlamentares ficam proibidos de ocupar cargos no Executivo, a menos que renunciem aos seus mandatos.

Para poder enviar a proposta de lei ao Congresso Nacional, é necessário a assinatura e número de título eleitoral de1,5 milhão de pessoas.

Quem quiser contribuir é só acessar o site www.reformapolítica.org.br, ler o manifesto, baixar os formulários e realizar a coleta de assinaturas.