CEARÁ-MIRIM

OBJETIVOS DO MILÊNIO

 

 

CEARÁ-MIRIM FOI PALCO DO 1º SEMINÁRIO EM PROL DOS 8 OBJETIVOS DO MILÊNIO

 

Idosos do Pastoril da terceira idade do CRAS URBANO de Ceará-Mirim, coordenados pela assistente Social Tassiane Úrsula, participaram na manhã desta terça-feira 06/11 da abertura do 1º Seminário em prol dos 8 Objetivos do Milênio, com a apresentação da dança "Aseus até amanhã", dança regional que está sendo resgatada por meio dos projetos Sociais da SEMTHAS, desenvolvidos pela Prefeitura de Ceará-Mirim. 

Ceará-Mirim é a segunda cidade potiguar a sediar o Seminário municipal dos ODM e a terceira no país a instituir o Comitê dos 8 Objetivos do Milênio. 

Cerca de 150 pesssoas entre órgãos, instituições, ONGs, lideranças sociais se reuniram para debater os processos de mobilização e municipalização dos ODM.A secretária-chefe de gabinete, Luiza Moreira, que representou o prefeito Antônio Peixoto, ressaltou a importância da municipalização dos ODM em Ceará-Mirim, bem como destacou o empenho da equipe da Secretaria de Assistência Social pelo seu empenho na realização do evento. 

Luiza destacou também, que além da esfera municipal, a participação social é elemento fundamental para a construção de políticas públicas e que o grande desafio das prefeituras é não perder as conquistas obtidas até agora. "O governo de Peixoto continua comprometido por meio de políticas públicas implementadas no município. E iniciativas como essa, contarão com o apoio irrestrito do nosso prefeito, inclusive para acabar com a fome e a miséria, um dos objetivos do milênio", ressalta Luiza Moreira. 

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, que encontra-se em viagem oficial em Vitória do Espírito Santo, acredita que as metas do milênio são um grande desafio da humanidade para melhorar o mundo. "Falando assim, parece que estamos dizendo que é para as pessoas cumprirem as metas. Mas estamos falando para nós mesmos. E é necessário mudar nós mesmos para melhorarmos o mundo", disse o prefeito. Peixoto ressaltou que trazer as discussões dos ODM para Ceará-Mirim é muito importante, uma vez que, isso pode ser um motivo de transformação da vida do outro, daquele que não podia e que agora passa a poder e passa a fazer parte das discussões para melhorar o mundo. 

Também participaram do evento, Maurício Dutra, assessor da Secretaria-geral da Presidência da República, Socorro Almeida, coordenadora estadual do Núcleo Nós Podemos, Alvamar Queiróz superintendente do Ibama, Roberto Sérgio Linhares, superintendente da Caixa Econômica Federal, além de secretários municipais e representantes da sociedade civil. 

O seminário serviu para mobilizar as lideranças, e o resultado concreto será a criação do Núcleo Nós Podemos de Ceará-Mirim, formado com a participação da Prefeitura, Sociedade civil e da iniciativa privada. 

A idéia é que os ODM estabelecidos pela ONU sejam cumpridos até 2015. 

Entre as 191 nações que apoiam e discutem os Objetivos, está o Brasil. E de acordo com informações da Secretaria-geral da Presidência da República, para que melhore a vida dos brasileiros, é necessário que os municípios discutam esses objetivos.

 

O QUE A ONU PROPÕE ATÉ 2015                                           

01 - Acabar com a fome e a miséria

02 - Educação básica de qualidade para todos

03 - Igualdade entre sexos e valorização da mulher

04 - Reduzir a mortalidade infantil

05 - Melhorar a saúde das gestantes

06 - Combater a Aids, a Malária e outras doenças

07 - Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

08 - Todo o mundo trabalhando pelo desenvolvimento 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

 

 

 

Câmara aprova tipificação de crimes cometidos pela internet

 

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

  

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) dois projetos de lei que tipificam os crimes cometidos por meios eletrônicos e pela internet, os chamados crimes cibernéticos, e que alteram o Código Penal. O Marco Civil da Internet está na pauta de votação de hoje. Os textos aprovados seguem para sanção da presidenta Dilma Rousseff. 

De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o Projeto 2.793/2011 trata de temas como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mails, a derrubada proposital de sites, entre outros. 

As penas variam de três meses a dois anos de prisão, a depender da gravidade do caso. Os condenados podem ter a pena aumentada em caso de agravantes, como obter benefícios financeiros ou invadir dados de autoridades como o presidente da República ou de um dos Poderes da República. Já o Projeto de Lei 84/1999, relatado na Câmara pelo deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), tipifica, por exemplo, o uso de dados de cartões de crédito ou débito obtidos indevidamente ou sem autorização do titular. A proposta equipara a prática ao crime de falsificação de documento particular, com penalidade de um a cinco anos de reclusão e pagamento de multa. 

“Um complementa o outro e a ideia é que a presidente sancione. Tivemos uma discussão que foi vencida de que não precisávamos fazer nada. Precisamos sim e o vírus é o caso mais típico de que não existe no Código Penal”, disse Azeredo. 

“A minha luta era para termos uma legislação. Agora, falta fazer muita coisa. Junto com a legislação, temos que ter a educação, ferramentas tecnológicas cada vez melhores para se proteger. Isso não é fácil. Outro dia me roubaram milhas de companhias aéreas”, contou Azeredo.

Comissão Especial da Câmara aprova PEC que amplia direitos do empregado doméstico

 

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, simbolicamente, o parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos do trabalhador doméstico. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados de demais categorias. 

A PEC precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara, para depois seguir para análise do Senado. 

“No Brasil, foram poucas as normas que resguardaram os direitos das trabalhadoras domésticas, tendo em vista que a Lei do Empregador Doméstico é de1972,” disse Benedita da Silva.

 

REELEITO PARA MAIS 4 ANOS!

 

Câmara pode votar royalties, fim da taxa de telefonia e marco civil da internet

Em seu parecer, o relator destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. O fim da taxa básica de telefonia lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos exigem que sejam votadas pelos deputados.

A distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) é o destaque da pauta do Plenário nesta primeira semana de novembro. Outros cinco projetos de lei, constantes da lista divulgada pelo presidente Marco Maia, também estão na pauta, entre eles o fim da taxa básica de telefonia (PL 5476/01), que lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas. 

Marcada para esta terça-feira (6), a votação do substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao texto do Senado sobre a distribuição dos royalties começará em sessão extraordinária a partir das 9 horas, segundo acordo entre os líderes partidários. 

As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído do pré-sal sob o regime de partilha. No caso dos contratos de concessão, as mudanças atingem apenas o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não. 

Os estados produtores passarão de 26,25% do montante para 21% em 2013 e 11% em 2020. Os municípios produtores ficarão com esses mesmos percentuais. Hoje, eles também têm 26,25% dos royalties distribuídos. 

Dois fundos especiais distribuirão, segundo os critérios do FPE e do FPM, 15% desses royalties, em 2013, a todos os estados e a todos os municípios, respectivamente. Em 2020, o índice chega a 27,5%. 

Em seu relatório, Zarattini especifica que 100% dos recursos obtidos com esses fundos deverão ser empregados na educação. 

Crimes cibernéticos

Dois projetos sobre internet podem ser votados. Um deles é o substitutivo do Senado para o PL 84/99, que define os crimes cibernéticos. Na versão do texto aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a maior parte das mudanças foi rejeitada. 

Entre os crimes novos incluídos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) está o de usar dados de cartões de crédito ou débito obtidos de forma indevida ou sem autorização. A proposta equipara essa prática ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa. 

Outra novidade é a previsão de que mensagens com conteúdo racista sejam retiradas do ar imediatamente, como já ocorre atualmente em outros meios de comunicação, seja radiofônico, televisivo ou impresso. 

Marco civil da internet - O outro projeto pautado é o marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo, apensado ao PL 5403/01, do Senado). A matéria tramita em comissão especial, com parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). No texto, ele disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a sites.

Planos de saúde - Na pauta do Plenário, também está prevista a análise do PL 7177/02, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Os deputados devem votar o substitutivo do Senado, que obriga os planos privados de saúde a fornecer às pessoas operadas do intestino (colostomia) ou da bexiga (urostomia) as bolsas usadas para coleta.

Direito internacional - Pode ser votado ainda, o Projeto de Lei 301/07, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que tipifica os crimes contra a humanidade, de genocídio e de guerra para fazer valer a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI).

Micro e Pequena Empresa  - Já o PL 865/11, do Executivo, depende de um requerimento de urgência para ser analisado. Ele cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas para o setor.

Fonte: www2.camara.leg.br

POR RICARDO KOTSCHO* 

 

O alvo agora é Lula na guerra sem fim

Pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2006, o sujeito viu a manchete do jornal na banca e não se conformou. "Esse aí, só matando!", disse ao dono da banca, apontando o resultado da última pesquisa Datafolha que apontava a reeleição de Lula. 

Passados seis anos desta cena nos Jardins, tradicional reduto tucano na capital paulista, o ódio de uma parcela da sociedade _ cada vez menor, é verdade _ contra Lula e tudo o que ele representa só fez aumentar. 

Nem se trata mais de questão ideológica ou de simples preconceito de classe. Ao perder o poder em 2002, e não conseguir mais resgatá-lo nas sucessivas eleições seguintes, os antigos donos da opinião pública e dos destinos do país parecem já não acreditar mais na redenção pelas urnas. 

Montados nos canhões do Instituto Millenium, os artilheiros do esquadrão Globo-Veja-Estadão miraram no julgamento do chamado mensalão, na esperança de "acabar com esta raça", como queria, já em 2005, o grande estadista nativo Jorge Bornhausen, que sumiu de cena, mas deixou alguns seguidores fanáticos para consumar a vingança. 

A batalha final se daria no domingo passado, como consequência da "blitzkrieg" desfechada nos últimos três meses, que levou à condenação pelo STF de José Dirceu e José Genoíno, duas lideranças históricas do PT.Faltou combinar com os eleitores e o resultado acabou sendo o oposto do planejado: o PT de Lula e seus aliados saíram das urnas como os grandes vencedores em mais de 80% dos municípios brasileiros. E as oposições continuaram definhando. 

Ato contínuo, os derrotados de domingo passado esqueceram-se de Dirceu e Genoíno, e mudaram o alvo diretamente para Lula, o inimigo principal a ser abatido, como queriam aquele personagem da banca de jornal e o antigo líder dos demo-tucanos. Não passa um dia sem que qualquer declaração de qualquer cidadão contra Lula vá para a capa de jornal ou de revista, na tentativa de desconstruir o legado deixado por seu governo, ao final aprovado por mais de 80% da população _ o mesmo contingente de eleitores que votou agora nos candidatos dos partidos por ele apoiados. 

Enganei-me ao prever que teríamos alguns dias de trégua neste feriadão. Esta é uma guerra sem fim. Quanto mais perdem, mais furiosos ficam, inconformados com a realidade que não se dobra mais aos seus canhões midiáticos movidos a intolerância e manipulação dos fatos. 

O país em que eles mandavam não existe mais.

 

 

 

*Ricardo Kotscho, 63, é repórter desde 1964. Já trabalhou em praticamente todos os principais veículos da imprensa brasileira, nas funções de repórter, repórter especial, editor, chefe de reportagem, colunista, blogueiro e diretor de jornalismo. É atualmente comentarista do Jornal da Record News e repórter especial da revista Brasileiros.

PT: DESASTRE EM CEARÁ-MIRIM

 

O Partido dos Trabalhadores saiu mais forte desta eleição. Ao todo o PT elegeu 635 prefeitos (as) e 5.191 vereadores e vereadoras em todo país. 

No RN elegeu 06 prefeitos (a), vários vice-prefeitos (as), disputou bem em Natal e terminou a eleição com “gordura” eleitoral suficiente para pensar no senado em 2014. 

Em Ceará-Mirim, porém, o partido é um desastre. 

Devido a erros consecutivos na estratégia eleitoral (desde 2004 que faz a opção errada) e concentração de poder nas mãos de figuras inexpressivas e sem liderança, o PT coleciona derrotas consecutivas. 

Em 2004 apoiou o ex-prefeito Roberto Varela, há época no PAN – Partido dos Aposentados da Nação, indicou o candidato a vice (o engenheiro civil Herbert Dantas) e só obteve 1.650 votos, devido a liderança pessoal de Roberto. 

Naquele ano lançou 07 candidatos a vereador (Carlos Sobral, Mazinho do Sesp, Reginaldo Felipe, Damião do Correios, Etevaldo Junior, Crésio Torres e Borges) e conseguiu apenas 979 votos. Não elegeu ninguém. 

O rumo mais acertado seria apoiar Peixoto com chances reais de eleger um vereador que poderia ser Mazinho do Sesp, Carlos Sobral ou Etevaldo Junior (que defendia a coligação com o PTB). 

Em 2008 tiveram, de novo, a chance de fazer diferente e melhor, ou seja, apoiar Peixoto e eleger um vereador (a). Sem apresentar densidade eleitoral (Livânia tinha sido candidata a deputada estadual em 2006, sua votação foi um fiasco em Ceará-Mirim), exigia a vice para selar a aliança. 

Como não conseguiu, decidiram lançar a neo-petista Sheila Varela para prefeita, numa coligação com o PV, que indicou Xuxa como vice... Levaram uma surra pior que 2004: ela só teve 561 votos, num universo de 44.857 eleitores (as). 

Apresentou nove candidaturas a Câmara Municipal e só obteve 748 votos. Naquela campanha, ainda estava no PT e defendi, junto com outros (as) filiados (as), o apoio a Peixoto. Também fui candidato a vereador, consegui ser o mais votado da coligação. 

Agora em 2012, o PT apoiou o candidato do PSD, Júlio Cesar e lançou apenas uma candidata ao legislativo municipal: Sheila Varela. 

Além de não ter influenciado no resultado positivo, mesmo com a derrota, de Júlio Cesar, Sheila obteve míseros 365 votos. 

Ou seja, o PT de Ceará-Mirim está sendo destruído pela cúpula que o comanda. 

Diante desse quadro de autodissolução, fica a pergunta: haverá PT em Ceará-Mirim em 2016?

 

“PEQUENOS” CRESCEM 

Nestas eleições os partidos ditos pequenos (PRB, PSC, PCdoB, PPS...) mostraram força política. Muitos deles venceram a disputa no primeiro turno e disputaram bem o segundo turno. 

É o caso do PSC – Partido Social Cristão que elegeu 83 prefeitos (as). Em Curitiba, por exemplo, o deputado federal Ratinho Junior foi candidato a prefeito, foi para o segundo turno, derrotando o atual prefeito Luciano Ducci (PSB), que era candidato a reeleição, e quase derrota Gustavo Fruet (PDT), que precisou do reforço de Lula, Dilma e o PT para vencer a disputa. 

O PPS – Partido Popular Socialista teve êxito em 55 cidades. Na capital do Espírito Santo, Vitória, o partido elegeu Luciano Resende. O seu rival foi Luiz Paulo (PSDB). Também elegeu o prefeito de Cariacica, Juninho. 

O PRB elegeu 22 chefes do poder executivo, 08 a mais que 2008. Ruy Muniz foi eleito no 2º turno em Montes Claros (MG). 

Já o PCdoB, que elegeu uma prefeitura no RN, na cidade de Apodi (Flaviano), pulou de 41 para 56 cidades. Dentre as cidades de médio porte, além de Olinda (PE), o partido conquistou Belford Roxo (RJ) e Contagem (MG). 

Elegeu ainda a vice-prefeito de São Paulo (SP), Nádia Campeão, e o vice-prefeito de Rio Branco (AC), Marcio Batista. 

Sem contar que disputou bem em Manaus, Porto Alegre e Florianópolis, nas duas últimas, indo ao segundo turno. 

São os “pequenos” mostrando força e ocupando lugar dos grandes.