segunda-feira, 15 de abril de 2013



VITÓRIA APERTADA DE MADURO DESAFIA VENEZUELA

Breno Altman _Opera Mundi - O resultado eleitoral venezuelano, com o triunfo do candidato chavista,é fato político amparado pela Constituição local. A reduzida vantagem de Nicolás Maduro sobre o direitista Henrique Capriles, inferior a trezentos mil votos (menos de 2% dos apurados), não anula a legitimidade do processo ou do mandato conquistado nas urnas. Com mais de 50% dos eleitores sufragando o sucessor de Hugo Chávez, a regra democrática está sendo seguida à risca. A maioria, mesmo por escassa margem, tem o direito de decidir o destino nacional.

A oposição conservadora pode estrilar e urrar, o que também está dentro do jogo, desde que não volte a recorrer ao golpismo e à violência. Mas não há qualquer elemento concreto e provado que coloque sob suspeita a peleja institucional deste domingo. A história, diga-se, está cheia de situações semelhantes. Na mais célebre entre essas, nos Estados Unidos, John Kennedy (assassinado em 1963) venceu Richard Nixon, em 1960, por apenas 0,1% dos votos. Quem venceu, levou. Quem foi derrotado, voltou para a fila. Ou para o submundo do magnicídio.

Hugo Chávez atravessou cenário parecido quando perdeu, por menos de vinte mil sufrágios, referendo sobre emenda constitucional, em 2007. Apesar de vários assessores tentarem convencê-lo a pedir recontagem, preferiu reconhecer, de pronto, a vitória de seus adversários. A propósito, sua única derrota em dezessete disputas pelo voto popular no período de catorze anos no qual governou.

O respeito à soberania das urnas e sua defesa perante possíveis ataques, porém, não podem eximir os dirigentes bolivarianos de uma análise acurada sobre os motivos que levaram, em apenas seis meses, à redução importante de sua base eleitoral. A revolução amealhou 700 mil votos menos do que em outubro de 2012, enquanto Capriles arrebanhou 570 mil a mais. Parte dos eleitores chavistas não foi votar. Outra fatia, no entanto, trocou de lado. Sobram razões, como se vê, para que a pulga esteja atrás da orelha.

Claro que, sem o carisma do ex-presidente, a esquerda ficou mais vulnerável à mídia e, sem sua voz, é capaz do discurso de enfrentamento ter soado excessivamente duro para alguns segmentos mais volúveis. Eventuais ações de sabotagem contra o setor elétrico e outras áreas do cotidiano, denunciadas pelos governistas desde o início da campanha, também podem ter auxiliado nesta sangria, ao lado de casos crônicos de maus serviços e corrupção. Talvez seja o caso, contudo, de buscar resposta mais estrutural, como assinalou o próprio presidente eleito logo depois da apuração, ao conclamar o país à "renovação da revolução bolivariana".

Há muitos indícios de que o primeiro ciclo deste processo tenha se esgotado. Desde que assumiu a liderança venezuelana, em fevereiro de 1999, Chávez concentrou seus esforços administrativos em transferir a parte mais expressiva dos excedentes petroleiros para programas sociais, universalização de direitos e outras iniciativas de distribuição da renda. Os resultados foram eloquentes. Andando na contramão do receituário neoliberal, a Venezuela passou a ser a nação menos desigual da América do Sul, o analfabetismo foi liquidado e a pobreza drasticamente reduzida.

Uma das conseqüências deste caminho foi a vasta ampliação do mercado interno, como força propulsora da economia, mas aprofundando o desequilíbrio histórico entre o ritmo de expansão do consumo popular e a velocidade do crescimento da produção agrícola e industrial. O modelo da dependência petroleira, que sempre inibiu o desenvolvimento interno venezuelano, não era o alvo principal nos primeiros dez anos de chavismo, apesar de várias iniciativas importantes terem sido tomadas. A questão estratégica era repartir os frutos da exploração do ouro negro a favor dos mais pobres.

Neste quadro, a aceleração da demanda provocou fortes pressões inflacionárias e sobre a balança comercial, com as importações minguando as reservas cambiais. A esse desarranjo se soma o espetacular subsídio para a compra de gasolina no mercado interno, que alguns cálculos apontam como equivalente a 10% do faturamento da PDVSA, a gigante estatal do petróleo.

No programa eleitoral de 2012, Chávez já tinha deixado claro estas dificuldades e anunciou um ambicioso programa de desenvolvimento produtivo. Não viveu o suficiente para dar cabo desse objetivo, que caberá a Maduro enfrentar. Concluída o ciclo inicial de resgate da dívida social, os capítulos seguintes dependerão fundamentalmente dos músculos da economia não-petroleira, de sua capacidade para gerar oportunidades, empregos e renda. Sem essa plataforma, as reformas distributivistas possivelmente ficariam, doravante, mais expostas à problemas de financiamento.

O novo presidente terá que enfrentar inúmeros e urgentes desafios neste terreno. Com as camadas populares ampliando rapidamente seu poder aquisitivo, passaram a ser usuais crises de escassez, tanto de mercadorias e serviços quanto de energia elétrica e água, amplificadas pela fuga de capitais como mecanismo de chantagem das oligarquias. A conta política pode ter sido apresentada nessas últimas eleições.

Para desatar estes nós, Maduro precisará estabelecer estratégia que combine participação estatal com capital privado, nacional ou estrangeiro, estabelecendo marco regulatório que enfrente os dilemas de infraestrutura e produção. A receita com o petróleo, na ponta do lápis, não permite ao Estado fazer todos os investimentos necessários, no prazo que ruge. Essas preocupações, aliás, foram lançadas pelo ex-sindicalista na noite de sua vitória, que também destacou a necessidade de uma nova cultura de gestão, contraposta à ineficiência, ao burocratismo e ao desperdício do dinheiro público.

A implementação de programa desta envergadura, por fim, poderia ajudar a formar uma nova maioria, que fosse além dos limites atuais do voto chavista, atraindo inclusive pequenos e médios empresários que se sentiram desatendidos ou até ameaçados pela primeira etapa do processo bolivariano, quando todas as energias se voltaram para transferir renda do petróleo aos setores mais despossuidos. E essa maioria ampliada também seria fundamental para apoiar medidas amargas que venham a ser tomadas na reorganização da economia.

A legítima vitória de Nicolás Maduro, nessas circunstâncias, eventualmente serviu de alerta para os problemas que rondam a revolução que passou a chefiar, a maior parte deles provocada pelo sucesso inequívoco das políticas de Chávez em construir um sistema de mais justiça social.

Breno Altman é jornalista, diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel.

sexta-feira, 1 de março de 2013



1º ROUND : PREFEITA DO DEM, DE MOSSORÓ, É CASSADA

O juiz José Herval Sampaio, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, cassou hoje o diploma da prefeita Claudia Regina (DEM) e do seu vice Wellington Carvalho (PMDB).

Os dois também, de acordo com a condenação, ficam inelegíveis por 8 anos.

A decisão cabe recurso.

Os fatores que levaram a decisão do juiz foram o “abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”.

Ao todo, prefeita cassada do DEM, Claudia Regina, responde a 11 processos eleitorais.


1º ROUND : PREFEITA DO DEM, DE MOSSORÓ, É CASSADA

O juiz José Herval Sampaio, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, cassou hoje o diploma da prefeita Claudia Regina (DEM) e do seu vice Wellington Carvalho (PMDB).

Os dois também, de acordo com a condenação, ficam inelegíveis por 8 anos.

A decisão cabe recurso.

Os fatores que levaram a decisão do juiz foram o “abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”.

Ao todo, prefeita cassada do DEM, Claudia Regina, responde a 11 processos eleitorais.


1º ROUND : PREFEITA DO DEM, DE MOSSORÓ, É CASSADA

O juiz José Herval Sampaio, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, cassou hoje o diploma da prefeita Claudia Regina (DEM) e do seu vice Wellington Carvalho (PMDB).

Os dois também, de acordo com a condenação, ficam inelegíveis por 8 anos.

A decisão cabe recurso.

Os fatores que levaram a decisão do juiz foram o “abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”.

Ao todo, prefeita cassada do DEM, Claudia Regina, responde a 11 processos eleitorais.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013





 PSB acha que já é hora: ‘Há um certo esgotamento dessa dicotomia tucano-petista. São 20 anos!’


O deputado gaúcho Beto Albuquerque lidera na Câmara a bancada do emergente PSB. Na noite passada, ele concedeu uma entrevista ao blog. Falou sobre o projeto de poder de sua legenda com franqueza inusual. Contou que a candidatura presidencial de Eduardo Campos “é um consenso dentro do PSB”. Nas reuniões internas, o governador pernambucano revela-se “entusiasmado.”

Para levar seu candidato à vitrine, o partido já prepara um ciclo de viagens –“É uma forma de mostrar o Eduardo ao Brasil”, diz Beto. A essa altura, declara o deputado, já não espaço para apelos de Lula em favor de Dilma. “O Lula não pode nos impedir de fazer o que ele fez. Ele é o nosso ensinamento, nosso exemplo é o Lula.”

E se oferecerem a vaga de vice de Dilma a Eduardo Campos? “O Lula sabe que isso é impossível. O PT engordou de tal forma o PMDB, que esse é um caminho sem volta. Esse casamento não tem recuo.” E quanto ao argumento de que o mandarim do PSB, por jovem, pode aguardar até 2018? “Não é o caso de esperar. O momento é de exercer a oportunidade do protagonismo em 2014.” Vai abaixo a entrevista:

— É verdade que Eduardo Campos irá correr o país? Dentro das limitações de governador, ele vai andar o Brasil. Vem ao Rio Grande do Sul em 9 de abril. Haverá um evento partidário, em função dos meus 50 anos. Queremos reunir umas 2 mil pessoas. Ele também fará uma palestra no Fórum da Liberdade, organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais. É um evento tradicional, está na sua 26a edição. Reúne muita gente. Nesse dia, inclusive, antes do Eduardo, fala a bloqueira cubana [Yoani Sanchez] e, depois, o [Roberto] Setúbal. Ele vai participar também de outro tradicional evento de debates da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande. E vai receber uma honraria da Assembléia Legislativa, a Medalha do Mérito Farroupilha –iniciativa de deputados de outros partidos, não do nosso.

— Afora essa agenda gaúcha, o governador irá a outros Estados? Devemos ter agendas como essa em outros Estados. Nossa ideia é proporcionar ao Eduardo oportunidades para expor suas ideias sobre política de gastos públicos, planejamento e desenvolvimento. São coisas que ele domina e que vem proporcionando a ele muito reconhecimento.

— Eduardo Campos decerto não percorrerá o mapa a passeio. É candidato à Presidência da República? Nosso partido vê com total entusiasmo a possibilidade de ele ser candidato. Há um consenso dentro do PSB, até pelo aprendizado que nós tivemos com o próprio Lula.

— Aprendizado? Sim, claro. O Lula não esperou que alguém viesse oferecer para ele a oportunidade. Ele começou a disputar, perdeu três eleições e ganhou as outras. Então, nós temos que enxergar a janela de oportunidade que se abriu diante de nós. Há um certo esgotamento dessa dicotomia tucano-petista. Já são 20 anos. Temos no Eduardo uma liderança testada, aprovada. É bom gestor, é político e é jovem. Não podemos perder essa oportunidade. Essas agendas todas que o partido passa a realizar pelo país é, evidentemente, uma forma de mostrar o Eduardo ao Brasil.

— Nas reuniões internas, qual é a reação de Eduardo Campos a esse debate sobre o projeto presidencial do PSB? Ele está entusiasmado. Sabe das dificuldades, não ignora o tamanho do desafio. Nós prezamos muito dois predicados: pé no chão e humildade. Vivemos um momento bom. Mas tem muita coisa para fazer. Partimos de uma base muito boa. O Eduardo tem resolvido bem as questões econômicas e de gestão em Pernambuco. Você vai ao Porto de Suape e vê 50 mil pessoas trabalhando lá. O empreendedor chega em Pernambuco e não encontra dificuldades para se instalar e produzir.

— Parte da pujança de Pernambuco decorre dos investimentos federais feitos no Estado na gestão Lula, com quem Eduardo Campos mantém relações de amizade. Se Lula pedir, o governador não troca suas pretensões pelo apoio a Dilma Rousseff? Creio que não. O Lula não pode nos impedir de fazer o que ele fez. Ele é o nosso ensinamento, nosso exemplo é o Lula. Além disso, sem negar nada do que foi feito pelo Lula, há verdades que precisam ser ditas. Peguemos o exemplo da Fiat. Foi o Lula que mandou a Fiat para Pernambuco? Não, a Fiat foi para um Estado que tem um ambiente de empreendedorismo afirmativo. A refinaria [Abreu e Lima], sim, o Lula ajudou. É importante. Mas por que foi para Pernambuco? Porque havia lá uma atmosfera favorável, com as coisas preparadas, com os imbróglios desatados.

— E se for oferecida a Eduardo Campos a posição de vice de Dilma? O Lula sabe que isso é impossível. O PT engordou de tal forma o PMDB, que esse é um caminho sem volta. Esse casamento não tem recuo. O PMDB pode ficar tranquilo conosco. O que nós queremos não é o espaço deles. Queremos outro espaço, o nosso espaço.

— E quanto ao argumento de que Eduardo Campos, jovem ainda, pode esperar até 2018? Não é o caso de esperar até 2018. O momento é de exercer a oportunidade do protagonismo em 2014. Qual é a liderança que surge e que está provocando debate agora? Não é o Aécio Neves. É o Eduardo Campos. Esse protagonismo tem muito da nossa vontade. Mas também decorre dos fatos. As coisas estão acontecendo.

— Acha que Eduardo Campos desrespeitaria os fatos se deixasse de se candidatar? Seria ignorar os fatos, dar as costas para uma janela de oportunidade que acontece por várias razões. Não é obra apenas da nossa competência, mas de um somatório de coisas. Não se pode negar uma oportunidade dessas. Ainda hoje, no Twitter, uma pessoa do PT me escreveu: ‘Só espero que o Eduardo não seja mais uma candidatura de direita’. Eu respondi: Vocês são engraçados. Para ser vice, o cara é maravilhoso. Se quiser ser candidato, já começa a ficar ruim. Esse tipo de mensagem não funciona.

— O PSB cresceu, mas sua estrutura parece frágil para um voo presidencial. Imaginou-se que se juntaria ao PSD. Porém, Gilberto Kassab está se entendendo com Dilma. Não vai faltar palanque e tempo de tevê? Não creio que o diálogo do Kassab conosco esteja esgotado. O que o Kassab vai fazer politicamente? Não vai ser ministro. Não me parece que queira ser deputado. Pode desejar uma candidatura a governador de São Paulo. Bem, com o apoio do PT é que não vai ser. Estamos conversando também com outros partidos –o PDT, o PTB…

— E os palanques? Hoje, temos seis governadores e achamos que, em 2014, podemos ter de dez a 12 candidatos. Não queremos candidatos fracos. Preferimos não ter, não há problema nenhum nisso. Além dos palanques que podemos montar, a política brasileira, em razão de as eleiçoes não serem unificadas, tem coisas que só existem no Brasil: podemos ter palanques que recepcionem o Eduardo. Nada impede, por exemplo, que um governador do PMDB recepcione o Eduardo em determinado Estado a despeito do apoio nacional do partido à Dilma. Vamos buscar palanques que nos recepcionem.

— Está convencido de que haverá estrutura? Nosso esforço será para obter uma coligação que nos dê um tempo razoável de televisão, suficiente para expor os projetos. Mas a gente já fez esse tipo de reflexão a partir da experiência da Marina Silva na última eleição. Ela não tinha um único candidato a governador dela. Não tinha um partido forte. Não tinha muito tempo de tevê. E fez 20 milhões de votos. Isso não é voto de evangélico nem de ambientalista. É um sentimento de renovação. Um sentimento que vem crescendo. Tem uma parcela da sociedade que não quer o ontem e que já aprovou o hoje, mas avalia que está chegando a um ponto de esgotamento. Tem muita gente pensando em renovação.

— Acha que o ideal é ter vários candidatos? Numa eleição em dois turnos, é importante ter vários candidatos. Queremos muito que o Aécio seja candidato. A candidatura da Marina, que nós admiramos, também é importante. Se ela conseguir fundar o seu partido e aproveitar o seu recall, ótimo. Acho que podemos ter uma eleição muito boa do ponto de vista da representação e do debate, com gente muito qualificada.

— Não acha que é uma incoerência o PSB manter o controle de dois ministérios, o da Integração Nacional e o dos Portos? Nossa permanência do governo tem prazo, não pode passar desse ano.

— Essa demora não pode ser mal compreendida? Não. Se tivermos o Eduardo como candidato, ele não será um candidato anti-PT ou anti-Dilma. Podemos ser a candidatura do pós-PT. Não temos vergonha de ter integrado o governo Lula ou de integrar o governo Dilma. Somos uma candidatura de esquerda e achamos que há espaço para duas candidaturas. Não há nenhuma contradição nisso.

— Nas disputas do Congresso, o PSB teve candidato contra Henrique Alves na Câmara e apoiou o rival de Renan Calheiros no Senado. Os senhores se reuniram com Eduardo Campos, na quinta, para avaliar os resultados. O que concluíram? Fizemos essa reunião de avaliação, em Brasília. Achamos que nosso desempenho na Câmara e no Senado foi muito positivo.

— Por quê? Em função do nosso protagonismo, da nossa distinção.

— Quando fala em distinção se refere ao distanciamento em relação a PT e PMDB? Sim. Mas não foi só. Nós nos distinguimos também do Aécio. Eu até brinquei, dizendo que o Aécio e a Dilma fizeram na Câmara 271 votos [eleitores de Henrique Alves, do PMDB] e o Eduardo Campos fez 165 [votação de Júlio Delgado, do PSB]. O PSDB inteirinho foi com o Henrique. No Senado, o Aécio não fez nem discurso. Disseram que votariam num candidato [Pedro Taques, do PDT] e, no voto secreto, o PSDB foi para o lado do outro candidato [Renan Calheiros].

— Que efeitos esse posicionamento adotado no Congresso pode ter do ponto de vista eleitoral? Mostramos que nós estamos ouvindo mais as vozes das ruas, que querem renovaçao, querem mudança de práticas políticas. Nesse Big Brother em que se transformou a política, tem gente que acha que não está sendo vista nem ouvida. Engano. A observação hoje é maior do que em outras épocas. O voto secreto não esconde mais ninguém.

Fonte: Blog do Josias de Souza