O blog se solidariza com a família de Alberto Nicácio, carinhosamente conhecido como Betão, que faleceu esta manhã. Que Deus os ilumine neste momento de dor.

Fonte da foto: Blog Retratos e Canções

Governo e operadoras firmam acordo de internet de 1 mega a R$ 35

Segundo o ministro das Comunicações, o documento será assinado hoje à tarde pelas operadoras e será publicado em edição extra do Diário Oficial da União

BRASÍLIA - Depois de muita queda de braço, as empresas de telefonia assinarão hoje um termo de compromisso para que os brasileiros tenham internet de 1 mega a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse à Agência Estado que o documento será assinado hoje à tarde pelas operadoras e será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Para chegar a um consenso, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade contratada, mas exigiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel. "Ela abriu mão dessa exigência, mas deixou claro que vai pegar no pé na questão da qualidade. Tanto que a data para que a Anatel aprove e publique os regulamentos constará no decreto", afirmou Bernardo.

Conforme antecipou ontem a Agência Estado, a reunião entre governo e empresas foi interrompida na noite da última terça-feira, por determinação da presidente, para a inclusão de parâmetros de qualidade e velocidade da banda larga. Dilma queria que as operadoras assumissem a obrigação de garantir no mínimo 40% da velocidade contratada e 70% de velocidade média até 2014.

As empresas se surpreenderam com as metas de qualidade, que superam até os padrões internacionais e argumentaram que não teriam condições de avaliar o impacto financeiro nas propostas em um prazo tão exíguo. Mas só depois de o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, ter sido convocado ontem à noite e assumir o compromisso de acelerar a votação dos regulamentos de qualidade da banda larga é que Dilma abriu mão dessa exigência.

Hoje, no caso da banda larga móvel, as operadoras só garantem 10% da velocidade contratada. Com as novas normas, esse porcentual subirá para o mínimo de 30% nos horários de pico e 50% nos horários de menor tráfego. Um ano depois, esses índices subirão para 50% e 70%, respectivamente.

O governo não abriu mão de aplicação de sanções caso as operadoras descumpram as metas do PNBL. As penalidades vão de antecipação de metas a multas. "As multas têm os mesmos valores aplicados pela Anatel, mas o trâmite de aplicação das penalidades será diferente", explicou Bernardo.

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse à Agência Estado que está "otimista" na assinatura do acordo com o governo hoje. "Há uma boa probabilidade. Estamos otimistas", disse. O executivo afirmou, no entanto, que ainda precisam ser feitos alguns ajustes. A Oi tem posição semelhante. "A intenção de todo mundo é fechar. Mas há algumas questões em aberto para serem pactuadas ainda", afirmou uma fonte da empresa.

A pressa do governo para publicar o termo de adesão ao PNBL é porque hoje vence o prazo de vigências das antigas metas de universalização das concessionárias de telefonia fixa. Como as empresas estavam resistentes em aderir ao PNBL, o governo fez uma negociação cruzada, ao retirar algumas metas em troca da adesão ao programa do governo.

Fonte: http://www.fndc.org.br/

CEARÁ-MIRIM

Saúde realiza pré-conferências municipais preparatórias para a 5ª Conferência Municipal

Três pré-conferências municipais de saúde, respectivamente nos próximos dias 27 e 28 deste mês de junho, irão preparar e mobilizar a população cearamirinense em geral para a 5ª Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no próximo dia 5 de julho no auditório “Prefeito Roberto Varela” da Estação Cultural.

A Secretaria Municipal de Saúde já promoveu uma reunião com a comissão organizadora das pré-conferências e conselheiros de saúde para fazer os acertos finais visando a realização.

Ficou decidido que na segunda-feira 27/06 a partir das 8h no auditório “Orione Barreto” do Centro administrativo do município, acontecerá a pré-conferência da cidade envolvendo ainda, as comunidades de Massangana, Lagoa Grande, Tabuão, Raposa, Oitizeiro, Nova Esperança e Massaranduba.

No mesmo dia, às 17h será realizada a pré-conferência da localidade de Coqueiros, onde também participam os distritos que vão desde Mineiro, passando por Rio dos Índios e Caiana até a região de Muriu e Jacumã.

Já na terça-feira 28/06, será a vez da comunidade de Ponta do Mato receber a pré-conferência municipal de saúde, que beneficiará também as comunidades de: assentamento Marighella, São Sebastião 1 e 2, Padre Cícero, Marcoalhado, Logradouro, Primeira Lagoa e Adjacências.

As pré-conferências servem como verdadeiros aperitivos, uma preparação para o grande encontro do dia 5 de julho na Estação Cultural.

Elas são importantes para que a comunidade possa de forma livre e democrática indicar seus delegados e respectivos suplentes que irão debater, apresentar propostas e buscar soluções que venham viabilizar melhoras para a saúde do município.

Durante as pré-conferências, que são direcionadas para conselhos comunitários, associações, igrejas, entidades, instituições, escolas e a população em geral, membros da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, destacarão o quanto é fundamental a participação efetiva da comunidade nas discussões, que tangem políticas públicas no setor de saúde, e como cada cidadão poderá levar sua parcela de contribuição para se buscar o aperfeiçoamento e um melhor funcionamento do Sistema único de Saúde-SUS aos seus usuários.

Fonte:Secretaria Municipal de Comunicação

Brasília - O Plano Brasil sem Miséria, lançado ontem (2) pela presidenta Dilma Rousseff, pretende, além de retirar da situação de extrema pobreza um contingente de 16 milhões de pessoas, elevar a renda mensal de até R$ 70 de cada integrante das famílias incluídas no programa.

Em entrevista hoje (3) ao programa Bom Dia, Ministro, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que parte dos 16 milhões de brasileiros que deverão ser beneficiados pelo programa nos próximos quatro anos integra a população pobre do país, estimada em 50 milhões de pessoas. Para ela, o avanço do programa de transferência de renda "poderá melhorar o quadro de inflação que se verifica no país".

A previsão é que 30 mil pessoas sejam  atendidas neste ano, informou a ministra. As ações vão começar pelo estado da Bahia, onde está concentrada grande parte da população pobre (2,4 milhões),  a maioria na área rural. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai lançar edital para a contratação de técnicos que irão executar as ações do plano, que tem ainda entre seus objetivos melhorar a oferta de energia elétrica e o fornecimento de água a essas populações.

Tereza Campello disse que já fez contatos com todos os governadores e obteve apoio maciço ao programa. "Falta agora uma disposição idêntica de grande número de  prefeituras para que a iniciativa tenha sucesso", acrescentou.

O programa pretende aumentar a qualificação profissional do público atendido e, para isso, vai contar com  a participação do Sistema S (Sesi, Sesc, Senai e Senac) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Serão ampliadas ações na área de educação e saúde, especialmente nas localidades onde há maior índice de violência.

Para este ano, a previsão de gastos é R$ 20 bilhões. Mais R$ 1,6 bilhão de crédito adicional deverão ser liberados e foram objeto de mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Esses recursos vão ser empregados em ações já em andamento, como a ampliação do Bolsa Família, a construção de cisternas e a contratação de equipes de assistência técnica.

Segundo Tereza Campello, o governo espera que os estados e as entidades sociais invistam no programa. Ela lembrou que os beneficiários que estão com o cadastro do Bolsa Família em dia não precisam correr para atualizá-lo, a não ser que isso não tenha sido feito nos últimos dois anos, pois nesse caso pode envolver a exclusão do programa.

Até então, as famílias só podiam receber valores correspondentes a, no máximo, três crianças (R$ 32 para cada uma), independentemente do número de filhos. A partir de agora, a quantidade máxima passará a ser cinco. Para a ministra, o que o governo está fazendo "é investir no seu maior patrimônio, o povo brasileiro. Muito já foi feito até aqui", comentou, mas essa é "uma herança triste do Brasil que vem de 500 anos e que teve marcas lamentáveis como a escravidão".

Ela lembrou que os casos de fraudes e irregularidades hoje estão bastante reduzidos e eram maiores há oito anos. A ministra sugeriu à população que faça denúncias pelo site do ministério (www.mds.gov.br) ou pelo telefone 0800-707-2003 quando souber de alguma irregularidade.

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Na última segunda-feira, participei de uma plenária estadual promovida pelo Fórum Potiguar de Economia Solidária e o mandato do deputado estadual Fernando Mineiro – PT/RN.

Na pauta a discussão do projeto de lei que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequenas Empresas.

Dentro do PL está um artigo que transfere a política nacional de economia solidária, hoje executada pela SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária) do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa.

Em todo o país, os militantes da ECOSOL são contrários a idéia. Inclusive aqui no RN.

Defendemos um espaço que nos dê mais condições de fomentar a economia solidária no Brasil, contribuindo para diminuir as desigualdades sociais e gerar mais emprego e renda na cidade e no campo.

Aliás, essa foi uma das propostas aprovadas na 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária – CONAES, realizada ano passado em Brasília – DF.

Esperamos a sensibilidade da presidenta Dilma. 

2012: QUEM CAMINHA COM QUEM ?

Já começaram a articulações políticas com vistas ás eleições do próximo ano. Muitos nomes se apresentam a população do campo e da cidade.

Alguns são jovens e novos na política, como o sociólogo Etevaldo Junior (sem partido).

A maioria, porém, já é “macaco velho” nas disputas eleitorais.

O prefeito Peixoto (PR) deverá ser candidato a reeleição, e buscará, certamente, formar uma ampla e forte aliança para vencer o pleito que se aproxima.

A oposição, por enquanto dividida, ao que tudo indica, buscará um nome que apresente menos desgaste. Tem que ser um nome que ofereça discurso e prática coerentes.

É aí onde está o nó!

O PT se juntará a quem? Qual nome apresentará?

Dedé Luz manterá a candidatura ao Executivo Municipal, ou no último momento se lançará a Câmara?

E o grupo liderado pelo vereador Júlio (ainda no PSDB), que é forte, indicará o (a) vice na chapa comandada pelo ex-senador Geraldo Melo?

Quem caminha com quem nas eleições do ano que vem?