CEARÁ-MIRIM

Prefeitura entrega mais um Centro de Educação Infantil

A Prefeitura de Ceará-Mirim entregou na noite da última quarta-feira 20/07 mais uma importante obra para a educação infantil do município.

Trata-se do Centro de Educação Infantil “Maria de Lourdes Ferreira do Nascimento”, no distrito de Primeira Lagoa.

A nova unidade escolar infantil atenderá 120 crianças de 3 a 5 anos nos turnos matutino e vespertino.

De acordo com a secretária de educação do município, Ângela Aquino, o CEI Maria de Lourdes Ferreira atenderá em regime de creche. Segundo ela, a nova unidade escolar conta agora com salas de aula mais amplas e arejadas, espaço para refeitório e diversão. Além disso, o prédio, que pertence ao município mas que estava fechado desde a gestão anterior passou por uma ampla reforma em toda sua estrutura, recebendo novo reboco em todas as paredes, cerâmica, construção de um banheiro para professores que não existia, restauração das instalações elétrica e hidráulica, retelhamento e mobília nova completa. “Tudo isso realizado e adquirido com recursos próprios do município e também do Fundeb”, frisou a secretária Ângela.

Durante o seu discurso, o prefeito Antônio Peixoto destacou que a luta do seu governo tem sido cotidiana na melhoria da educação, e afirmou que até o final deste ano concluirá a obra de reforma em todas as escolas do município.

O Centro de Educação Infantil do distrito de Primeira Lagoa, leva o nome de Maria de Lourdes Ferreira do Nascimento, a primeira professora da comunidade, tendo iniciado sua luta pela educação em setembro de 1959. “Estou muito feliz com esta homenagem e por ter alfabetizado muita gente aqui na nossa comunidade”, disse Maria de Lourdes.

O prefeito destacou a importância do trabalho realizado pela professora Maria de Lourdes, na comunidade e que por isso, o município está lhe rendendo em vida esta justa homenagem. Peixoto lembrou do projeto para a construção da escola da comunidade, da obra de pavimentação que já determinou que seja feito um levantamento, e a melhoria do abastecimento d’agua. “Nós vamos cumprir com todos os compromissos assumidos aqui em primeira Lagoa”, afirmou o prefeito.

Sobre a entrega da “CEI Maria de Lourdes Ferreira do Nascimento”, o prefeito foi enfático. “Este Centro Infantil vai cumprir um papel extremamente importante aqui em Primeira Lagoa, possibilitando que as mães tenham à sua disposição um local seguro e adequado para seus filhos”, disse.

Participaram da solenidade de entrega da nova unidade escolar, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio, que destacou o emprenho do prefeito, que apesar das dificuldades não tem medido esforços para oferecer as crianças do município uma educação com a dignidade necessária. E ainda, os vereadores Irmão Carlos e Élcio Clemente, além de secretários, auxiliares do governo, pais e familiares das crianças matriculadas e a comunidade em geral.

Este é o oitavo Centro de Educação Infantil que a gestão “Compromisso com o Povo” entrega a população. Já foram entregues os CEIs das seguintes comunidades: Riachão, Gravatá e Massaranduba (zona rural), Ruy Pereira dos Santos, Antoniêta Varela, Rafael Sobral, Menino Jesus e Monsenhor Rui Miranda (zona urbana).

A Prefeitura está bem próxima de concluir as obras de reforma e ampliação em todas as escolas do município. Atualmente estão sendo reformadas as escolas de cinco comunidades rurais: Mineiro, Lagoa Grande, Rio dos Índios, Caiana e o Centro de Educação Rural-CERU em Coqueiros.

Ao mesmo tempo em que realiza e entrega essas obras nas escolas da rede municipal de educação, a Prefeitura executa a construção de uma Escola/Creche modelo no Conjunto Luiz Lopes Varela, em parceria com o Ministério da Educação por meio do programa PROINFÂNCIA, que segundo a secretária de Educação Ângela Aquino, quando estiver em pleno funcionamento atenderá 300 crianças de 0 a 3 anos de idade em tempo integral.

Fonte:Secretaria Municipal de Comunicação Social - SECOM

Nunca antes na história das lutas educacionais deste Estado

Na última quarta-feira,20, depois de 83 dias de paralisação, chegou ao fim uma das mais longas greves na rede de educação pública do Rio Grande do Norte.

Participante das mobilizações dos(as) educadores(as) em nosso estado nos últimos 26 anos – tendo feito parte da direção da antiga APRN (Associação do Professores do Rio Grande do Norte) entre 1985 e 1988 – conheço suficientemente a trajetória da categoria – porque fruto e partícipe dela – para afirmar que nunca antes na história das lutas educacionais deste estado um governo tratou os(as) trabalhadores(as) da educação como o faz o governo Rosalba, do DEM.

Os representantes do Rosa.Gov.Dem – da Chefe do Executivo à Secretária de Educação – atuaram em uníssono seguindo script e impondo estilo com um objetivo previamente definido: enfraquecer e derrotar o movimento sindical dos educadores como forma de evitar futuras mobilizações.

Os motivos da greve podem ser resumidos, basicamente, em três itens: 1 – cumprimento do Planos de Cargos e Salários do Pessoal do Magistério, 2 – retomada do processo revisional da tabela salarial do referido Plano e 3 – cumprimento do Plano de Cargos dos Servidores do Estado, que define os vencimentos dos servidores do chamado quadro geral, inclusos aí os servidores dos níveis elementar, médio e superior da educação.

Como se vê, e por incrível que pareça, a greve ocorreu porque o governo não cumpriu o que está consignado em lei.

O atual Plano de Cargos e Salários do Pessoal do Magistério é a Lei Complementar nº 322/2006, publicada em 12/01/2006, e sucedânea de legislações anteriores, criadas ainda em meados dos anos 80 do século passado. Nada a ver, portanto, com “planos aprovados em 2010, às vésperas das eleições”.

A lei do Plano de Cargos define, entre outras questões, a tabela dos vencimentos dos educadores ao longo de sua carreira. Esta tabela começa com a definição do vencimento inicial do profissional com formação de magistério (ensino médio), o piso salarial, e vai até à do profissional com formação superior, com aumentos percentuais, em efeito cascata, de acordo com a qualificação e o tempo de serviço, amarrando a carreira em níveis diferentes e articulados entre si. Pela tabela em vigor, um professor licenciado, por exemplo, tem o seu vencimento inicial (sem considerar o tempo de serviço), calculado em 40% a mais do que o vencimento inicial do professor com formação de nível médio.

A tabela dos vencimentos dos profissionais da educação do RN deveria ter sido atualizada desde janeiro de 2011. Isto porque o valor do Piso Salarial do Magistério, definido pela Lei Federal nº 11738/2008, foi reajustado desde esta data. Modificado o valor do vencimento inicial da carreira, altera-se o valor dos demais níveis da tabela.

Assim, por exemplo, o vencimento inicial do profissional de nível médio (início de carreira), com jornada de 30 horas semanais, que era de R 768,00 (664 mais abono) no ano passado, deveria ter sido reajustado para R$890,62, em janeiro deste ano por força da Lei do Piso. E o vencimento inicial do profissional licenciado, para R$1.246,00, por ser 40% a mais. A mesma metodologia de reajuste deveria ter sido aplicada para os demais níveis salariais, de acordo com a titulação e o tempo de serviço.

A posição do Governo Rosalba, do DEM, foi a de implantar o Piso, somente a partir de junho, apenas para quem tinha vencimento inicial menor do que R$ 890,62 (menos de 2 mil educadores) e rasgar o Plano de Cargos da categoria para os cerca de 25 mil demais professores, jogando para dezembro o cumprimento da lei.

Em relação à revisão geral da tabela salarial, o Governo não apresentou qualquer proposta concreta assim como adiou para setembro em diante o cumprimento das parcelas garantidas pelo Plano de Cargos dos servidores dos níveis elementar, médio e superior do chamado quadro geral (Lei Complementar nº 432, de 1º de julho de 2010)

É falso atribuir totalmente às atuais limitações financeiras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal a atitude de descumprir os Planos de Cargos dos educadores e dos demais servidores. Se desejasse de fato cumpri-los em sua integridade, o Governo teria apresentado um calendário para a repactuação dos prazos.

Ao definir unilateralmente que cumprirá os Planos em dezembro deste ano (iniciando em setembro, sem retroativos), o Governo Rosalba criou uma situação inusitada que desafia até mesmo a sapiência jurídica de seus principais auxiliares: a suspensão dos efeitos das leis nos meses de janeiro a novembro.

Para conseguir seu intento e derrotar os(as) educadores(as) o Governo do Dem lançou mão de mecanismos nunca antes utilizados com tamanha eficácia. Entre tantos atos de pressão, recorreu ao Judiciário e editou medidas administrativas coercitivas com o objetivo de ameaçar e punir.

Nunca antes – nem mesmo nos tempos do Governo Geraldo Melo, que enfrentou uma paralisação semelhante logo no início da gestão (1987) porque rasgou o Estatuto do Magistério aprovado em 1986 – o judiciário havia decretado ilegalidade de uma greve, além de determinar pesada multa diária ao sindicato . Não contente, para enfrentar a resistência e coragem da categoria que não se curvou, o Governo pediu o aumento da multa em dez vezes, numa clara demonstração de que o objetivo é o enfraquecimento da organização da categoria.

Nunca antes um governo criou uma Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Secretaria de Educação, como foi feito através do Decreto nº 22.298, publicado no Diário Oficial, em um sábado, dia 16/07/2011, dando o primeiro passo para a abertura de processos disciplinares contra os(as) servidores(as).

Nunca antes os gestores da educação se mostraram tão submissos aos discursos do núcleo econômico do governo. Desde os tempos do saudoso Prof. Hélio Vasconcelos (no primeiro governo Agripino) até a gestão do Prof. Otávio, raros foram os embates na educação em que os gestores da pasta não se somaram e dialogaram em paralelo com a categoria nestes momentos difíceis, construindo e disputando soluções que iam de encontro às desejadas por outros setores do próprio governo, ressalvadas as hierarquias e interesses do executivo como um todo.

Nunca antes foram tão inócuas as tentativas de intermediações feitas pela Assembléia Legislativa ou por parlamentares federais como foram os casos das iniciativas da Dep. Fátima Bezerra e mesmo de aliados do governo, como o Senador Paulo Davim.

Nunca antes a indiferença, a insensibilidade e o autoritarismo prevaleceram tão intactos, orientados por uma lógica que inviabiliza qualquer pactuação possível com vista à superação dos tristes indicadores educacionais do Rio Grande do Norte.

Como dantes, a vítima é a parcela da sociedade que precisa e depende de educação pública de qualidade, condição basilar para que se dê passos concretos rumo à superação das concentrações de conhecimento, de renda e de poder tão presentes em nosso país e em nosso estado.

Mineiro – Professor licenciado e deputado Estadual PT/RN

Qualidade da água de rios próximos de regiões metropolitanas é ruim ou péssima, segundo relatório

 

Brasília - A maioria dos rios, lagoas e reservatórios com água em condições de qualidade ruim ou péssima está próxima a regiões metropolitanas. O diagnóstico está no relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011, divulgado hoje (19) pela Agência Nacional de Águas (ANA).

De acordo com dados coletados em 2009, a maior parte dos corpos d'água com Índice de Qualidade da Água (IQA) péssimo ou ruim fica nas proximidades das regiões metropolitanas de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, do Rio de Janeiro, de Salvador e de cidades de médio porte, como Campinas (SP) e Juiz de Fora (MG). “Essa condição está associada principalmente aos lançamentos de esgotos domésticos”, constata o relatório.

Dos 1.747 pontos monitorados em 17 estados, 2% têm condições péssimas e 7%, condições ruins. A avaliação é feita com base em nove parâmetros, que refletem principalmente a contaminação por esgoto doméstico. Entre 2008 e 2009, percentual de pontos com índice de qualidade considerada ótima caiu de 10% para 4%.

No geral, o cenário se manteve estável: em 2008, 70% de pontos tinham condições boas, em 2009 o percentual foi 71%. “O diagnóstico dos pontos monitorados revela a manutenção do quadro geral do país, com várias bacias comprometidas devido ao grande lançamento de esgotos urbanos domésticos”, aponta o estudo.

Apesar da concentração da água de má qualidade nas bacias próximas a grandes centros urbanos, a ANA considera que houve avanços pontuais em alguns casos, diretamente ligados a investimentos em saneamento e tratamento de esgoto.

“Há uma clara associação entre investimentos em tratamento de esgotos e melhoria da qualidade da água. É necessário continuar fazendo investimento nesse setor”, avalia Alexandre Lima Figueiredo, da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da agência.De acordo com o levantamento, houve melhoria no IQA nas bacias do Rio das Velhas e do Rio Paraíba do Sul, além das dos rios Piracicaba, Sorocaba e Grande.

Segundo o estudo, entre 2005 e 2009 houve aumento dos repasses para o tratamento de esgoto, principalmente por meio do chamado PAC do Saneamento. No entanto, apesar do crescimento da receita para o setor, os R$13,2 bilhões executados em projetos de saneamento em 2009 representam menos de 60% do total necessário para solucionar os problemas.“As políticas de saneamento estão dando resultados na melhoria de qualidade de água, mas ainda temos grandes investimentos a fazer”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Ela chamou a atenção para outro número do relatório da ANA: o percentual de água utilizado para irrigação. Os números mostram que 69% do recursos hídricos em uso no país vão para as lavouras e pastos. “E mais de 90% disso vão para o setor privado. Temos que ver se essas áreas de irrigação estão em áreas vulneráveis de oferta de recursos hídricos no futuro para que se possa assegurar a produção agrícola com oferta de água ou se será preciso redirecioná-las.”

A ministra ainda vinculou o futuro dos recursos hídricos à discussão do novo Código Florestal, que está sob avaliação do Senado. “Não estamos discutindo somente regularização do uso do solo [no Código Florestal], mas também a qualidade de vida e disponibilidade de recursos hídricos”, disse, ao relacionar a preservação de matas ciliares à garantia de disponibilidade de água.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

DEU NO BLOG DE PAULO HENRIQUE AMORIM

O carisma de Lula no Parque Dona Lindu. FHC corta os pulsos

O Conversa Afiada reproduz depoimento do amigo navegante Jeorge.

Descreve a recepção que deram a Lula no Parque que tem o nome de sua mãe, D. Lindu, em Recife, um projeto de Oscar Niemeyer.

A descrição vale como um depoimento que você jamais verá no PiG (*).

Para o PiG (*) e sua extensão partidária, os DEMO-Tucanos, episódios como esse de Recife são a prova da demagogia, do populismo, da manipulação grosseira da massa.

É o mesmo que diziam do Ministro do Trabalho de Getúlio, Jango, e do próprio Vargas – clique aqui para ler “Ferreira revista Jango, o que significa ‘populismo’, e como Gaspari levou um tiro no peito”.

Eles – Lula, Jango, Vargas (e Brizola) – não passam de manipuladores da “patuléia” …

Aí está o que faz o FHC cortar os pulsos:

jeorge

Lula veio aqui ao Recife ser homenageado pela orquestra que ajudou a criar, a Orquestra Cidadã, formada por crianças carentes do bairro mais violento do Recife, o Coque. Ao chegar ao Parque Dona Lindu (nome de sua mãe), Lula teve a recepção que merece e que se repete em todo o Brasil: foi ovacionado. Pessoas chorando, gritando; Lula desceu do carro e correu para os braços do povo que tanto ama. Nunca vi carisma igual. Ele parece fazer parte da família de cada um dos que estavam lá.

Fiquei pensando: e se fosse FHC? Seria “ovacionado”, literalmente, pelos males que causou ao Brasil, principalmente para os mais pobres, tratados como cidadãos de segunda categoria.

Olhei o Lula fixamente, apertei sua mão e imaginei: é esse homem que agora está aqui, perto do povo, que é tratado com reverência pelos maiores líderes do mundo. É esse homem que apertou a minha mão que foi chamado por Obama, o homem mais poderoso do mundo, de “O cara”. Foi esse homem que sentou ao lado da rainha da Inglaterra, que foi chamado por Zapatero de “o homem que assombra o mundo”. Esse é Lula, o filho do Brasil, o gênio brasileiro, o pau-de-arara que chegou à presidência. Lula, o Doutor Honoris Causa da vida.

Lula, o maior exemplo de vida do Brasil. Lula, um dos maiores brasileiros de todos os tempos.

Tenho orgulho de você, Lula!

DEU NO BLOG DE JOSIAS DE SOUZA

O PSD de Kassab está a meio caminho de um fracasso

Para transformar seu projeto de partido numa legenda de fato, Gilberto Kassab precisa de 490 mil assinaturas de eleitores de pelo menos nove Estados.

Hoje, a despeito das versões em contrário, dispõe de menos da metade. Desprezada pelo prefeito, a cúpula do DEM saboreia o percalço.

Mas a turma de Kassab exala otimismo. Porta-se como o estatístico que vê uma população meio morta de fome como uma população meio alimentada.

É a velha teoria do copo. Estar meio cheio ou meio vazio depende apenas do ponto de vista.

Vão abaixo duas notas veiculadas na seção Painel, da Folha. Lendo-as, entende-se melhor a natureza da encrenca:

- Corrida do milhão: Vinte e quatro dias depois de Gilberto Kassab anunciar a coleta de 1,2 milhão de assinaturas de apoio à criação do seu PSD, até ontem somente 238 mil teriam sido certificadas pelos cartórios do país.

O número representa menos da metade das 490 mil exigidas pela lei. Se não conseguir aval do TSE até 7 de outubro, o novo partido fica de fora das eleições de 2012.

O ex-deputado Saulo Queiroz afirma, contudo, que a expectativa é atingir o piso mínimo de assinaturas válidas no dia 22. Com isso, espera obter o registro até 10 de setembro.

Junte-se aos entraves cartoriais a "guerra jurídica" -por ora restrita ao campo das ameaças- prometida pelos adversários, DEM à frente, para tentar melar os planos do prefeito paulistano

- Bússola: Seguindo a definição de não ser "de direita, esquerda ou centro", a bancada do PSD na Câmara vai liberar o voto de seus 45 componentes.

"Não faz sentido todos numa só direção", diz o recém-indicado líder Guilherme Campos (SP).

DO BLOG: Em nossa terra, alguns correm o risco de perder o mandato ou se complicarem em 2012.

CEARÁ-MIRIM

Conferência Territorial de Segurança Alimentar reuniu municípios da região Mato Grande

O Conselho Estadual de Segurança  Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social-Semthas, realizou nesta terça-feira 12/07, a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutrição, da região Mato Grande.

Participaram do evento, que aconteceu das 8h às 17h no auditório “Prefeito Roberto Varela” da Estação Cultural, todos os municípios que compõem a região Mato Grande: Ceará-Mirim, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso,Taipu e Touros.

A Conferência teve como objetivo, construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável, previsto na Constituição Federal, além de promover a soberania alimentar por meio da implementação da política do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal, e com a participação da sociedade.

Nesta conferência foram discutidas ações de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios participantes, o papel das políticas públicas – os avanços e desafios, focados em três eixos centrais: 1) avanços, ameaças e perspectivas para efetivação do DHAA saudável e a soberania alimentar, 2) Plano Nacional do SAN, 3) Elementos do sistema e política do SAN nos municípios.

A abertura do evento contou com a presença do prefeito de Ceará - Mirim Antônio Peixoto, do presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar Airton Schroeder, representantes do governo do estado, de entidades e instituições ligadas à área de segurança alimentar, secretários municipais, além de outras autoridades locais e regionais.

O prefeito Antônio Peixoto, destacou durante a abertura da conferência, a importância da grande área agricultável do município, que merece a atenção de todas as esferas de governo, como também, o corte de terra que vem sendo oferecido gratuitamente aos agricultores do município desde o início de sua gestão em janeiro de 2009, além da parceria com o SENAR que vem preparando o homem do campo para uma produção eficaz e de melhor qualidade. “Precisamos cuidar desse assunto com bastante seriedade e responsabilidade, para que no futuro, nossos filhos e nossos netos não venham sofrer por falta de alimentação saudável”, frisou o prefeito de Ceará - Mirim.

A Conferência ainda elegeu delegados para a 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar que ocorrerá dias 31 de agosto e 1º de setembro em Natal. As propostas deliberadas pela Conferência, temáticas e a lista dos seus respectivos delegados eleitos, deverão ser remetidas para a comissão organizadora da 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social

CEARÁ-MIRIM

Contemplados pelo programa “Minha Casa Minha Vida” já conheceram seus novos endereços

Momentos de alegria e muita emoção para as primeiras famílias contempladas com uma unidade habitacional do projeto “Minha Casa Minha Vida” em Ceará - Mirim.

Depois do sorteio dos endereços para 432 famílias, realizado no último dia 06/07, no Ginásio de Esportes Aderson Elói de Almeida, a Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Ceará - Mirim e a Construtora Módulo, responsável pela edificação do empreendimento, realizaram com os contemplados nos últimos dias 9 e 10 deste mês de julho a vistoria das unidades.

Os próximos passos agora são, a assinatura dos contratos e a entrega das chaves que deverão ocorrer até o final do mês de julho.

Valdeneide Galvão dos Santos, uma das contempladas, destacou a alegria de está realizando o sonho da casa própria. “Hoje é um dia que merece ser comemorado, pois a conquista da casa própria é um sonho que agora está sendo realizado”, afirmou a contemplada.

Além da casa própria, com área de 41,60 m2, a unidade é composta de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As moradias contam ainda com aparelhos comunitários tais como: praça, playground, espaço fitness, quadra esportiva e duas lagoas de captação.

Essas 432 casas são as primeiras unidades do projeto “Minha Casa Minha Vida em Ceará - Mirim, de um total de 1.112 que deverão ser entregues até o final do mês de agosto. “Nunca se viabilizou e construiu tantos imóveis em Ceará - Mirim como nos últimos dois anos e meio. Isso prova que estamos preocupados com melhoria da qualidade de vida da nossa população”, destaca o prefeito Antônio Peixoto ao ratificar o seu compromisso de erradicar todas as favelas do município até o final de sua gestão.

Os empreendimentos Terra, Mar, Fauna e Flora, localizados no distrito de Terra da Santa, inicialmente eram compostos por 1.155 unidades, recebendo um investimento da ordem de R$ 42,7 milhões, mas em função da obra de duplicação da BR, que deverá ocorrer nos próximos meses, 43 casas tiveram que ser demolidas antes mesmo da conclusão.

Em dois anos e meio de gestão, o governo do prefeito Antônio Peixoto, já viabilizou em parceria com os governos federal e estadual, a construção de 2.740 casas, para famílias de baixa renda e carentes de moradias dignas, inscritas nos programas habitacionais da SEMTHAS.

Com essa ação, a administração do prefeito Antônio Peixoto, visa erradicar em definitivo as cinco favelas que existiam na cidade quando o prefeito assumiu o governo em janeiro de 2009. Vale salientar que as obras de habitação da gestão “Compromisso com o Povo” têm chegado a todos os distritos do interior de Ceará - Mirim, o que demonstra que a Prefeitura de Ceará - Mirim está trabalhando e mudando para melhor a qualidade de vida da população.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social