AMO CEARÁ-MIRIM

É falsa a acusação de que há vínculo entre as finanças do Partido e ONGs

Desde a referida publicação da revista Veja, o monopólio midiático tem divulgado até a saturação a calúnia de que o PCdoB teria desviado dinheiro público do Programa Segundo Tempo, utilizando-se de ONGs. Dois fatos desmascaram essa infâmia, mil vezes repetida:

1) O PCdoB tem suas contas fiscalizadas e aprovadas pelas instituições competentes da República. O mesmo acontece com a gestão de suas lideranças que exercem funções no governo federal. Legalizado em 1985, participou de todas as campanhas eleitorais e as prestações de contas de todas elas foram integralmente aprovadas pelos Tribunais. Os atuais arremedos de reportagens disseminam que o Partido recorre a ilicitudes para custear as campanhas. Por que, então, nenhum órgão fiscalizador e nem os adversários questionaram a prestação de contas do PCdoB? Exatamente porque é mentira, não há base real, não há fatos.

2) O Ministério do Esporte informa que o Programa Segundo Tempo atende, na atualidade, a mais de um milhão e oitocentas mil crianças e adolescentes carentes. Desde a criação deste programa, foram firmados 910 convênios com mais de duas centenas de instituições federais, de governos estaduais, de prefeituras e, também, de entidades populares e ONGs. E rigorosamente nenhuma triagem ou distinção de referência partidária é feita para que sejam estabelecidos estes convênios. Em todos estes entes há cidadãos e cidadãs filiados aos mais diversos partidos. Essas reportagens “pinçam”, neste amplo universo, determinadas entidades servindo-se de um critério muito usado à época das ditaduras. Informam, ou melhor, denunciam que nesta há “dois comunistas”, naquela outra “tem um”, e assim por diante. Por fim, sem apresentar nenhuma evidência, nenhum indício, estampam a mentira que vincula as finanças do Partido com as atividades destas entidades. Omitem que o sistema de controle e fiscalização do Ministério do Esporte cobra, cancela os contratos irregulares independentemente de quem os coordena. A ONG Pra frente Brasil, que atua no estado de São Paulo – exemplo citado pelos caluniadores como pretensa prova da referida fraude –, tem convênios com prefeituras administradas por legendas da oposição e da situação: PSDB, PPS, DEM, PV, PT, PMDB, PDT, PSB.

Também omitem que o Ministério do Esporte, com o objetivo de combater desvios e irregularidades na execução daquele Programa, adotou, na gestão do ministro Orlando Silva, um conjunto de medidas moralizadoras. Atualmente, das 232 instituições e entidades conveniadas, apenas 27 são ONGs e, em 2012, com o vencimento de convênios, não haverá mais nenhuma. Daqui por diante, tal como ocorreu em julho último, somente entidades governamentais poderão se conveniar por intermédio de seleção pública.

Resposta do ministro Orlando é altiva e esclarecedora

O ministro Orlando Silva, vítima dessa campanha de linchamento, reagiu desde a primeira hora com a coragem e altivez de um homem honrado que é criminosamente atacado. Seguro e convicto de sua inocência, ele tomou uma série de atitudes. De sua livre iniciativa solicitou à Polícia Federal, à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União e à Comissão de Ética da Presidência da República que investiguem as denúncias apresentadas por esse caluniador, João Dias. Abriu à Justiça seus sigilos fiscal, bancário, telefônico e de correspondência. Também por sua iniciativa, depôs em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nas quais, de modo convincente, respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Da base do governo, a exemplo das declarações públicas da presidente Dilma Rousseff, recebeu pronunciamentos uníssonos de confiança e respeito ao seu trabalho. Mesmo de setores da oposição foi tratado com respeito.

O ministro tem desmascarado cada uma das acusações e apresentado provas que atestam que o caluniador João Dias é um corrupto. Esse indivíduo firmou em 2005 e 2006 dois convênios com o Ministério do Esporte referentes ao Programa Segundo Tempo. Recebeu o dinheiro previsto no convênio e não realizou as obrigações devidas. Resultado, o ministro Orlando encaminhou, já em junho de 2010, um expediente ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exige que João Dias devolva aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. É descabido, portanto, a versão do farsante de que o Ministério teria feito um acordo para poupá-lo. Tudo indica, portanto, que esse desclassificado age por vingança, por represália contra a medida moralizadora do Ministério do Esporte. Pode ainda estar agindo a soldo de outros interesses.

A gestão do ministro Orlando Silva fortaleceu o esporte no Brasil e deu uma dimensão importante a um Ministério que, praticamente, não existia. Uma das provas disso é participação da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos que ora se realizam no México. É a maior delegação brasileira já enviada ao exterior para essa competição. A delegação tem tido um bom desempenho com a conquista de destacadas medalhas. Orlando teve um papel relevante para o Brasil sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Agora, as ações para garantir com eficácia e lisura estes dois mega eventos, obviamente, contrariam interesses de grupos poderosos. O porte que hoje tem o Ministério provoca cobiça. Destes aspectos podem emanar motivações mais de fundo para os ataques que recebe.

PCdoB: zelo e rigor na defesa do patrimônio público

Para o PCdoB, todo partido político e qualquer personalidade que exerça responsabilidade de governo deve exemplarmente primar pela honestidade e por um rigoroso zelo na defesa dos recursos públicos. Para os comunistas, então, essa diretriz, além de ser um dever básico, é um princípio. O combate à corrupção, aspiração legítima da sociedade, precisa ser prática permanente por intermédio das leis e das instituições da República. O PCdoB não teme nenhuma investigação! Ao contrário, incentiva-as, como fez agora o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Crescimento do PCdoB incomoda os poderosos

Essa campanha orquestrada contra o PCdoB, marcada pelo uso de “armas sujas”, é produto da situação política do Brasil que confronta dois polos: do avanço e do retrocesso, do desenvolvimento soberano com distribuição de renda versus a ganância do capital especulativo, do rentismo. Nestas circunstâncias, a trajetória de crescente força social e política do PCdoB incomoda o campo político retrógrado.

O Partido Comunista do Brasil, com 90 anos de atuação na história brasileira, não se intimidará ante essa verdadeira “caçada” que lhe empreendem. O objetivo é desacreditá-lo. Além dessa campanha caluniosa, nos combatem pela vertente ideológica com o disparate de que o Partido teria perdido seus ideais. Ao contrário, o PCdoB se revigorou mantendo sua identidade e seus princípios expressos nos seus Estatutos e no seu Programa Socialista. Ele se fortalece com uma definição programática e política adequada às exigências do presente, atuante nas dimensões da luta política, social e de ideias. Por isto, adquiriu a condição de um Partido contemporâneo e revolucionário que eleva seu prestígio político e cresce seu coletivo militante. Assim se qualificou para assumir maiores responsabilidades perante a Nação. O que os reacionários desejam é um PCdoB pequeno que simplesmente reafirme princípios e seja lançado à margem da história. Mas, o Partido floresce, com um programa e uma política que responde aos desafios do século 21.

Mobilização em defesa do Partido

O PCdoB defenderá de modo implacável a dignidade de sua legenda e de suas lideranças. As direções, o coletivo militante, as lideranças do movimento social, os parlamentares, todos somos chamados a realizar uma campanha em defesa do Partido. Devemos ir ao encontro do povo, dos trabalhadores, dos amigos e aliados, apresentando a verdade e combatendo a mentira. Uma campanha com uma propaganda esclarecedora e afirmativa do legado dos comunistas em defesa do Brasil e do seu povo. Vamos demonstrar que a única mancha que há em nossa bandeira é a do sangue dos seus militantes que tombaram para que o Brasil conquistasse a democracia na qual hoje se apoia para ser uma grande Nação.

A coerência do PCdoB, sua fidelidade à luta dos trabalhadores e seu compromisso com os interesses do Brasil, o apoio que nesta hora tem recebido do povo e das forças democráticas do país, o alimentam a desmascarar essa campanha difamatória e seguir avante na batalha por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que conduza o país a um estágio mais avançado de sua construção, no rumo do socialismo.

Brasília, 20 de outubro de 2011

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)