CEARÁ-MIRIM

ABASTECIMENTO D’AGUA

Prefeitura está realizando melhorias no abastecimento d’agua em comunidades rurais

 

Três comunidades rurais de Ceará-Mirim estão passando por melhorias no sistema de abastecimento d'agua, numa obra que está sendo realizada pela Prefeitura de Ceará-Mirim em parceria com a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA.

Pelo projeto, que leva água de boa qualidade, estão sendo beneficiadas nesta etapa, os distritos de Manguari, Capela e Gameleira de Upanema. Desses, Capela era o que mais enfrentava problemas com o abastecimento, considerado precário, haja vista que a água que chegava a população, de um poço já ultrapassado, era salobra, de péssima qualidade e quase imprópria para o consumo humano.

A atual administração do prefeito Antônio Peixoto, sempre esteve sensível e preocupada com o problema, e agora chega com essa valiosa obra que vai sanar em definitivo o problema que tanto afligia aquela população. "Há anos que a gente sofre com o problema do abastecimento d'agua aqui em Capela, mas agora, o prefeito Peixoto, como havia nos prometido, está solucionando esse problema nos trazendo água de boa qualidade", disse Alderi, ex-presidente do Conselho Comunitário Regional de Capela.

Homens e máquinas estão trabalhando intensamente na implantação da rede, para que o mais brevemente possível seja concluída a perfuração de um novo poço tubular e a rede possa ser abastecida, beneficiando a população das três comunidades, inclusive a de Quilombo, no distrito de Capela.

Para o prefeito Antônio Peixoto, essa obra, representa a importância que a prefeitura destaca para assegurar o desenvolvimento da zona rural do município. “Observamos que, a cada ano aumenta o número de pessoas, de famílias, ou seja, cresce o número populacional da zona rural, onde temos uma vasta área agricultável. Isso é relevante e merece uma atenção especial da nossa gestão", argumenta o prefeito Peixoto ao destacar a importância da obra de abastecimento d'agua nessas comunidades rurais.

O prefeito ressalta ainda, o propósito de levar às comunidades rurais, um sistema de abastecimento d'agua de qualidade para o consumo humano, e assim, combater a proliferação de doenças.

O líder comunitário da comunidade, Da Silva, mais conhecido como Chichico, presidente do Conselho Comunitário Regional de Capela, comemora o benefício. "Finalmente vamos sair da condição de abastecimento precário, Graças ao prefeito Peixoto. Agora, as coisa vão melhorar pra população com a chegada de uma água de qualidade", destaca o presidente do Conselho.

As obras de abastecimento d'agua em Manguari, Capela e Gameleira de Upanema, beneficiarão milhares de famílias com água domiciliar de qualidade. Para isso, um novo poço tubular completo, será construído.

Como se pode perceber, é a Prefeitura de Ceará-Mirim trabalhando para melhorar mais e mais a qualidade de vida da população rural do município.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim

As palavras e as coisas: sobre as ditaduras 

Emir Simão Sader 

O flagrante dos otavinhos ao ter chamado a ditadura militar de “ditabranda” se repete no Chile. O governo neo-pinochetista de Sebastian Piñera aprovou no Congresso a substituição de ditadura militar por “governo militar” nos textos escolares e o de Pinochet de general e não de ditador. A trama fracassou lá também, mas deixa lições.

Que importância tem chamar as coisas pelos seus nomes? Dizer que ditadura foi ditadura e não ditabranda ou governo militar ou “regime autoritário” (como o chama FHC em suas análises)?

Chamar ditadura de ditadura é dizer que é o oposto de democracia. Dizer que se tratou de uma ditadura militar, quer dizer que as FFAA, como instituição, violaram as atribuições constitucionais, e assumiram o poder do Estado.

Chamar aquele regime de “autoritário” ou de “ditabranda” ou de “governo militar” é esconder sua natureza essencial: de governo imposto pela força das armas, derrubando a um governo legalmente constituído.

Quando os órgãos da velha mídia brasileira chamam Castello Branco, Costa e Silva, Garrastazu Medici, Ernesto Geisel, e Joao Figueiredo de presidentes ou de ex-presidentes e não de ditadores, está equiparando-os aos que foram eleitos pelo voto popular e escondendo seu caráter essencial de governantes apoiados na força das armas e não na vontade popular.

Esconder a natureza de ditadura militar serve para tentar esconder o papel que teve essa mesma mídia ao pregar contra o governo democraticamente constituído, alegando que preparava um golpe e caracterizar o movimento golpista como de “salvação da democracia em perigo”. O famoso “pega ladrão”, que serviu para acobertar justamente o que diziam que buscavam evitar: um golpe e a instauração do mais brutal regime que nossa historia conheceu, uma ditadura militar.

Chamam - como fez a própria ditadura, que eles apoiaram – os seus opositores de “terroristas”, a forma de desqualificar os que, ao contrário deles e contra eles, resistiram, lutaram contra a ditadura, jogando sua vida nesse embate. Alegam que os que lutavam contra a ditadura queriam instaurar aqui outro tipo de ditadura. Uma leitura de intenções muito particular de quem pregou o golpe militar alegando que ia ser dado um golpe militar. Enquanto que o que os militares, com seu apoio e conivência, realmente deram foi um golpe, instauraram uma ditadura militar e um regime de terror durante mais de duas décadas. 

Chamar democracia de democracia e ditadura de ditadura, conta. FHC chamou a ditadura de “autoritarismo”, e a democratização do país simplesmente de luta contra “os resquícios autoritários”. A partir dessa visão, a democratização era uma operação política superficial, de tirar a maquiagem de um regime autoritário para que ele se tornasse democrático. Apenas desconcentrar o poder político em torno do Executivo e desconcentrar o poder econômico em torno do Estado, como foi a concepção de FHC, que terminou predominando no Brasil, em que as estruturas de poder – dos bancos, da terra, dos meios de comunicação, entre outros – não foram tocadas.

Assim, pelo que se entendia por ditadura – ou autoritarismo – se pode entender o que cada um entende por democracia. Se simplesmente a igualdade jurídica proposta pelo liberalismo ou se profunda democratização das estruturas econômicas, sociais, políticas, da sociedade.

Chamar as coisas pelo seu nome é mais do que um problema nominal. É nomear seu conteúdo, suas determinações sociais, suas características políticas. As coisas não se reduzem a seus nomes, mas os nomes designam – ou escondem – a natureza de cada coisa. 

*Emir Simão Sader é um sociólogo e cientista político brasileiro.

Consea escolhe Lula como presidente de honra

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o título de presidente de honra do órgão. O Consea foi criado em 1994, na gestão Itamar Franco, foi desativado em 1995 e reativado em 2003, na primeira gestão de Lula.

A escolha foi feita, por aclamação, pelos participantes da 26ª Reunião Plenária do Conselho, realizada em 7 de dezembro. A proposta foi apresentada pelo médico e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Malaquias Filho, que é conselheiro.

"É um reconhecimento a tudo que ele fez pela causa da segurança alimentar e nutricional no Brasil e no mundo", justificou o conselheiro Malaquias Filho. "Lula colocou a segurança alimentar e o nosso país na agenda global", completou, sob aplausos dos participantes da reunião. 

"É um reconhecimento justo e simbólico, feito a alguém que contribuiu decisivamente para colocar a segurança alimentar e nutricional na agenda do Brasil e do mundo", comentou o presidente do Consea, Renato S. Maluf. "Nós pretendemos entregar essa honraria a ele [Lula] em alguma das primeiras plenárias deste ano, só dependemos da disponibilidade da agenda dele", completou.

Fonte: Ascom/Consea

CEARÁ-MIRIM

TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

Receita Municipal implanta sistema de Nota Fiscal Eletrônica

Prestadores de serviços e contribuintes do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza terão maior facilidade ao emitir Nota Fiscal de Serviços, em Ceará-Mirim.

O benefício está sendo possível devido a implantação do sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, que tem como objetivo a modernização da administração tributária no município de Ceará-Mirim.

Para a secretária de finanças e tributação do município, Rejane Lídice, essa mudança é uma tendência inevitável em todo o país. Segundo ela, torna-se também necessária, porque beneficia a sociedade e a receita pública, aumentando a eficiência na fiscalização tributária, o combate à sonegação e o controle da arrecadação.

Em Ceará-Mirim, o lançamento e treinamento sobre como funciona o sistema, foi realizado em dezembro passado no auditório Orione Barreto do Centro Administrativo do município, e contou com a presença de empresários e contadores locais.

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento gerado e armazenado eletronicamente no sistema emissor da NFS-e disponibilizado gratuitamente no endereço eletrônico do município (www.cearamirim.rn.gov.br), num sistema integralmente compatível com o padrão nacional do SPED.

Suas funcionalidades e obrigações estão contidas no Decreto Nº 2.205, de 23 de novembro de 2011.

“Com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, as Notas Fiscais de Serviços em papel deixarão de existir, e será necessária a devolução à Secretaria de Finanças e Tributação das notas não utilizadas, para incineração”, lembra a secretária de finanças do município, Rejane Lídice.

O programa da NFS-e esteve no mês de dezembro disponível apenas para teste, e desde o dia 1º deste mês de janeiro para aquelas empresas cuja receita bruta de serviços igual ou superior a R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) no exercício de 2011.

A partir de 1º de fevereiro próximo, a Nota Fiscal de Serviço-Eletrônica torna-se obrigatória para todas as pessoas jurídicas do município, independentemente da receita auferida, exceto no caso dos profissionais autônomos, microempreendedores individuais, contribuinte sob regime de estimativa e das sociedades de profissionais.

Outras informações sobre o sistema de implantação da Nota Fiscal de Serviços-Eletrônica em Ceará-Mirim, poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, que está instalada no prédio anexo do Centro Administrativo do município, no 1º andar do prédio onde funciona o Banco do Brasil, na Rua Heráclito Vilar, 697 - Ceará Mirim, no horário de 8h às 14h, ou ainda pelos telefones: (84) 3274-5915 / 3274-5916. 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal

Pela imediata responsabilização da TV Globo no caso BBB

Dois fatos muito graves ocorreram esta semana envolvendo o Big Brother Brasil. O primeiro foi com a participante Monique, que pode ter sido vítima de crime praticado por outro integrante do programa. O segundo foi a absurda atitude da TV Globo frente ao ocorrido. Em relação ao primeiro, cabe à polícia apurar e à justiça julgar, buscando ouvir os envolvidos, garantindo que eles estejam livres de pressões e constrangimentos. Já em relação ao segundo, é preciso denunciar a emissora e os anunciantes que sustentam o programa, e cobrar as autoridades do setor.

Frente a indícios de um possível abuso sexual contra uma mulher participante de um de seus principais programas, a Globo, além de não impedir a violência no momento em que ela poderia estar ocorrendo, tentou escamotear o fato, depois buscou tirar de circulação as imagens e finalmente assumiu o ocorrido sem nomeá-lo. Na edição de domingo do programa, após todas as denúncias que aconteciam pela internet, ela transformou a suspeita de um crime em uma cena "de amor". O espírito da coisa foi resumido pelo próprio apresentador Pedro Bial: “o espetáculo tem que continuar”. A atitude é inaceitável para uma emissora que é concessionária pública há 46 anos e representa uma agressão contra toda a sociedade brasileira.

Pelas imagens publicadas, não é possível dizer a extensão da ação e saber se houve estupro. A apuração é fundamental, mas o mais importante é o que o episódio evidencia. Em primeiro lugar, a naturalização da violência contra as mulheres, que revela mais uma vez a profundidade da cultura machista no país. No debate público, foram inúmeras as tentativas de atribuir à possível vítima a responsabilidade pela agressão, num discurso ainda inacreditavelmente frequente. O próprio diretor do programa, Boninho, negou publicamente que as imagens apontassem para qualquer problema.

Em segundo lugar, o episódio revela o ponto a que pode chegar uma emissora em nome de
seus interesses comerciais. A Globo fatura bilhões de reais anualmente pela exploração de uma concessão pública, e mostra, com esse episódio, a disposição de explorá-la sem qualquer limite nem nenhum cuidado com a dignidade da pessoa humana. O próprio formato do programa se alimenta da exploração dos desejos e das cizânias provocadas entre os participantes e busca explorar situações limite para conquistar mais audiência. Assim, o que aconteceu não é estranho ao formato do programa; ao contrário, é exatamente consequência dele.

Em terceiro lugar, fica evidente a ausência de mecanismos de regulação democrática capazes de apurar e providenciar ações imediatas para lidar com as infrações cometidas pelas emissoras. Como já vem sendo apontado há anos pelas organizações que atuam no setor, não há hoje regras claras que definam a responsabilidade das emissoras em casos como esse, nem tampouco instrumentos de monitoramento e aplicação dessas regras, como um Conselho Nacional de Comunicação ou órgãos reguladores.

Uma das poucas regras existentes para proteger os direitos de crianças e adolescentes – a classificação indicativa – está sendo questionada no STF, inclusive pela Globo. A emissora, que costuma tratar qualquer forma de regulação democrática como censura, é justamente quem agora pratica a censura privada para esconder sua irresponsabilidade. É lamentável que precise haver um fato como esse para que o debate sobre regulação possa ser feito publicamente.

Frente ao ocorrido, exigimos que as Organizações Globo e a direção do BBB sejam responsabilizados, entre outros fatos, por:

• Ocultar um fato que pode constituir crime;

• Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável;

• Atrapalhar as investigações de um suposto crime;

• Ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada.

É preciso garantir, no mínimo, multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres, que mais uma vez tiveram sua dignidade atingida nacionalmente pela ação e omissão da maior emissora de TV brasileira.

Os anunciantes do BBB – OMO (Unilever), Niely Gold, Devassa (Schincariol), Guaraná Antártica e Fusion (Ambev) e FIAT – também devem ser entendidos como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los. Suas marcas estão ligadas a um reality show que, para além de toda a crítica sobre os valores que propaga à sociedade – da banalização do sexo e do consumo de álcool à mercantilização dos corpos –, permite a violação de direitos fundamentais.

Finalmente, é fundamental que o Ministério das Comunicações coloque em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões.

Este é mais um caso cujas investigações não podem se restringir à esfera privada e à conduta do participante suspeito. Exigimos que o Poder Executivo cumpra seu papel de fiscal das concessionárias de radiodifusão e não trate o episódio com a mesma "naturalidade" dada pela TV Globo. Esperamos também que o Ministério Público Federal se coloque ao lado da defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e responsabilize a emissora pela forma como agiu diante de uma questão tão séria como a violência sexual contra as mulheres.

Brasil, 18 de janeiro de 2012

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Rede Mulher e Mídia

Articulação de Mulheres Brasileiras

Campanha pela Ética na TV/Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania

Ciranda

Coletivo Feminino Plural

Observatório da Mulher

Associação Mulheres na Comunicação – Goiânia

COMULHER Comunicação Mulher

HUMANITAS - Diretos Humanos e Cidadania

Marcha Mundial das Mulheres

Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

SOF – Sempreviva Organização Feminista

SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia

Manifesto aberto a adesões de entidades e redes. Para aderir, escreva para imprensa@fndc.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

PR define diretório para o RN; George Soares é novidade

O Partido da República definiu o seu diretório no Rio Grande do Norte. O presidente no RN continua sendo o deputado Federal João Maia. A surpresa ficou com a vice-presidência, que será assumida pelo deputado Estadual George Soares.

A segunda vice-presidência será ocupada pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. Para a secretaria geral, quem vai é Wellinson Carlos Dantas Ribeiro. Por fim, o tesoureiro do partido será o prefeito de Ceará Mirim, Antônio Peixoto.

Desses, Jaime Calado e Antônio Peixoto devem disputar as eleições para seus respectivos municípios. Já George Soares pode lançar sua esposa ou então apoiar seu pai, Ronaldo Soares, para prefeitura de Assú. 

Fonte: www.tuliolemos.com.br

CEARÁ-MIRIM

COMPROMISSO COM O POVO

Três anos de muito trabalho e cuidado com a educação

As melhorias realizadas na área da educação em Ceará-Mirim, pela administração do prefeito Antônio Peixoto, desde o início de 2009, podem ser percebidas desde que, observadas a recuperação, ampliação e reconstrução de escolas, melhor qualidade do ensino/aprendizado, valorização de educadores e demais profissionais da área, aquisição de equipamentos e utensílios para as escolas da rede municipal, entre outras.

Vários fatores contribuíram nos últimos três anos para uma educação de melhor qualidade no município de Ceará-Mirim, e o principal deles foi fundamentalmente os investimentos da prefeitura nesses três anos de governo.

Senão vejamos, alguns dos principais investimentos:

- 35 escolas restauradas, ampliadas e reconstruídas.

- Implantação de 07 Centros de Educação Infantil.

- Aquisição de mais de 4 mil novas carteiras, modelo universitário.

- Conserto de outras 2.600, outras 300 infantis, 120 mesas infantis, além de 76 birôs e aquisição de 450 kits infantis (mesas com 4 e 6 cadeiras).

- Aquisição de 05 novos ônibus escolares, em parceria com o FNDE, aumentando a frota do transporte escolar em mais de 100%.

- Distribuição de fardamento completo para mais de 15 mil alunos da rede municipal de ensino.

- Equiparação salarial dos professores de educação infantil com os professores do ensino fundamental.

Outro ponto também considerado importante foi a melhoria nos produtos da merenda escolar, incluindo ainda, capacitação de merendeiros e merendeiras através de cursos do programa “Cozinha Brasil” em parceria com o SESI.

Na lista de melhorias na educação também incluem-se ações importantes na área pedagógica como:

- Adesão ao programa “Crer pra Ver” em parceria com a Natura Cosméticos proporcionando educação continuada aos profissionais da educação infantil.

- Convênio com o Sistema Positivo para aquisição de livros didáticos para atender cerca de 2.200 crianças entre 4 e 5 anos de idade, totalizando 8 mil livros.

- Adesão ao programa “Brasil Alfabetizado”, atendendo a 135 professores, 1.700 alunos jovens e adultos.

- Construção em andamento da Creche Pró-infância no conjunto Luiz Lopes Varela, que atenderá aproximadamente 300 crianças de zero a 3 anos de idade.

- Inclusão digital nas escolas em parceria com o governo federal.

- Reformulação e implantação do Plano de Cargos e Carreira do Magistério.

Enfim, são muitas as ações realizadas na área da educação pela gestão “Compromisso com o Povo”, nesses três anos de administração do prefeito Antônio Peixoto. Aqui resume-se algumas das principais.

“Hoje nós temos um padrão de ensino, que é considerado por muitos, de escolas particulares, com professores treinados e capacitados para dar aulas com qualidade”, lembrou o prefeito Peixoto, destacando que, o resultado, são alunos com uma melhor aprendizagem, professores mais capacitados e motivados, e toda rede de ensino funcionando com dinamismo.

Já está sendo iniciada a obra de construção de 07 quadras poli-esportivas cobertas, mais um grande avanço do governo Peixoto junto ao governo federal, proporcionando uma melhor qualidade na prática do esporte aos alunos da rede municipal de ensino.

As quadras, beneficiarão os seguintes estabelecimentos de ensino: Rótary, Dr. Augusto Meira, Rafael Sobral, Madalena Antunes, Maria Bernadete Barbosa (Massaranduba), Augusto Xavier de Góis (Muriu) e Maria Ester Paiva (Massangana).

Fonte: Assessoria de Comunicação - PMCM

Da ex-governadora Wilma de Faria ao Jornal de Hoje desta terça: 

- “Agradeço à população de Natal, mas no momento não sou candidata. Estou realizando um trabalho de reestruturação e fortalecimento do PSB em todo o Estado.”

Wilma agradeceu o resultado da pesquisa Consult em que ficou em segundo lugar com quase 20% das intenções de voto na consulta estimulada. 

Fonte: http://lauritaarruda.com.br/

Pastoral da Juventude realiza Conferência

Refletindo o tema: “Nós somos aquilo que fazemos repetidamente; excelência, então, não é um modo de agir, mas um hábito (Aristóteles)” a PJ de Ceará-Mirim realiza no período de 07 a 08/01 na E.E. Prof. Otto de Brito Guerra (CAIC) a I Conferência da Pastoral da Juventude Paroquial.

De acordo com Raquel Rangel, da equipe de coordenação paroquial, "O intuito é de reunir articuladores de setores, coordenadores dos grupos de base para juntamente com a coordenação paroquial avaliar e traçar a meta do movimento para o ano de 2012, além de promover um momento de integração e conhecimento da própria pastoral". 

Fonte: www.nsconceicao.com.br