Mineiro: “Rosalba usou um bem público para ir a uma festa"

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse que já existem elementos suficientes para que órgãos de fiscalização e controle como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se pronunciem oficialmente em relação ao uso do avião do Governo do Estado para um deslocamento a Currais Novos, no Seridó, no último sábado, para que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB) e o líder da oposição nacional, senador José Agripino Maia (DEM), participassem das bodas de ouro do prefeito da cidade, que é do partido da governadora.

“Independente de ser do DEM ou não, é claro que se usou um bem público para ir a uma festa particular. Não fez deslocamento para exercer função pública. O avião tem que servir à governadora, mas pelo que está sendo informado, não foi para uma ação de exercício da função de governadora”, disse o deputado Fernando Mineiro, líder da oposição na Assembléia Legislativa. 

No último sábado, Rosalba, Agripino e Garibaldi utilizaram o avião PT-FRG, de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte, para se deslocarem até a cidade de Currais Novos, onde participaram da solenidade de aniversário de 50 anos de casamento do prefeito Geraldo Gomes e de sua esposa, Maria Coeli. A notícia foi divulgada pelo governo do Estado e publicada em diversos blogs.

No dia, não houve evento oficial do governo no município, o que levou a alguns operadores de Direito opinarem, ontem, em entrevista ao Jornal de Hoje, que se tratou de um ato de improbidade administrativa, uso de um bem público em favor próprio com dano ao erário. “O uso de qualquer bem público tem que estar vinculado a interesse público, e não privado”, disse um deles. “Trata-se de improbidade, com cassação dos direitos políticos e mais ressarcimento ao erário”, afirmou o outro.

As fotos oficiais do governo mostram que Rosalba se deslocou no avião. Para o deputado Fernando Mineiro, já há elementos suficientes para que órgãos de fiscalização como o TCE e o MP analisem se houve ilegalidade. “Agora, mesmo que não seja ilegal, é um procedimento eticamente questionável usar bens do estado para fins particulares. Espero que os órgãos se posicionem em relação a isso”, disse o petista.

Fonte: Blog de Tulio Lemos 

Do Blog: É assim que alguns querem gastar nossos impostos. É preciso apurar e tomar as medidas necessárias.

“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à  justiça em todo lugar”

Martin Luther King

FRESQUINHA, FRESQUINHA! 

Acabo de ler no blog de Josué Nogueira, no site do Diário de Pernambuco, que o Ministério da Pesca está sob nova direção: o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). 

Crivella é evangélico e vai representar a maioria dos evangélicos que compõem o PRB no Congresso Nacional. 

Com isso muita coisa deverá mudar aqui no RN. Sim, por que a superintendência regional do Ministério da Pesca é ocupada hoje, por indicados do PT. 

Inclusive, numa das coordenadorias, há uma pessoa de Ceará-Mirim: Livânia Frizon.

Trabalhador rural atingido por seca poderá receber seguro-desemprego

O trabalhador rural prejudicado por estiagem poderá ter direito a receber seguro-desemprego. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 577/2007, do senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). A matéria pode ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) logo,logo.

O projeto diz que o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais que exercem atividades individualmente ou em regime de economia familiar poderão receber o benefício do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, durante a situação de emergência ocasionada por estiagem. O projeto limita em cinco meses o período máximo da concessão do benefício.

Na justificativa do projeto, o autor diz que "as estiagens são fenômenos naturais, caracterizados pelo atraso na precipitação de chuvas ou a sua distribuição irregular, que acaba prejudicando o crescimento ou desenvolvimento das plantações agrícolas". Na visão do senador, "não há dúvida que o benefício do seguro-desemprego para essa laboriosa classe de trabalhadores representará uma esperança concreta de amparo, ainda que provisório, a quem teve o fruto de seu suor frustrado por intempéries climáticas".

O relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), vai apresentar voto favorável ao projeto. Se aprovado, seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde vai tramitar em caráter terminativo .  

Sabatina 

Na reunião da CAE também deve ser sabatinado Ricardo Machado Ruiz, indicado para o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. O indicado já é conselheiro desde 2010 e, se aprovado, seguirá no cargo até janeiro de 2014.

Projeto reduz tributos do gás de cozinha por cinco anos 

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2989/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que reduz a tributação do gás de cozinha por cinco anos, para permitir a redução do preço ao consumidor.

“Trata-se de uma medida de grande alcance social e inteira justiça fiscal, uma vez que beneficiará justamente os mais necessitados”, justifica o deputado.

O projeto reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta da venda do produto no mercado interno.

A proposta altera a Lei 10.925/04, que concede o mesmo benefício para empresas que comercializam fertilizantes e defensivos agropecuários.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 6740/10, que tem o mesmo objetivo. As propostas serão analisadas em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FELIZ ANIVERSÁRIO

GUERREIRA DO POVO



CEARÁ-MIRIM
CARNAVAL 2012
Atuação da Secretaria Municipal de Defesa Social garante segurança na área litorânea do município neste carnaval

A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania, garante toda segurança na área litorânea no município, compreendendo as praias de Muriu, Jacumã e Porto Mirim, durante o período carnavalesco.

A Secretaria atuará da mesma forma que vem executando suas ações nos anos anteriores, sempre buscando fortalecer cada vez mais o trabalho integrado com as demais forças de segurança pública presentes no município como Polícias Civil e Militar.

A coordenadora técnica da SEDESC, Aretuza Kaline, garante que durante o período, teremos diariamente, um efetivo da Guarda Municipal com quatro viaturas, sendo dois caros e duas motos, para garantir segurança aos que escolherem as praias do município de Ceará-Mirim para se divertirem na maior festa popular do país.

De acordo com Aretuza, através da Guarda Municipal, a Secretaria de Defesa Social executará as ações, pautadas na prevenção, e para isso, atuará tanto nas zonas urbana e rural, como também na área litorânea do município, entre Muriu, Jacumã e Porto Mirim.

Aretuza garante, que de forma integrada com as polícias Civil e Militar, a Guarda Municipal estará presente nessas localidades, fazendo um trabalho ostensivo e preventivo voltado para a população, orientando e buscando se fazer presente, contribuindo assim, para evitar ocorrências e fortalecer a sensação de segurança.

Não é a toa, que nos últimos três anos, o carnaval na área litorânea de Ceará-Mirim tem sido considerado um dos mais tranqüilos do estado do Rio Grande do Norte, haja vista, a preocupação da atual administração municipal com a segurança para os moradores da área, visitantes, turistas e foliões.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

A Prefeitura de Ceará-Mirim comunica a toda população que o corte no fornecimento de energia elétrica em alguns prédios do município se deu em função de débitos junto a Cosern de administrações anteriores, e também, pelo acordo firmado pela gestão anterior com a referida empresa de serviços elétricos, causando grandes lesões ao município de Ceará-Mirim. 

A Prefeitura, por meio de sua Assessoria Jurídica, informa também, que tão logo o fato ocorreu, o prefeito Antônio Peixoto, tomou todas as providências legais e cabíveis junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte-TJRN, para que, o mais brevemente possível a Cosern reestabeleça a energia dos referidos prédios públicos do município. 

A Prefeitura comunica ainda a toda população cearamirinense, que as contas mensais do município junto a Cosern estão rigorosamente em dia. 

Confiante na decisão da Justiça, a Prefeitura de Ceará-Mirim agradece a compreensão de todos.

Prefeitura de Ceará-Mirim.

Compromisso com o Povo.

 

CEARÁ-MIRIM

MENSAGEM ANUAL
O prefeito Antônio Peixoto irá à Câmara de vereadores nesta quinta-feira (09/02) para fazer a leitura da mensagem anual do Poder Executivo municipal

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto-PR, estará na Câmara de vereadores nesta quinta-feira 09/02, às 14h, por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, para fazer a leitura da mensagem anual do Poder Executivo municipal.

O prefeito fará um balanço geral do que foi feito na sua administração nesses três anos de gestão, em todas as áreas, no que diz respeito à obras de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, habitação, agricultura, melhorias para a zona rural, entre outras.

Peixoto também deverá destacar as dificuldades que os municípios têm enfrentados desde o ano de 2009.

A solenidade, também será uma oportunidade para o prefeito de Ceará-Mirim dizer aos vereadores e a população cearamirinense, quais serão suas metas e prioridades para este ano de 2012, como por exemplo, mais melhorias para a saúde, educação e habitação.

Acompanharão o prefeito à Câmara, a sua equipe de governo de primeiro escalão, demais auxiliares e colaboradores da administração municipal. A solenidade está inicialmente marcada para começar às 14h desta quinta-feira 09 de fevereiro, no plenário da Casa Legislativa municipal. 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal

1ª CONSOCIAL

Outra área que estará em debate público em Brasília – DF (maio) é a transparência pública e controle social que os governos e a população, respectivamente, precisam fortalecer. 

Por isso a CGU – Controladoria Geral da União, em parceria com as controladorias estaduais e municipais, está promovendo a CONSOCIAL – Conferência Nacional de Transparência Pública e Controle Social. 

No RN estão sendo realizadas as Conferências Regionais. Em março será realizada a Estadual que deverá escolher os (as) delegados (as) para representarem o estado em na conferência nacional. 

Será um bom debate.

1ª CNATER

Em abril acontecerá a 1ª CNATER – Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. O evento será realizado em Brasília – DF e contará com a representação de delegados (as) de todo o Brasil. 

Lá serão discutidos vários assuntos relacionados a assistência técnica prestada aos agricultores familiares em nosso país. 

Antes, ocorrerão a Conferência Estadual e as Territoriais. A estadual será em março, dias 15 e 16. Já as territoriais estão acontecendo desde o início do mês. Ceará-Mirim deverá participar, no dia 16, em João Câmara, da Conferência Territorial do Mato Grande. 

O evento está sendo realizado pelo MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário, INCRA e EMATER em parceria com os Fóruns Territoriais do Programa Território da Cidadania.

A CULTURA POTIGUAR ESTÁ DE LUTO... E MAIS POBRE!

 

DEIFILO GURGEL SE ENCANTOU!

CEARÁ-MIRIM

MINHA CASA, MINHA VIDA
Prefeitura e CEF realizam nesta quarta-feira dia 08/02 a assinatura dos contratos e entrega das chaves das 299 famílias contempladas no empreendimento Mar

Depois de 813 famílias nos empreendimentos Terra, Fauna e Flora, agora chega a vez de mais 299 do empreendimento Mar, realizarem o sonho da casa própria.

Nesta quarta-feira 08/02, a pártir das 8h, no auditório “Prefeito Roberto Varela” da Estação Cultural, a Prefeitura de Ceará-Mirim e a Caixa Econômica Federal, realizam a solenidade para assinatura dos contratos e a entrega das chaves às 299 famílias contempladas pelo empreendimento Mar do Projeto Minha Casa, Minha Vida, para as quais, já foram realizados os sorteios e a vistoria.

O complexo habitacional é resultado de uma ação do governo federal em parceria com a Caixa Econômica e a Prefeitura de Ceará-Mirim. “Só se resolve problema habitacional com o apoio do governo, seja ele na esfera federal, estadual ou municipal. E hoje, esse empreendimento é uma conquista do nosso município e das famílias que inclusive já estão morando na localidade”, declara o prefeito Antônio Peixoto.

Com a entrega das 299 casas do empreendimento Mar, o último do projeto, são 1.112 famílias com renda de até 3 salários mínimos, beneficiadas.

“Esse é um momento muito importante, não apenas para a comunidade cearamirinense e a administração municipal, mas principalmente para às famílias que estão recebendo suas casas, que dessa forma, conseguem através do governo federal da Caixa Econômica e da Prefeitura de Ceará-Mirim, receber uma moradia digna”, destaca o prefeito Peixoto.

O empreendimento Minha Casa, Minha Vida fica localizado às margens da estrada que liga a zona urbana de Ceará-Mirim ao distrito de Terra da Santa, zona rural do município.Em três anos de governo, a atual gestão de Ceará-Mirim, em parceria com os governos federal e estadual, disponibilizou quase 3 mil unidades habitacionais, erradicando cinco favelas que existiam na cidade. 

“Os números mostram que estamos trabalhando para acabar com o déficit de moradias. Apesar das dificuldades que as prefeituras enfrentam desde 2009, as ações mostram que estamos trabalhando e mudando a cidade para melhor”, finaliza o prefeito Antônio Peixoto.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Ceará-Mirim

CEARÁ-MIRIM

OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Prefeitura dá continuidade ao cronograma de obras de pavimentação

O ano de 2012 começou muito bem para os moradores das ruas Sílvio Pedroza e Almerinda Câmara de Souza, ambas no Conjunto Novo Teto.

Isso porque, a Prefeitura de Ceará-Mirim, concluiu a obra de pavimentação da Silvio Pedroza, em toda sua extensão de via que recebeu inacabada da gestão anterior, correspondente a 1.014 metros quadrados.

A Prefeitura, também está realizando a pavimentação de toda extensão da rua Almerinda Câmara de Souza, também no bairro Novo Teto, com um total de 980 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo.

Uma dona de casa, que pediu para preservar a sua identidade, disse que é moradora do bairro há quase dez anos, e está comemorando a chegada da obra. “Antes, a gente tinha muitos buracos aqui, mas o que atrapalhava mesmo era a poeira. Agora, não tenho mais do que reclamar. O calçamento vai ficar muito bom e o acesso para a minha casa também vai ficar melhor”, agradece a moradora.

“Não estou prestando nenhum favor. É uma obrigação que tenho como prefeito, melhorar a qualidade de vida do povo de Ceará-Mirim. Portanto, é uma satisfação muito grande pra gente entregar esse tipo de obra a população. Sabemos da importância que tem essas ruas para o povo desse bairro, que agora poderá usufruir dessa ação do nosso governo”, salientou o prefeito Antônio Peixoto.

As ações mostram que a Prefeitura de Ceará-Mirim segue dando continuidade ao seu cronograma de obras de infraestrutura, que visam ofertar mais conforto e saúde a população.

A obra faz parte de convênio firmado entre a Prefeitura de Ceará-Mirim e a Caixa Econômica Federal.

Em três anos de governo, já são quase 40 ruas que receberam pavimentação, tanto em paralelepípedo quanto em camada de asfalto. Isso mostra, que a atual administração de Ceará-Mirim, está trabalhando e mudando para melhor a cidade e a qualidade de vida da população.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Ceará-Mirim

Vamos comparar!? (II)

Ceará-Mirim já deveria ser um polo cultural estratégico em nosso Estado. Com as riquezas que apresenta, desde patrimônio histórico arquitetônico até os grupos folclóricos, nossa terra tem potencial para se destacar no RN. 

Durante muitos anos o direito a atividades culturais era privilégio de poucos. A começar pela reforma do prédio da estação, que demorou quase 2 anos para ser concluída, para servir apenas para eventos voltados para as classes A e B.

Isso aos poucos está mudando. 

Exemplo disso é o trabalho da Fundação Nilo Pereira – FNP. 

Até 2008, a Fundação Nilo Pereira só existia na lei criada no ano de 1979 pelo prefeito Jorge Câmara e não tinha CNPJ. 

Já no primeiro ano do Governo Peixoto, a FNP ganhou seu registro junto a Receita Federal do Brasil, “passaporte” necessário para que possa pleitear recursos estaduais e federais. 

Isso, porém, não tem sido motivo para não fomentar cultura, ao contrário, já em 2009 a Nilo Pereira realizou o 1º Festival de Quadrilhas, evento sempre reivindicado pelos artistas locais e nunca realizado pelos governos anteriores. 

A Estação Cultural abriu as portas para os mais pobres com a oferta do Curso de Teatro, voltado para adolescentes e ministrado pelo eficiente Professor Washington, essa atividade tem contribuído muito para a descoberta de novos (as) talentos em nossa terra. 

Outros eventos que tem atraído o povo “ao teatro” é o Arte e Encanto. Idealizado pela SEMTHAS, foi abraçado pela Fundação Nilo Pereira, numa forte parceria que abriu espaço para apresentação de uma diversidade de artistas, amadores e profissionais, que encantam o público toda 2ª sexta-feira de cada mês. Já o Projeto Quinta Cultural “aquece” o Mercado do Café toda 1ª quinta-feira. Lá músicos de Ceará-Mirim e do RN animam o povo, que comparece e aplaude seus talentos. 

Na Estação Cultural, a aquisição de poltronas, a construção de um palco e instalação de iluminação adequada tem permitido a oferta de estrutura mínima para apresentações teatrais. 

Este ano, para “fechar com chave de ouro”, a FNP promoveu o Auto de Ceará-Mirim, um espetáculo ao ar livre que foi realizado na Praça , durante as festividades em homenagem a Nossa Senhora da Conceição. 

O espetáculo “parou festa” e o povo assistiu as encenações realizadas por artistas locais, que foram forjados no curso gratuito de teatro. 

Outra ação que está mexendo com a cidade é a recuperação do Museu Nilo Pereira, que está sendo recuperado, já recebeu energia elétrica e, em breve, será reaberto e entregue o povo. 

Dois detalhes devem ser destacados: 

1 – O Museu foi abandonado e fechado durante a gestão Ednólia Melo; 

2 – Todas as obras de recuperação, até agora, estão sendo realizadas com recursos próprios do Governo Peixoto. 

Dito isto, reflitamos, sem paixões, por favor: o que foi feito entre 2001 e 2008? 

Em seguida compare com as atividades culturais realizadas hoje.

Francisco Navegantes

Acidentes de trânsito ligados ao álcool caem 60% no RN

Especificamente no último fim de semana não houve nenhum registro de acidentes graves vinculados à ingestão de álcool.

No último mês de janeiro, o Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) registrou uma queda de 60% nas ocorrências de acidentes de trânsito relacionados ao consumo de bebida alcoólica.

Especificamente no último fim de semana não houve nenhum registro de acidentes graves vinculados à ingestão de álcool. Esse é o resultado do trabalho de fiscalização realizado, desde o dia 16 de janeiro, por meio da parceria entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). 

De acordo com o Coordenador Administrativo do Samu Metropolitano, Adelmo Supra, “as blitz realizadas são uma aplicação efetiva da lei seca e vão continuar por tempo indeterminado”. Intensificada nos locais onde há festividades, a fiscalização possibilitou várias retenções de carteiras de habilitação e apreensões de veículos de motoristas alcoolizados. 

Segundo o coordenador, o Samu Meropolitano iniciou, nesta última quarta-feira (01), uma parceria com a PRF e a CPRE para esterilizar bafômetros.

O coordenador informou, ainda, que, nos próximos dias 13 e 14, médicos do Samu irão ministrar um curso intensivo para o Esquadrão Águia, equipe de motos da CPRE. O objetivo é capacitar os policiais para o atendimento às vítimas de trânsito, principalmente as que sofrem trauma. Serão ensinadas, por exemplo, técnicas de imobilização, de remoção e de identificação de sinais vitais. 

Fonte: www.nominuto.com.br