ILP abre inscrições para Seminário de Direito Eleitoral
O Instituto do Legislativo Potiguar abriu inscrições para o II Seminário “Direito Eleitoral- Eleições 2012: Propaganda e Prestação de Contas”, que será realizado dia 16 deste mês, na sede da Assembleia Legislativa. O evento tem como público alvo aqueles que pretendem ser candidatos ao pleito municipal (prefeitos e vereadores), sendo aberto também a pessoas da comunidade.
As inscrições estão sendo feitas no Setor de Eventos do ILP (Rua Açu, 426-Tirol) e maiores informações podem obtidas pelo telefone (84) 3232-8960.
Dr. Jarbas Bezerra, juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e ex-juiz eleitoral, falará sobre “Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2012”, quando apresentará a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai disciplinar todos os procedimentos a serem observados pelos candidatos no tocante à propaganda.
Os aspectos da prestação de contas perante a justiça eleitoral serão discorridos pela Dra. Lígia Limeira, diretora geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e bacharel em Direito.
Além de Natal, o II Seminário de Direito Eleitoral será realizado em mais seis munícipios: Açu (dia 20 de abril), João Câmara (23 de abril), Santo Antonio ( 30 de abril), Caicó (dia 4 de maio), Pau dos Ferros (7 de maio), e Santa Cruz (16 de maio). Essas cidades funcionarão como sede do evento, e as inscrições estarão abertas aos interessados da região correspondente e em locais a serem definidos pelas prefeituras ou câmaras de vereadores.
O evento em Natal abrangerá todos os municípios da região metropolitana, quais sejam, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, Extremoz, Nísia Floresta, São José do Mipibu, Vera Cruz e Monte Alegre.
Fonte:www.al.rn.gov.br
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