APRESENTAÇÃO

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Arte e Cultura (NAC), da Pró-Reitoria de Extensão da UFRN (PROEX), da Superintendência de Comunicação (FMU, TVU, AGECOM),do Departamento de Artes (DEART), do Departamento de Comunicação (DECOM),da Escola de Música da UFRN (EMUFRN), com apoio do SEBRAE e do IFRN, realizará no período de 02 a 06 de maio de 2011 o “I SEMINÁRIO DE ARTE E CULTURA DA UFRN: Diretrizes e ações”, no intuito de qualificar o debate, o planejamento e a execução da política cultural da UFRN. Trata-se da ação articuladora da UFRN com Instituições e Fóruns artísticos que atuam na área cultural do Estado e do Brasil. O evento possibilitará a elaboração de diretrizes e ações  que venham a ampliar o acesso da comunidade acadêmica e da sociedade civil à formação, a fruição e à produção cultural universitária. Nessa edição o Seminário terá como tema “Diretrizes e ações no contexto das políticas culturais”.

 De modo específico, objetiva-se:

·         Promover reflexões acerca de temas relacionados a arte e a cultura, a saber: arte e cultura na extensão universitária; formação em produção cultural no contexto acadêmico; economia da cultura;  Leis de incentivo, política de editais e elaboração de projetos culturais; interfaces arte e mídia, entre outros.

·         Promover reflexões sobre o patrimônio artístico-cultural da UFRN e de suas ações acadêmicas no campo da arte, cultura e comunicação;

·         Fortalecer o diálogo da UFRN com movimentos sociais e Fóruns artísticos regionais, bem como com instituições de fomento à arte e a cultura;

·         Contribuir com a visibilidade das ações extensionistas em arte e cultura da UFRN.

·         Instituir o Fórum de Arte e Cultura da UFRN;

Mais informações:    http://www.nac.ufrn.br/seminario/programacao.html

Fonte: www.nac.ufrn.br/seminario

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, visando prestar contas e dar total transparência no que se refere à recursos do Ministério da Integração Nacional para desobstrução dos afluentes do rio Ceará - Mirim, emitiu nota de esclarecimento, informando sobre a aplicação dos recursos.

Confira a íntegra da nota:

                                              

NOTA DE ESCLARECIMENTO         

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Ceará-Mirim, através da presente, esclarece:

1º - Todos os recursos liberados até o presente momento para realização da desobstrução dos afluentes do Rio Ceará-Mirim foram devida e corretamente aplicados e realizada posterior prestação de contas, como manda a Lei.

2º - A primeira parcela do convênio firmado entre a Prefeitura de Ceará-Mirim e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DENOCS, no valor de R$  100.000,00 (Cem mil reais), foi corretamente aplicado na limpeza manual dos rios do Baixo Vale.

3º - Outrossim, informamos também, que o município está aguardando a liberação do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) restantes, para execução do serviço tão sonhado e, há vários anos aguardado, de dragagem dos rios: Sem Dinheiro, Monteiro, Água Azul, Quiri e Raposa. Isto feito, contribuirá para o fortalecimento da Agricultura Familiar e diminuir os prejuízos dos agricultores residentes nas comunidades situadas entre Rio dos Índios e Alto do Sítio.

4º - Todos os serviços estão sendo executados de acordo com o que está previsto no plano de trabalho aprovado pelo DNOCS.

Fonte:Secretaria Municipal de Comunicação Social – PMCM

NÃO AO RETROCESSO!

Fico impressionado e profundamente triste quando assisto, leio ou ouço algumas pessoas, filhos ou não de Ceará - Mirim, defenderem a volta de oligarcas ao poder em nossa terra. Soa como se Ceará - Mirim fosse uma “terra de ninguém”, onde qualquer um se instala e comanda. Engana-se quem pensa e defende este retrocesso.

Diante de coisas que tenho lido por aí, decidi expor minha opinião, coisa que sempre fiz.

Compreendo que nosso Município passa por um momento difícil, em parte causado pela histórica ausência da implementação de políticas públicas estruturantes, não promovidas pelas pessoas que administraram o Palácio Antunes entre 1992 e 2008. Em parte por que o governo atual não conseguiu (ainda), em apenas 02 anos, realizar a grande obra, para a qual se credenciou. Porém, já iniciou a caminhada.

Não há “deserto político” em nossa terra, pelo contrário, nunca se debateu tanto nossa cidade, nunca se apresentaram tantos bons nomes para disputar campanhas eleitorais para quaisquer esferas de poder. Os “aventureiros” que cá chegarem, não se darão bem. Peixoto, que chegou aqui como delegado, para governar Ceará - Mirim, teve que disputar três vezes.

Quem defende a volta dos oligarcas, certamente, esteve fora de Ceará - Mirim durante o período em que governaram nossa terra. Não sentiu na pele (dependendo da cor) o tratamento desigual que era dispensado ao povo. Não sentiu a fome dos trabalhadores (as) /escravos (as) que recebiam menos de um salário mínimo, não viu as humilhações que os movimentos sociais passavam, nem as perseguições e ameaças que os militantes sociais sofreram.

Na área cultural até 2008, por exemplo, a Fundação Nilo Pereira nem registro na Receita Federal tinha!

 O que fez por esta terra, Geraldo Melo enquanto esteve no Senado Federal? Trouxe, usando da sua influência, alguma indústria para Ceará - Mirim? Não será verdade que entre 2001 e 2008, mesmo sendo aliado de Wilma, Geraldo e companhia abandonaram o Museu Nilo Pereira?

É preciso ter memória e vivenciar para não se cometer injustiças!

Não creio ser necessário “desenterrar defuntos” para atrair mais progresso para Ceará - Mirim. Precisamos é fortalecer as novas lideranças que surgem a cada eleição. Precisamos separar “o joio do trigo” e exigir dos governantes (atual e vindouros) mais recursos para a cultura, uma política ambiental permanente e qualificada, o fortalecimento da agricultura familiar, a melhoria nos serviços ofertados pelo SUS, educação pública, de qualidade e para todos e mais transparência nos poderes legislativo, executivo e judiciário.

Para lutar por essas conquistas não adianta apenas escrever bonito, se dizer imparcial (coisa que não acredito, pois todos têm seus interesses. Sejam bons ou maus)... É preciso mobilizar a sociedade e estar presente nas trincheiras.

Por fim, Ceará - Mirim já renasceu!

Francisco Navegantes.

Escritor, estudante de Gestão Pública (FACEX)

Iberê: “documento prova que não deixei Estado no limite prudencial”

Ex-governador afirma que não pode ser responsabilizado pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo atual governo

Diante das constantes declarações da governadora Rosalba Ciarlini, sobre ter herdado a administração estadual “quebrada”, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza resolveu se defender. No início desta semana, ele garantiu ter um documento do Tribunal de Contas que prova o contrário. No entanto, o pesebista ainda não o trouxe a público.

“Eu tenho o documento do Tribunal, atestando que o Estado não estava no limite prudencial”, reforça o ex-governador. Questionado sobe o motivo que levaria a atual gestora a responsabilizar a administração dele pelas dificuldades financeiras enfrentadas por ela, Iberê remeteu a necessidade de um novo governo precisar dar satisfação e “como ele não está fazendo nada, a única solução é sentar o cacete no passado”.

Iberê culpou ainda o atual modelo do pacto federativo sobre a divisão de recursos entre União, estados e municípios, que segundo ele precisar ser mudado. “Os estados pequenos sofrem muito com esse problema financeiro. Os municípios, todos eles, estão enfrentando dificuldades e é preciso que haja uma modificação para que os estados e os municípios tenham uma situação melhor”.

O ex-governador diz não aceitar que os seus nove meses de gestão sejam responsabilizados pelo desequilíbrio na economia no Estado. Ao ser indagado sobre o que caberia a sua antecessora, Wilma de Faria, respondeu: “eu não quero acusar A ou B. O grande problema que nós tivemos no ano passado foi a queda do FPE (Fundo de Participação dos Estados)”.

Fonte: www.nominuto.com.br

Dia do Índio

O Dia do Índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após a intervenção do Marechal Rondon apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.

Fonte:www.wikipedia.org

Lei geral de informação pública pode ser votada no próximo dia 3

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado discutiu o relatório do Projeto de Lei da Câmara que institui a Lei Geral de Informação. A proposta vai permitir que todo cidadão possa ter acesso às informações dos órgãos do executivo, judiciário e legislativo, no âmbito municipal, estadual ou governamental. Caso o acesso às informações de interesse público não seja imediato, a lei vai determinar um prazo de resposta para o cidadão.

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) é o relator do projeto na CCT, e acredita que as estruturas públicas precisam funcionar a serviço da população. “Ter a oportunidade de praticar esse bom exercício da informação, mais do que dar satisfação para o mundo é dar satisfação para o povo brasileiro. Buscando de forma muito eficiente colocar as estruturas públicas funcionando a serviço do povo com um grau cada vez mais de utilização que as ferramentas do momento nos possibilitam que é a total transparência dos nossos atos enquanto homens públicos”.

A Lei Geral de Informação está em análise na CCT e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Depois de aprovada, a matéria segue para o plenário da Casa.

A ideia do senador Walter Pinheiro, é que a medida seja votada em plenário no dia 3 de maio, que é o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. O projeto foi discutido na comissão do senado no início deste mês. (Bruno Costa – Portal do PT).

Fonte: www.pt.org.br

De segunda até quarta, o prefeito Peixoto e a secretária municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Ozany Fernandes, estarão no estado do Pará, na cidade de Belém, participando do 13˚ Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.

O evento irá debater a gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, nas três esferas de governo.

Abaixo a programação:

Programação

TEMA – Gestão Descentralizada do Suas: competências e responsabilidades do poder local.

Dia 18 de abril

14h – Início do credenciamento;

19h – Solenidade de abertura (Apresentação Regional; Apresentação dos presidentes dos Coegemas, portando bandeira do seu Estado);

21h – Festa de confraternização

Dia 19 de abril

9h – Assembléia Geral: Plenária Deliberativa;

Pauta – recomposição de cargos em vacância – definição do valor de anuidade e compartilhamento de cobrança com Coegemas – apresentação de plano de gestão, relatório de atividades e Prestação de contas de 2010;

13h30 – Painel: As competências e responsabilidades do Poder Local na efetiva descentralização do Suas (Representante de prefeitos, articuladores regionais, municipalista, Fonseas e MDS ) construindo uma agenda política intitulada Carta de Belém;

18h20 – Apresentação de experiências exitosas (com entrega de certificado de reconhecimento público do Congemas). Categorias de apresentação: poster, oral ou vídeo.

Dia 20 de abril

8h às 10h – Colóquios;

10h30 às 12h30 – Colóquios.

Mais um: Lula receberá prêmio na Espanha por liderança regional contra pobreza

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá nesta sexta-feira (15) em Cádiz, no sul da Espanha, mais uma homenagem em reconhecimento pela sua contribuição em prol da melhoria das condições de vida do povo brasileiro e pela liderança política que ele representa na América Latina.

Lula será homenageado na Casa Iberoamérica com o Prêmio Libertad Cortes de Cádiz por "seu trabalho constante contra a pobreza e a exclusão social" e "sua liderança em todo o continente", indicou a prefeitura da cidade. O prêmio, concedido pela prefeitura da cidade, foi entregue em suas duas primeiras edições ao ex-presidente colombiano Alvaro Uribe e ao ex-chefe do governo espanhol Adolfo Suárez.

O júri do prêmio expressou admiração por "seu trabalho constante contra a pobreza e a exclusão social e seus esforços para ampliar este trabalho de paz e justiça para toda a Iberoamérica", além de "sua liderança em todo o continente para promover a mudança em seu país".

A intenção do prêmio a Lula é "prestar uma homenagem às pessoas e instituições públicas e privadas que se caracterizaram pelo aprofundamento, extensão e promoção da liberdade no âmbito iberoamericano".

Lula, em Londres, responde FHC: 'Todos os brasileiros são do povão'

O ex-presidente Lula comentou em Londres, nesta quinta-feira (14), as recentes declarações de Fernando Henrique Cardoso. Em artigo publicado nesta semana, FHC escreveu que se os tucanos continuarem tentando dialogar com o "povão", acabarão "falando sozinhos". Na opinião dele, o PSDB deve investir "nas novas classes médias".

Para Lula, as afirmações foram incompreensíveis. "Eu, sinceramente, não entendi o que ele quis dizer. Nós já tivemos políticos que disseram preferir cheiro de cavalo do que de povo. Agora, tem um ex-presidente que fala para não ficar atrás do povão, esquecer o povão", disse o petista, citanto declaração do general João Batista Figueiredo, o último presidente durante a ditadura militar.

Lula foi além, e disse: "Não sei como alguém que estudou tanto, depois diz que quer esquecer do povão. O povão é a razão de ser do Brasil. E do povão fazem parte a classe média, a classe rica, os mais pobres, porque todos são brasileiros".

Oposição

Lula disse que o PT saiu ainda mais fortalecido das últimas eleições e que isso está incomodando a oposição. No entanto, ressaltou que isso faz parte do processo democrático e lembrou que também já esteve do lado enfraquecido. "O governo não engoliu a oposição. O que aconteceu é que ele saiu mais forte do processo eleitoral. Mas isso é assim mesmo. Eu já fui oposição com apenas 16 deputados. Ou seja, também já fui pequeno"

Lula ainda declarou que "a oposição precisa saber que o povo brasileiro não aceita mais uma oposição vingativa, com ódio, negativista. O que o povo brasileiro quer é gente que pense com otimismo no Brasil. Afinal de contas, a gente conquistou um ponto de auto-estima que não pode recuar mais. E é isso o que a oposição não compreende".

Discurso

Lula discursou nesta manhã na capital do Reino Unido para investidores e acionistas do Grupo Telefonica. Durante o evento, Lula destacou as oportunidades de investimento na América do Sul e o desempenho da economia brasileira nos últimos anos.

Sobre a escalada da inflação, o ex-presidente disse não estar preocupado e destacou que a meta de 4,5% estabelecida em seu governo prevê margem de erro de dois pontos para cima ou para baixo. "Por isso estamos dentro da meta e a presidenta Dilma já tomou as medidas para controlá-la. Não tenho medo que a inflação volte", garantiu.

Lula deixa a capital britânica no início da tarde de hoje com destino a Espanha. No país, ele recebe o prêmio Libertad na sexta-feira. Na sequência, terá encontros privados com o presidente do Grupo Telefonica, Cesar Alierta, e com o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero. Ele fica em Madrid até sábado e vai acompahar a partida entre Real Madrid e Barcelona, no estádio Santiago Bernabéu, pelo Campeonato Espanhol. Lula embarca de volta para o Brasil na mesma noite.

Fonte: http://www.pt.org.br/

CEARÁ-MIRIM

ARTE E CULTURA

Projeto Arte & Encanto chega a sua 3ª Edição neste sábado 16 de abril

A Prefeitura de Ceará-Mirim, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social-Semthas, com o apoio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, e Fundação Nilo Pereira, apresenta neste sábado 16/04 a 3ª Edição do Projeto Arte e Encanto.

A programação tem início a partir das 19h30 no palco do auditório “Prefeito Roberto Varela” da Estação Cultural, e a entrada custa apenas 1 kg de alimento não perecível para ajudar as famílias carentes do município.

Nesta edição, a atração principal da noite fica por conta da apresentação de Kaká Mendes e o Acordeon de Ouro, interpretando muito forró pé de serra.

Também se apresentarão na noite, o grupo folclórico Cabocolinhos, grupo New Dance de Muriú, grupo Free Step, Grupo de Teatro Esperança e o palhaço Tito que anima o público durante o espetáculo, garantindo diversão a quem comparecer ao evento.

O Projeto Arte & Encanto, foi idealizado pela Semthas e tem o objetivo de levar cultura, arte e entretenimento aos diversos cantos de Ceará-Mirim.

É voltado, principalmente para jovens e adolescentes de Ceará-Mirim, embora pessoas de todas as idades tenham participado e compartilhado com as artes e os encantos que o projeto proporciona a cada edição.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunição Social

Conjuve define pautas estratégicas para a 2ª Conferência Nacional da Juventude

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em reunião no final de março, definiu pautas estratégicas para levar à 2ª Conferência Nacional da Juventude, além de temas para exercer pressão sobre o poder Executivo durante este ano.

O Estatuto da Juventude, o Plano Nacional de Juventude e um sistema nacional para pacto federativo compõem a pauta prioritária. "Existe uma necessidade de avanço dos marcos legais e nós queremos também tirar as políticas públicas do papel. Então, durante a conferência, propomos discutir quais são os novos direitos, políticas públicas e programas prioritários para a juventude, além do dever institucional que responde a isso”, explicou o presidente do Conjuve, Gabriel Medina.

O conselho vai indicar 15 representantes à Conferência. Há expectativas de que o regimento da Conferência seja publicado pelo governo entre os dias 14 e 15 de abril, na reunião extraordinária do Conselho. Tão logo isso aconteça, os trabalhos para a constituição de comissões estaduais e municipais devem ter início. "A gente espera em abril estar com a Conferência na ‘rua’, digamos assim”, afirmou Medina.

Ele adiantou ainda que a 2ª Conferência se manterá nos moldes da 1ª, ocorrida em abril de 2008. Porém, haverá mudanças para permitir maior participação dos jovens. No âmbito rural, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário incluirá a juventude do campo, por meio dos territórios da cidadania. A idéia é engajar os jovens em comissões mais flexíveis do que as comissões estaduais. Há ainda a proposta de conferências virtuais, a partir das quais mais pessoas poderiam fortalecer o processo.

Além da participação na Conferência, o Conjuve pretende atuar mais fortemente junto ao poder Executivo. A partir de uma análise da conjuntura brasileira, o Conselho optou por cinco pautas de pressão para este ano. "É uma agenda poderosa e significativa de relação com o Executivo. O temário é tranversal, pois o Conselho tem as juntas que discutem etnia, raça e juventude do campo, por exemplo”, afirmou Medina.

Dentre as pautas, estão o Plano Nacional de Educação, que vai planejar a educação do país pelos próximos dez anos; e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), pois as novas tecnologias estão bastante ligadas à juventude e, na avaliação do Conselho, é preciso lutar por um acesso à banda larga que seja amplo, democrático, de qualidade e acessível financeiramente.

Com relação às drogas, o Conjuve pretende promover o debate com uma posição de não criminalizar os dependentes químicos e nem estigmatizar os jovens como faixa etária problemática.

Já o tema Trabalho Decente para a Juventude é uma ação integrada, que visa à promoção de mais oportunidades para os jovens. É transversal, pois se articula com a educação, uma vez que o índice de evasão escolar se torna alto quando os jovens têm de trabalhar desde cedo e com extensa jornada.

A temática da violência também foi eleita como prioridade. Medina cita a publicação Mapa da Violência 2011 – Os jovens do Brasil como subsídio, pois o estudo aponta o Brasil como o 6º país em taxas de homicídios de jovens, principalmente negros. "Nesse tema, a gente tem a intenção visível de promover políticas públicas para diminuir esses números”, comenta.

Fonte: http://www.adital.com.br/

CEARÁ-MIRIM

Aprovados no último concurso público municipal têm até esta quarta-feira 12/04 para se apresentarem

Encerra nesta quarta-feira 13/04, o prazo para que os candidatos aprovados no último concurso público municipal da Prefeitura de Ceará-Mirim, realizado em 2008, se apresentarem junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração.

De acordo com a secretária municipal de administração, Glauciane Tavares, os convocados devem se apresentar munidos de todos os seus documentos. “Estamos aguardando até esta quarta-feira dia treze a apresentação do restante dos aprovados, mesmo que não traga a documentação completa no primeiro momento. O importante é se apresentar”, enfatiza a secretária Glauciane.

O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do município, funciona das 8h às 14h no Centro Administrativo Municipal localizado à rua Heráclio Vilar em frente a Agência do Banco do Brasil, no bairro Santa Águeda.

Mais informações pelo telefone: (84) 3274-5929.

Prefeitura realiza nos próximos dias a entrega de mais um Centro de Educação Infantil

Nos próximos dias a Prefeitura de Ceará - Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação, irá beneficiar cerca de 100 crianças, com a inauguração de mais um Centro de Educação Infantil-CEI.

Trata-se do distrito de Primeira Lagoa, onde a creche infantil estava desativada a cerca de seis anos, mas que,  o governo do Prefeito Antônio Peixoto, devido a grande procura, está promovendo desde o início do ano letivo uma reforma geral no espaço físico da unidade de educação infantil, com o objetivo de reabrir o estabelecimento e ampliar o atendimento.

O prédio está passando por reformas nas instalações elétrica e hidráulica, ganhou novo piso, nova pintura, banheiros novos, portas e novas janelas para deixar o ambiente mais arejado para receber as crianças.

Esta semana, acompanhada da equipe técnica de educação infantil, a secretária de educação do município, Ângela Aquino, visitou a obra e pediu agilidade, no que diz respeito a sua conclusão.

De acordo com a secretária, com essa reestruturação, a creche de Primeira Lagoa terá capacidade para atender cerca de 90 a 100 crianças da comunidade. “Nós precisamos avançar na conclusão da obra, até porque, mais de oitenta crianças já estão matriculadas, e não podemos perder mais tempo”, diz a secretária Ângela Aquino

Em dois anos e três meses de governo, o Prefeito Antônio Peixoto, implantou os CEIs nos distritos de Gravatá, Massaranduba e Riachão, (na zona rural), Monsenhor Ruy Miranda, Ruy Pereira dos Santos (zona urbana).

Além disso, o prefeito Antônio Peixoto, está reformando A Escola Infantil Maria Antonieta Varela, já reformou o Rafael Sobral o Menino Jesus, Pedro Justino em Tamanduá, entre outros estabelecimentos de educação infantil.

E não para por aí.

A Prefeitura prevê ainda a implantação de outras unidades como em: Coqueiros, Alto do Sítio, Muriú e nos distritos considerados prioridades, onde a demanda é maior, oferecendo vagas em número suficiente para atender a população.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Mineiro critica retomada do lixão de Cidade Nova

Em pronunciamento na última quarta-feira, 6, na sessão na Assembléia Legislativa do RN, o deputado Fernando Mineiro denunciou a situação de descaso em que se encontra a comunidade de Cidade Nova, em Natal. Os moradores do Bairro assistem à volta de lixão, há tempos desativado e que foi retomado pela Prefeitura.

“Eu acompanhei durante uma década e colaborei, enquanto vereador da cidade de Natal, com a realização de audiências públicas, reuniões e debates para que o problema do lixão de Cidade Nova fosse resolvido. Depois de muitos entraves, enfim assistimos a retirada do lixo da região. Agora voltamos a ver esse crime acontecer”, ressaltou Mineiro.

Segundo ele, a realidade torna-se ainda pior quando se nota a presença de crianças no local. O parlamentar citou que a atual administração não está tratando as crianças como havia prometido em campanha. Em Natal, creches e escolas não funcionam. Instituições que antes eram vistas como exemplo, hoje estão abandonadas pela atual gestão.

Para ele, está é a “volta da barbárie” e não é possível como político e cidadão assistir a situação sem se indignar. “A incompetência que tomou conta da administração de Natal, o caos administrativo é a demonstração mais cabal do fiasco e do fracasso desta gestão”. É essa a cidade que quer trazer uma Copa? completou .

O deputado aproveitou para parabenizar a abordagem que os jornais do Estado estão dando ao tema.

Para finalizar, Mineiro falou sobre a epidemia de dengue que se alastra na cidade e, mais uma vez, cobrou o detalhamento das dívidas do Estado. O parlamentar apresentou requerimento solicitando esse detalhamento no dia 16 de fevereiro deste ano e, até hoje, ainda não teve resposta por parte do Governo.

“Em quase 100 dias de gestão nem o Portal da Transparência está no ar”, completou.

Fonte: http://www.mineiropt.com.br/

Comissão conclui propostas para reforma política no Senado

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Senado já concluiu a primeira etapa do projeto de reforma política, que deve ser votado em plenário ainda este ano. A Comissão de Reforma Política da Casa votou na última quinta-feira (7) as propostas que faltavam para encerrar a primeira parte do trabalho.

Com isso, nesta semana deve ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) um conjunto de 12 propostas que podem virar projetos de lei ou emendas constitucionais a serem analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O conjunto de sugestões inclui o fim das coligações partidárias, financiamento público de campanha e a mudança do sistema eleitoral para proporcional com lista fechada nas disputas do Legislativo (câmaras Federal, estaduais e municipais). Nesse modelo, cada estado tem direito a um número de deputados determinado pela sua população. Estados mais populosos, têm mais deputados na Câmara Federal.

Também foram sugeridas mudanças em relação aos suplentes de senador, que não poderiam mais ser parentes consanguíneos ou cônjuges. O senador pode passar a ter apenas um suplente, que só assumiria o cargo temporariamente. A proposta é que, em caso de morte ou renúncia do titular, sejam convocadas novas eleições no estado para escolher um novo representante.

O fim da reeleição e o mandato de cinco anos também foram aprovados pela comissão que formulou a proposta de reforma política. Eles sugerem, ainda, que seja possível lançar candidatura avulsa - ou seja, sem vínculo partidário - para cargos de prefeito e de vereador, além da continuidade do voto obrigatório.

As mulheres da comissão conseguiram emplacar nas propostas de reforma política as cotas de 50% para candidatas nas listas fechadas. Com isso, as listas alternariam obrigatoriamente um nome feminino e um masculino.

Foi proposta também a mudança na data de posse do presidente da República para o dia 15 de janeiro e para governadores e prefeitos a data passaria para 10 de janeiro. Um referendo para que a população opine sobre as mudanças no sistema eleitoral também está entre as sugestões da comissão.

Na próxima quarta-feira (13), o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), deverá entregar um sumário executivo com todas as propostas para o presidente Sarney. Caso seja considerado necessário um maior detalhamento dos projetos, isso deverá ser feito num prazo de 30 dias. Caso contrário, as sugestões seguem imediatamente para análise na CCJ, que deverá escolher senadores para detalhar os projetos.

A reforma política proposta pelo Senado precisa ainda passar pelo plenário da Casa. Ainda não está definido se, ao serem concluídos os projetos, eles deverão ser juntados com os propostos pela Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados. Caso isso não ocorra, a reforma aprovada no Senado terá ainda que passar pela outra Casa Legislativa.

Fonte: www.agenciabrasil.gov.br

Peru: Humala vence 1ª turno e Keiko Fujimori é 2ª, diz pesquisa

O candidato nacionalista de esquerda, Ollanta Humala, venceu neste domingo (10) o primeiro turno das eleições presidenciais no Peru. Ele teve entre 33,8% e 31,6% dos votos, de acordo com as pesquisas bocas de urna feitas pelas empresas Datum Internacional e Ipsos Apoyo, respectivamente.

Humala — que deve grande parte de seu apoio aos mais pobres — provavelmente disputará o segundo turno, em 5 de junho, com a parlamentar de direita Keiko Fujimori, que recebeu entre 21,4% e 21,3%. Keiko é filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que levou o neoliberalismo ao Peru.

Segundo a Datum, o ex-ministro de Finanças, Pedro Pablo Kuczynski, conhecido como PPK, somou 19,5% enquanto o ex-presidente Alejandro Toledo teve 15,%. Já o Ipsos mostrou Kuczynski com 19,2% e Toledo, 16,1%.

Os resultados significam um empate técnico entre Fujimori e Kuczynski, já que ambas as pesquisas têm uma margem de erro de três pontos percentuais para cima ou para baixo. Os primeiros resultados oficiais, do Onpe (Escritório Nacional de Processos Eleitorais), serão divulgados entre 19 e 20 horas locais (21 e 22 horas em Brasília).

As seções eleitorais abriram às 8 horas locais, mas desde o dia anterior mais de 122 mil membros das forças de segurança guardavam os locais de votação de todo o país. Fora do país, por causa do fuso horário, a votação começou no fim da tarde de sábado na Austrália, Coreia do Sul, China, Tailândia, Indonésia, Rússia e no Japão.

De acordo com o primeiro relatório da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que observa as eleições no país, o pleito transcorreu “normalidade e tranquilidade”. Por meio de um comunicado, a comissão disse que os 74 delegados estão posicionados “em todas as regiões” do Peru.

Segundo a organização, “os locais de votação foram considerados adequados em 94% dos casos”, e “forças de segurança” estavam presentes em 97%. Já o diretor nacional de Fiscalização e Processos Eleitorais do Tribunal Nacional de Eleições, José Luis Echevarría, disse que, até as 12h30 locais, foram contabilizados 63 “incidências”, sendo 12 na capital.

O presidente Alan García afirmou que acredita em “uma transição muito pacífica e sistemática para continuar o avanço da presença do Peru no mundo”. O país sul-americano é um grande exportador de cobre, ouro e prata — commodities cujos preços estão subindo e ajudando a impulsionar o crescimento econômico local, que atingiu uma média anual de 7% nos últimos cinco anos.

A expansão, no entanto, não chegou aos mais pobres. Embora os níveis de subnutrição infantil tenham caído de 25% em 2000 para 18% em 2010, o Peru ainda está em 13º lugar numa lista de 17 países da região em termos de acesso da população a serviços sociais, de acordo com dados do Banco Mundial. Nas áreas rurais, onde Humala possui forte apoio, 66% vivem na pobreza.

Hoje, no distrito de Carabayllo, a vendedora de doces Malena Badillo, de 35 anos e mãe de três filhos, disse que votou em Humala ''porque é o único que não governou. O resto, além de já ter governado, roubou. Alguns dizem que ele será como Hugo Chávez, mas tenho fé que ele mudará o Peru, vai acabar com a corrupção”.

Já a dona de padaria Luz Montesión, de 60 anos, disse que votou em Keiko Fujimori em gratidão ao governo de seu pai. “Por causa dele, somos livres, estamos em paz”, diz a eleitora.

Fonte:www.vermelho.com.br

Comissão da Reforma Política aprova candidatura avulsa em eleição municipal

A Comissão de Reforma Política apresentará para exame dos demais senadores proposta permitindo o registro de candidatos sem vínculo partidário em eleições para prefeito e vereador. A proposta foi aprovada na reunião do colegiado desta quarta-feira (6).

Para que uma candidatura avulsa obtenha registro junto à Justiça Eleitoral deve ter o apoio de pelo menos 10% dos eleitores do município. Autor da proposta, o senador Itamar Franco (PPS-MG) não previa regra para garantir a representatividade do candidato sem vínculo partidário, no entanto, acolheu sugestão dos senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Pedro Taques (PDT-MT), incluindo a exigência.

No debate, Pedro Taques defendeu a aceitação de candidaturas sem vínculo partidário para todos os cargos, mas, ao final, aceitou a argumentação de que a possibilidade de candidatura avulsa apenas para disputas municipais permitiria vivenciar a regra e amadurecer sua aplicação posterior para as eleições estaduais e federais.

Filiação partidária

Na reunião desta quarta-feira, a comissão também decidiu pela manutenção das regras atuais sobre filiação partidária e domicílio eleitoral. A legislação em vigor exige que o candidato, para concorrer às eleições, esteja morando na circunscrição por, pelo menos, um ano antes do pleito e esteja com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Cláusula de desempenho

Os senadores decidiram ainda recomendar a edição de lei mantendo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a adoção de cláusula de desempenho. Conforme as regras vigentes, para ter funcionamento parlamentar, o partido deve ter no mínimo três representantes, de diferentes estados, na Câmara dos Deputados.

A lei sugerida pela comissão também deve manter as normas atuais sobre propaganda partidária, que condicionam o tempo e o número de repetições de programa no rádio e na TV, ao longo do ano, ao número de cadeiras conquistadas pelo partido na Câmara.

Fonte: www.senado.gov.br

A PROCURA DE MÉDICOS

Li hoje no jornal Diário de Natal (pag. 02) que a Prefeitura Municipal de Janduís, que administrada pelo PT, está procurando médicos para trabalhar no Programa Saúde da Família – PSF. O valor do salário: 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Como se vê, a falta de médicos não é um problema apenas de Ceará - Mirim.

Inpe detecta desmatamento em apenas três estados nos primeiros meses de 2011

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou hoje (6) os dados do desmatamento da Amazônia nos meses de janeiro e fevereiro de 2011, monitorados pelo sistema Deter.

Em janeiro de 2011, o instituto conseguiu monitorar apenas 15% da Amazônia, e em fevereiro, apenas 7%.  Isso porque a grande quantidade de nuvens - é estação de chuvas na Amazônia - impede a visualização por satélites.

O Inpe conseguiu detectar 19,2 km2 de desmatamento no bimestre, espalhados por três Estados: Mato Grosso (14,4 km2), Maranhão (4,3 km2) e Pará (0,5 km2).

Todos os focos de desmatamento encontrados foram de corte raso, isto é, a total supressão da cobertura florestal.

A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira anuncia os dados oficialmente hoje, às 15hs, em Brasília.  Além do desmatamento da Amazônia, a ministra também apresentará os dados de desmatamento do Cerrado.

Veja o relatório do Deter na íntegra.

Fonte: http://www.amazonia.org.br