FORÇA LULA, O BRASIL ESTÁ AO TEU LADO!

Iniciamos hoje, em Ceará-Mirim, nossa contribuição à Campanha Nacional pela aprovação da Lei da Economia Solidária. 

De iniciativa popular, para ser aprovada no Congresso Nacional, a Lei da Economia Solidária precisa de mais de 1 milhão e trezentas mil assinaturas. 

É que de acordo com o artigo 13º da Lei Federal nº 9.709/98 “A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”. 

A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI 

“A cada dia cresce mais a quantidade de pessoas no Brasil que decidem se unir para praticar a Economia Solidária, em contraposição ao atual modelo econômico baseado na competição e na acumulação do capital por poucas corporações. 

Estas pessoas encontram, entretanto, enormes dificuldades de viver da Economia Solidária, ainda mais se compararmos ás empresas convencionais. Isso acontece, dentre outras razões, por não haver um recolhimento, do Estado Brasileiro, do direito ao trabalho associado e a formas organizativas baseadas na Economia Solidária. 

Um passo fundamental para este recolhimento é a criação de uma proposta de Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária, além do Sistema e o Fundo Nacional de Economia Solidária. 

Por isso, o Conselho Nacional de Economia Solidária, com a participação de representantes de vários setores da sociedade civil e do governo, elaborou esta proposta de Lei. 

A sociedade civil tomou a iniciativa, então, de lançar a campanha de coleta de assinaturas para conseguirmos aprovar esta proposta como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular”.  (Fórum Brasileiro de Economia Solidária). 

MENSAGEM PELO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

O Prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto parabeniza a todos os funcionários públicos pela passagem do seu dia 

O Prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, através de sua Assessoria de Imprensa, emitiu mensagem parabenizando todos os servidores públicos do município pela passagem do Dia do Funcionário Público neste 28 de outubro.

Sendo também funcionário público, o prefeito reconhece a dedicação e a contribuição de todos os servidores municipais de Ceará-Mirim, e a eles reitera votos de respeito e gratidão.

Confira a íntegra da mensagem do prefeito aos funcionários públicos:

“Caros amigos e amigas, servidores públicos municipais.

Hoje queremos agradecer.

No dia dedicado ao funcionário público, prestamos nossa homenagem aos valiosos servidores do nosso município.

A experiência de vida pública nos permite testemunhar a dedicação e o empenho dos homens e mulheres que integram o funcionalismo municipal em prol do desenvolvimento de Ceará-Mirim.

O povo cearamirinense tem razões para se sentir orgulhoso dos seus servidores.

Em sua atividade cotidiana, quase sempre de forma anônima, dedicam sua vida de trabalho, as funções do município com amor e dedicação.

Neste dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Público, queremos reiterar a gratidão e o respeito que sempre dedicamos aos nossos servidores.

Respeito, expresso no diálogo, na transparência, no incentivo à qualificação e ao profissionalismo.

Hoje queremos parar e agradecer, porque vocês, funcionários públicos, fizeram, fazem e sempre irão fazer parte da história de Ceará-Mirim.

Parabéns.

Um Feliz Dia do Funcionário Público e que Deus abençoe a todos.

Um forte abraço deste amigo de vocês, Antônio Peixoto”

EDUCAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação realiza II Mostra da Educação Infantil

A II Mostra de Conhecimentos da Educação Infantil do município de Ceará-Mirim, acontecerá dias 9, 10 e 11 de novembro próximo.

O evento, é uma realização da Prefeitura de Ceará-Mirim por meio da Secretaria Municipal de Educação-SME.

A Mostra, será realizada das 8h às 17h no complexo da Estação Cultural de Ceará-Mirim, no bairro Santa Águeda próximo a Estação Ferroviária. 

A solenidade de abertura do evento contará com a presença do prefeito Antônio Peixoto, da secretária municipal de educação Ângela Aquino, vereadores, secretários municipais, diretores, professores e educadores das redes pública e privada de ensino, além de outras autoridades e convidados. 

Idealizada sob o tema: “A Contribuição da Educação Infantil na Formação de uma Consciência Ecológica”, a Mostra objetiva mostrar aos educandos que é possível mudar e conservar o meio ambiente a partir do incentivo a produção de trabalhos desenvolvidos em salas de aula. 

“Quando incentivamos às crianças, estamos colaborando para que desperte em seu senso crítico, o valor da civilidade, do respeito a si mesma e ao próximo, a solidariedade, o cuidado com o meio ambiente e tudo que envolve a sua participação no mundo”, afirma Maria de Fátima Vital de Brito, coordenadora de Educação Infantil da SME. 

Este ano, 41 escolas municipais, entre elas, 9 Centros de Educação Infantil, participam diretamente da II Mostra. A expectativa é de que cerca de mais de 3 mil alunos da educação infantil e do ensino fundamental 1, com idade entre 2,5 e 6 anos participem do evento. 

A secretária de educação do município, Ângela Aquino, destaca a importância do evento frisando a sua intenção. “A nossa intenção é mostrar, através de um olhar sensível, o trabalho produzido pelas crianças nessa importante fase escolar”, enfatiza a secretária. 

Já o prefeito Antônio Peixoto, considera importante mostrar à sociedade as produções idealizadas pelas crianças, dentro do universo de suas potencialidades. “Acreditamos que, independente de seu nível sócioeconômico e cultural, todas as crianças são capazes de ações produtivas. Queremos mostrar que educação infantil não é só brincar, mas que até mesmo a brincadeira também tem um objetivo pedagógico”, ressalta o prefeito Peixoto.

Durante o período da Mostra, todos os estandes estarão voltados para a questão do meio ambiente. Haverá ainda apresentações culturais das escolas, como a dança de mamulengos da Escola Municipal Professora Maria Bernadete Barbosa, do distrito de Massaranduba, além de uma apresentação teatral “O Mágico de Inox”, do grupo TEART do teatro Alberto Maranhão. 

O evento também conta com o apoio e parceria do CEMAI, EMATER e Sistema de Ensino Positivo. 

A II Mostra de Conhecimentos da Educação Infantil será encerrada no dia 11/11 com a realização do “Educação Folia” que terá concentração às 15h no pátio da antiga BRAHMA bairro Passa e Fica, com animação do Trio Xodó e Banda Clínica Geral. 

A folia percorrerá as avenidas Enéas Cavalcanti, Gal. João Varela, Dr. Manoel Varela, rua Heráclio Vilar, encerrando-se na Praça Barão de Ceará-Mirim ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. 

Cerca de 2.500 crianças estarão participando do “Educação Folia”, que terá também a participação de palhaços, distribuição de pipocas, picolés e algodão doce.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Ataque ao PCdoB: a verdade irá prevalecer sobre a mentira

Desde o último final de semana (15 e 16 de outubro), o Partido Comunista do Brasil tem sido alvo de uma verdadeira “caçada”, só comparável às criminosas investidas de que foi vítima à época de períodos autoritários da nossa história. Este ataque faz parte das ações do campo reacionário de tentar desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff. Nesta “operação”, usam as armas sujas da calúnia e da mentira. 

Ela foi desencadeada por uma matéria mentirosa publicada pela revista Veja, dia 15 passado, lançando calúnias contra o Partido e o ministro do Esporte, Orlando Silva. Contra esse ataque ignominioso, o PCdoB – com o apoio do campo democrático e popular, de seus aliados e amigos, com a firmeza de sua militância – trava uma importante batalha na qual defende a honra e a dignidade do ministro Orlando Silva e da própria trajetória de 90 anos de lutas da legenda comunista em defesa do Brasil e de seu povo. O Partido rechaça as falsas acusações que lhe são feitas e apoia o ministro Orlando.

Dirigimo-nos ao povo, aos trabalhadores, aos partidos e ao movimento social, às legendas da base aliada do governo, transmitindo-lhes a certeza de que, baixada a poeira da calúnia, a verdade irá prevalecer sobre a mentira. Ficará demonstrado que essa orquestração – de grandes veículos dos monopólios que controlam a comunicação e dos setores políticos mais reacionários do país contra os comunistas – vem da crescente força política e social de nossa histórica legenda. O fortalecimento de um Partido revolucionário como o PCdoB incomoda os poderosos. Essa armação faz parte de um objetivo mais amplo dos reacionários de barrar o fortalecimento das forças democráticas e progressistas e golpear o governo da presidente Dilma Rousseff, no momento em que ela lidera com êxito a defesa do Brasil ante os efeitos danosos da crise capitalista mundial.

O ataque é feito com “munição podre”

Nessa campanha contra o Partido usam sempre uma mesma fórmula: assacam contra as lideranças comunistas que exercem responsabilidades no governo federal para, de tabela, atingir o Partido, como instituição. O objetivo é manchar a honra da legenda e enlamear suas lideranças. Na ausência de fatos, na inexistência de provas, recorrem a um enredo falso, e a testemunhas desqualificadas.

Caso típico é a matéria publicada na revista Veja, na citada edição, que, sem apresentar provas, acusa o PCdoB de ter montado “uma estrutura dentro do Ministério do Esporte para desviar dinheiro público usando ONGs amigas como fachada”. Diz que o ministro do Esporte, Orlando Silva, seria o “chefe” desta operação fraudulenta. Não há na pretensa reportagem absolutamente nada para sustentar tão grave acusação. A revista se apoia tão somente nas palavras de João Dias que, em suas declarações, não apresenta nenhuma prova concreta. E mais: ele é um indivíduo sem idoneidade. Ano passado foi preso, acusado de corrupção pela Operação Shaolin da Polícia Civil do Distrito Federal (DF), e, segundo a investigação, o dinheiro foi usado para construir uma mansão, adquirir carros luxuosos e montar rede de academias de ginástica.

Além disso, como soldado, ele é investigado pela própria Polícia Militar e é réu em processo do Ministério Público que o acusa de apropriação indébita de recursos públicos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal, também, requer que João Dias devolva aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. Para tentar dar-lhe alguma credibilidade, a reportagem repete, por várias vezes, que João Dias “é militante do PCdoB”. Não procede. Na verdade ele teve um vínculo efêmero com a nossa seção do Distrito Federal. Soldado da PM, se filiou para se candidatar em 2006 e, imediatamente depois da eleição, conforme a legislação ordena, foi desligado de nosso Partido. Quanto à “bombástica” denúncia da revista Veja de que o ministro teria recebido propina na garagem do Ministério, é uma mentira tão descarada que o próprio farsante João Dias já recuou. “Não. E em nenhum momento falei que vi o ministro receber”, conforme declaração ao jornal Folha de S. Paulo.

É falsa a acusação de que há vínculo entre as finanças do Partido e ONGs

Desde a referida publicação da revista Veja, o monopólio midiático tem divulgado até a saturação a calúnia de que o PCdoB teria desviado dinheiro público do Programa Segundo Tempo, utilizando-se de ONGs. Dois fatos desmascaram essa infâmia, mil vezes repetida:

1) O PCdoB tem suas contas fiscalizadas e aprovadas pelas instituições competentes da República. O mesmo acontece com a gestão de suas lideranças que exercem funções no governo federal. Legalizado em 1985, participou de todas as campanhas eleitorais e as prestações de contas de todas elas foram integralmente aprovadas pelos Tribunais. Os atuais arremedos de reportagens disseminam que o Partido recorre a ilicitudes para custear as campanhas. Por que, então, nenhum órgão fiscalizador e nem os adversários questionaram a prestação de contas do PCdoB? Exatamente porque é mentira, não há base real, não há fatos.

2) O Ministério do Esporte informa que o Programa Segundo Tempo atende, na atualidade, a mais de um milhão e oitocentas mil crianças e adolescentes carentes. Desde a criação deste programa, foram firmados 910 convênios com mais de duas centenas de instituições federais, de governos estaduais, de prefeituras e, também, de entidades populares e ONGs. E rigorosamente nenhuma triagem ou distinção de referência partidária é feita para que sejam estabelecidos estes convênios. Em todos estes entes há cidadãos e cidadãs filiados aos mais diversos partidos. Essas reportagens “pinçam”, neste amplo universo, determinadas entidades servindo-se de um critério muito usado à época das ditaduras. Informam, ou melhor, denunciam que nesta há “dois comunistas”, naquela outra “tem um”, e assim por diante. Por fim, sem apresentar nenhuma evidência, nenhum indício, estampam a mentira que vincula as finanças do Partido com as atividades destas entidades. Omitem que o sistema de controle e fiscalização do Ministério do Esporte cobra, cancela os contratos irregulares independentemente de quem os coordena. A ONG Pra frente Brasil, que atua no estado de São Paulo – exemplo citado pelos caluniadores como pretensa prova da referida fraude –, tem convênios com prefeituras administradas por legendas da oposição e da situação: PSDB, PPS, DEM, PV, PT, PMDB, PDT, PSB.

Também omitem que o Ministério do Esporte, com o objetivo de combater desvios e irregularidades na execução daquele Programa, adotou, na gestão do ministro Orlando Silva, um conjunto de medidas moralizadoras. Atualmente, das 232 instituições e entidades conveniadas, apenas 27 são ONGs e, em 2012, com o vencimento de convênios, não haverá mais nenhuma. Daqui por diante, tal como ocorreu em julho último, somente entidades governamentais poderão se conveniar por intermédio de seleção pública.

Resposta do ministro Orlando é altiva e esclarecedora

O ministro Orlando Silva, vítima dessa campanha de linchamento, reagiu desde a primeira hora com a coragem e altivez de um homem honrado que é criminosamente atacado. Seguro e convicto de sua inocência, ele tomou uma série de atitudes. De sua livre iniciativa solicitou à Polícia Federal, à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União e à Comissão de Ética da Presidência da República que investiguem as denúncias apresentadas por esse caluniador, João Dias. Abriu à Justiça seus sigilos fiscal, bancário, telefônico e de correspondência. Também por sua iniciativa, depôs em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nas quais, de modo convincente, respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Da base do governo, a exemplo das declarações públicas da presidente Dilma Rousseff, recebeu pronunciamentos uníssonos de confiança e respeito ao seu trabalho. Mesmo de setores da oposição foi tratado com respeito.

O ministro tem desmascarado cada uma das acusações e apresentado provas que atestam que o caluniador João Dias é um corrupto. Esse indivíduo firmou em 2005 e 2006 dois convênios com o Ministério do Esporte referentes ao Programa Segundo Tempo. Recebeu o dinheiro previsto no convênio e não realizou as obrigações devidas. Resultado, o ministro Orlando encaminhou, já em junho de 2010, um expediente ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exige que João Dias devolva aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. É descabido, portanto, a versão do farsante de que o Ministério teria feito um acordo para poupá-lo. Tudo indica, portanto, que esse desclassificado age por vingança, por represália contra a medida moralizadora do Ministério do Esporte. Pode ainda estar agindo a soldo de outros interesses.

A gestão do ministro Orlando Silva fortaleceu o esporte no Brasil e deu uma dimensão importante a um Ministério que, praticamente, não existia. Uma das provas disso é participação da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos que ora se realizam no México. É a maior delegação brasileira já enviada ao exterior para essa competição. A delegação tem tido um bom desempenho com a conquista de destacadas medalhas. Orlando teve um papel relevante para o Brasil sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Agora, as ações para garantir com eficácia e lisura estes dois mega eventos, obviamente, contrariam interesses de grupos poderosos. O porte que hoje tem o Ministério provoca cobiça. Destes aspectos podem emanar motivações mais de fundo para os ataques que recebe.

PCdoB: zelo e rigor na defesa do patrimônio público

Para o PCdoB, todo partido político e qualquer personalidade que exerça responsabilidade de governo deve exemplarmente primar pela honestidade e por um rigoroso zelo na defesa dos recursos públicos. Para os comunistas, então, essa diretriz, além de ser um dever básico, é um princípio. O combate à corrupção, aspiração legítima da sociedade, precisa ser prática permanente por intermédio das leis e das instituições da República. O PCdoB não teme nenhuma investigação! Ao contrário, incentiva-as, como fez agora o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Crescimento do PCdoB incomoda os poderosos

Essa campanha orquestrada contra o PCdoB, marcada pelo uso de “armas sujas”, é produto da situação política do Brasil que confronta dois polos: do avanço e do retrocesso, do desenvolvimento soberano com distribuição de renda versus a ganância do capital especulativo, do rentismo. Nestas circunstâncias, a trajetória de crescente força social e política do PCdoB incomoda o campo político retrógrado.

O Partido Comunista do Brasil, com 90 anos de atuação na história brasileira, não se intimidará ante essa verdadeira “caçada” que lhe empreendem. O objetivo é desacreditá-lo. Além dessa campanha caluniosa, nos combatem pela vertente ideológica com o disparate de que o Partido teria perdido seus ideais. Ao contrário, o PCdoB se revigorou mantendo sua identidade e seus princípios expressos nos seus Estatutos e no seu Programa Socialista. Ele se fortalece com uma definição programática e política adequada às exigências do presente, atuante nas dimensões da luta política, social e de ideias. Por isto, adquiriu a condição de um Partido contemporâneo e revolucionário que eleva seu prestígio político e cresce seu coletivo militante. Assim se qualificou para assumir maiores responsabilidades perante a Nação. O que os reacionários desejam é um PCdoB pequeno que simplesmente reafirme princípios e seja lançado à margem da história. Mas, o Partido floresce, com um programa e uma política que responde aos desafios do século 21.

Mobilização em defesa do Partido

O PCdoB defenderá de modo implacável a dignidade de sua legenda e de suas lideranças. As direções, o coletivo militante, as lideranças do movimento social, os parlamentares, todos somos chamados a realizar uma campanha em defesa do Partido. Devemos ir ao encontro do povo, dos trabalhadores, dos amigos e aliados, apresentando a verdade e combatendo a mentira. Uma campanha com uma propaganda esclarecedora e afirmativa do legado dos comunistas em defesa do Brasil e do seu povo. Vamos demonstrar que a única mancha que há em nossa bandeira é a do sangue dos seus militantes que tombaram para que o Brasil conquistasse a democracia na qual hoje se apoia para ser uma grande Nação.

A coerência do PCdoB, sua fidelidade à luta dos trabalhadores e seu compromisso com os interesses do Brasil, o apoio que nesta hora tem recebido do povo e das forças democráticas do país, o alimentam a desmascarar essa campanha difamatória e seguir avante na batalha por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que conduza o país a um estágio mais avançado de sua construção, no rumo do socialismo.

Brasília, 20 de outubro de 2011

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Relator permite que municípios apresentem emendas ao Orçamento da União

O relator geral da proposta de Lei Orçamentária Anual para 2012 (PLN 28/11), deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), entregou há pouco seu parecer preliminar, que traz as regras para apresentação de emendas ao projeto.

A principal novidade do texto é a possibilidade de municípios com até 50 mil habitantes apresentarem emendas ao Orçamento da União, em valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população.

De acordo com o relatório, as emendas serão definidas em audiência pública nas câmaras de vereadores municipais. A medida, segundo Chinaglia, beneficiará 4.953 cidades brasileiras, onde vivem cerca de 65 milhões de pessoas. “É uma ação inédita. Estamos inaugurando uma nova fase”, disse o parlamentar.

As emendas populares serão enviadas à Comissão Mista de Orçamento e incluídas na lei orçamentária como emendas do relator geral. Chinaglia reservou R$ 2,2 bilhões para atender os municípios. A relação das cidades beneficiadas está no relatório preliminar, que deve ser disponibilizado ainda hoje na página da comissão.

O prazo de apresentação de emendas começa amanhã e vai até terça-feira (25). A expectativa do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é votar o texto na quarta ou na quinta-feira da próxima semana.

Fonte: www.camara.gov.br

RESPOSTA II

Diante de tantas intempéries,

Eis mais uma resposta.

Salmo 93

Senhor, Deus justiceiro, Deus das vinganças, aparecei em vosso esplendor.

Levantai-vos, juiz da terra, castigai os soberbos como eles merecem.

Até quando, Senhor, triunfarão os ímpios?

Até quando se desmandarão em discursos arrogantes, e jactanciosos estarão esses obreiros do mal?

Eles esmagam o povo, Senhor, e oprimem vossa herança.

Trucidam a viúva e o estrangeiro, tiram a vida aos órfãos.

E dizem: O Senhor não vê, o Deus de Jacó não presta atenção nisso!

Tratai de compreender, ó gente estulta. Insensatos, quando cobrareis juízo?

Pois não ouvirá quem fez o ouvido? O que formou o olho não verá?

Aquele que dá lições aos povos não há de punir, ele que ensina ao homem o saber...

O Senhor conhece os pensamentos dos homens, e sabe que são vãos.

Feliz o homem a quem ensinais, Senhor, e instruís em vossa lei, para lhe dar a paz no dia do infortúnio, enquanto uma cova se abre para o ímpio, porque o Senhor não rejeitará o seu povo, e não há de abandonar a sua herança.

Mas o julgamento com justiça se fará, e a seguirão os retos de coração.

Quem se erguerá por mim contra os malfeitores? Quem será meu defensor contra os artesãos do mal?

Se o Senhor não me socorresse, em breve a minha alma habitaria a região do silêncio.

 Quando penso: Vacilam-me os pés, sustenta-me, Senhor, a vossa graça.

Quando em meu coração se multiplicam as angústias, vossas consolações alegram a minha alma.

Acaso poderá aliar-se a vós um tribunal iníquo, que pratica vexames sob a aparência de lei?

Atentam contra a alma do justo, e condenam o sangue inocente.

Mas o Senhor certamente será o meu refúgio, e meu Deus o rochedo em que me abrigo.

Ele fará recair sobre eles suas próprias maldades, ele os fará perecer por sua própria malícia. O Senhor, nosso Deus, os destruirá.

O uso de mercenários

O uso de fontes desqualificadas já virou moda na mídia nativa – que se acha acima das leis e não teme qualquer represália. No ano passado, o Jornal Nacional serviu-se do ex-presidiário Rubnei Quicoli para caluniar a candidata Dilma Rousseff. Em setembro último, em audiência na 9ª Vara Cível, o mercenário desmentiu as acusações e “pediu desculpas ao PT”. A TV Globo sequer teve a dignidade de se retratar!

Na edição desta semana, Veja usa o mesmo expediente sórdido. Neste caso, ela simplesmente requentou velhas denúncias. Na campanha eleitoral de 2010, o policial João Dias Ferreira fez campanha para a esposa do “ético” Joaquim Roriz, candidata derrotada ao governo do Distrito Federal. O caluniador não é uma pessoa isenta. Tem lado político e virou um opositor feroz do governador Agnelo Queiroz (PT).

Agora, ele ataca o ministro Orlando Silva, até como represália pelo Ministério do Esporte ter suspenso os convênios e exigido a restituição do dinheiro roubado. Dá para confiar numa fonte como esta?

Campanha orquestrada contra o PCdoB

Desde o início do ano o PCdoB tem sido alvo de sucessivos ataques deste tipo, visando a manchar sua reputação. Usam sempre uma mesma fórmula: assacam contra lideranças do Partido que exercem responsabilidades no governo federal para, de tabela, atingir o Partido, como instituição. Em todos os casos – como este agora da matéria de Veja –, na ausência de fatos, na inexistência de provas, recorrem a um enredo falso e a testemunhas desqualificadas, sem idoneidade.

Fico pensando que a motivação mais de fundo disso vem do campo político conservador, reacionário, que não se conforma com o fato de um partido de esquerda, como o PCdoB, a um só tempo histórico e renovado, ser uma legenda que cresce e se fortalece na sociedade brasileira. Ao que parece é uma tentativa desesperada de querer jogar o PCdoB na vala comum. Mas, não vão conseguir.

Diante de tantas intempéries, Essa é a minha resposta(para aqueles que acreditam,lógico).

Salmo 90

Tu que habitas sob a proteção do Altíssimo, que moras à sombra do Onipotente, dize ao Senhor: Sois meu refúgio e minha cidadela, meu Deus, em que eu confio.

É ele quem te livrará do laço do caçador, e da peste perniciosa.

Ele te cobrirá com suas plumas, sob suas asas encontrarás refúgio. Sua fidelidade te será um escudo de proteção.

Tu não temerás os terrores noturnos, nem a flecha que voa à luz do dia, nem a peste que se propaga nas trevas, nem o mal que grassa ao meio-dia.

Caiam mil homens à tua esquerda e dez mil à tua direita, tu não serás atingido.

Porém verás com teus próprios olhos, contemplarás o castigo dos pecadores, porque o Senhor é teu refúgio. Escolheste, por asilo, o Altíssimo.

Nenhum mal te atingirá, nenhum flagelo chegará à tua tenda, porque aos seus anjos ele mandou que te guardem em todos os teus caminhos.

Eles te sustentarão em suas mãos, para que não tropeces em alguma pedra.

Sobre serpente e víbora andarás, calcarás aos pés o leão e o dragão.

Pois que se uniu a mim, eu o livrarei; e o protegerei, pois conhece o meu nome.

Quando me invocar, eu o atenderei; na tribulação estarei com ele. Hei de livrá-lo e o cobrirei de glória.

Será favorecido de longos dias, e mostrar-lhe-ei a minha salvação.

Fernando Mineiro apresenta emenda que impede redução de salário de professor

O deputado Fernando Mineiro apresentou à Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira uma emenda à lei que reajusta do salário do magistério. A emenda, aprovada por unanimidade, impede a redução dos valores remuneratórios dos professores de nível superior da rede estadual de ensino.

A iniciativa partiu depois que o deputado constatou no projeto enviado pelo Governo do Estado que o profissional de nível superior em início de carreira (Nível 3, Classe A) teria seu vencimento diminuído em R$ 76. “Essa medida iria prejudicar cerca de três mil professores”, ressalta.

No projeto enviado para a Assembléia com os reajustes, o deputado Fernando Mineiro observou que, apesar do aumento do salário base de R$ 930 para R$ 1000, o professor perderia o abono de R$ 146 e acabaria sendo prejudicado.

Atualmente, o profissional em nível superior em início de carreira da rede estadual de ensino recebe R$ 1076. A partir deste mês passaria a receber R$ 1000,75, não fosse a emenda enviada por Fernando Mineiro e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa.

Outro ponto que o deputado chamou a atenção foi quanto a defasagem salarial do magistério. Em dezembro, o vencimento básico do professor, nível médio será de R$ 890. De acordo com o deputado, depois que o reajuste for aplicado na íntegra, em dezembro deste ano, os professores estarão recebendo a remuneração que deveriam estar recebendo desde janeiro de 2011.

“Acaba sendo uma derrota para a categoria. O salário que eles vão receber em dezembro, era o que devia estar sendo pago desde janeiro”, afirma.

Fonte: www.mineiropt.com.br

APROVADA EMENDA QUE AUMENTA PARA 13 O NÚMERO DE VEREADORES EM CEARÁ-MIRIM

Na sessão itinerante que a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou ontem, 06/10, no Distrito de Primeira Lagoa, foi aprovada em segunda votação emenda à Lei Orgânica do Município nº 045/2011 que altera o número de vagas para vereador na próxima legislatura em Ceará-Mirim, passando das atuais 10 vagas para 13.

A sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo Vereador Ronaldo Venâncio Marques Rodrigues e contou com cem por cento do quórum. Dos dez vereadores, nove foram favoráveis à Emenda e apenas o Vereador Júlio César Soares Câmara, que defendia o número de 15 vagas, apresentou voto contrário. Promulgada a Emenda, a Mesa Diretora encaminhou cópias aos órgãos eleitorais competentes que protocolaram dentro do prazo e fixaram em seus murais o documento. Para ler a Emenda promulgada na íntegra, clique aqui e após é só colocar o número da emenda que é 45 de 2011 e depois clique em pesquisar.

Fonte: www.camaracm.rn.gov.br

CEARÁ-MIRIM

QUINTA CULTURAL

Hoje tem mais uma edição do Projeto “Quinta Cultural” no Mercado Central de Ceará-Mirim com Cristina de Holanda e Banda Beijo Molhado

O Projeto “Quinta Cultural”, idealizado pela Prefeitura de Ceará-Mirim e desenvolvido pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, com o apoio das secretarias: Semthas, Saúde, Defesa Social, Comunicação, Fundação Nilo Pereira, demais secretarias e órgãos do governo, além do apoio cultural da Caixa Econômica Federal, apresenta sua 6ª Edição hoje, 6 de outubro.

O evento, que acontece a cada primeira quinta-feira do mês, apresenta nesta edição, shows com a Banda Beijo Molhado de Ceará-Mirim e da cantora natalense Cristina de Holanda.

A programação cultural da noite consta ainda das seguintes apresentações:

Grupo de dança New Dance de Muriú, Capoeira Mukulelê do município de Taipu, Grupo de dança Free Step de Ceará-Mirim, dança Flor do Nordeste do distrito de Massaranduba, Grupo Renovação do bairro Nova Descoberta, além de feira do artesanato local.

O Projeto “Quinta Cultural” teve início no último mês de maio deste ano, e vem estimulando a prática e o incentivo a boa música, a cultura, o esporte e o lazer, abrindo espaço para variadas formas de manifestações artísticas, proporcionando aos artistas locais, novos ou veteranos a oportunidade de expor e divulgar suas produções junto a comunidade.

Com isso, a administração do prefeito Antônio Peixoto, vem incentivando e ampliando a identidade cultural local e fortalecendo a produção artística de Ceará-Mirim e região.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social: SECOM

Novo partido defende mercado interno e produção nacional

Os objetivos do PPL são completar o processo de independência do Brasil, especialmente no cenário de crise econômica internacional.

A criação do Partido Pátria Livre (PPL), a 29ª legenda do país, foi autorizada nesta semana pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o programa disponível no site da sigla, os objetivos do PPL são completar o processo de independência do Brasil, especialmente no cenário de crise econômica internacional.

Para atingir esse objetivo, o PPL propõe o combate ao descontrole do mercado e o estímulo à produção nacional. Também pretende que o governo dê preferência ao financiamento e à encomenda de produtos nacionais.

O partido foi fundado no dia 21 de abril de 2009 por 122 membros e levou mais de dois anos para sair do papel. Seus filiados poderão disputar as eleições de 2012, já que a legenda foi criada antes da data limite para que isso ocorresse (dia 7 de outubro).

O PPL obteve mais que o dobro do mínimo de assinaturas exigidas por lei (1,2 milhão). Também obteve registro local em São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, em Santa Catarina e Mato Grosso, dois estados a mais que o mínimo de nove exigido por lei.

A criação de um partido implica autorização de repasse do Fundo Partidário e obtenção de horário de propaganda em rádio e TV. A lei determina que 5% do total do fundo (neste ano a dotação é R$ 301,4 milhões) sejam divididos em partes iguais por todos os partidos brasileiros - os outros 95% são distribuídos segundo a proporção de votos obtidos para a Câmara dos Deputados.

Fonte: www.nominuto.com.br